Relatos de trabalhadores angolanos revelam que a escravatura moderna ainda é uma realidade dura e persistente no país. Casos de maus-tratos, salários baixos e condições de trabalho precárias são frequentemente denunciados em Angola, tal como acontece nas concessões petrolíferas da CHEVRON/CABGOC .
Há décadas que trabalhadores e os sindicatos denunciam o trabalho comparável à escravatura, apontando especialmente para empresas privadas estrangeiras dos sectores dos petróleos e da construção civil, entre outras da indústria e comércio, sem que sejam responsabilizadas pelos crimes que cometem.
O incêndio ocorrido na madrugada de terça-feira, 20 de Maio, na plataforma de águas profundas da BBLT/Cabgoc/Chevron, localizada no Bloco 14, offshore de Cabinda, ainda sem explicações credíveis sobre o que esteve na base do acontecimento, voltou a destapar as precárias situações a que estão submetidos os funcionários angolanos e que têm sido denunciadas ao longo dos tempos.
As denúncias referem maus-tratos, cargas horárias acima do recomendável, situação deficitária de segurança e higiene de trabalho, remunerações salariais baixas e incompatíveis com a excessiva carga de trabalho, há pessoas que trabalham sem repouso, por mínimo que seja.
A Cabinda Gulf Oil Company (CABGOC), concessionária da CHEVRON na exploração de petróleo no offshore de Cabinda (águas rasas, profundas e ultra-profundas), é acusada de ser useira e vezeira em abusos e crimes contra os direitos humanos, ambientais, com sucessivos derrames de óleo no mar, poluindo as águas e o meio ambiente costeiro, com relatos de manchas oleosas em praias, etc.
Organizações ambientais e pescadores têm denunciado a recorrência desses incidentes, exigindo ações mais eficazes para prevenir e punir a poluição que afcta as espécies marinhas, envenena o peixe e provoca doenças nos cidadãos.
Apesar das riquezas que explora em Angola (petróleo e gás), com lucros de bilhões de dólares, a CHEVRON e suas subsidiárias como a CABGOC, é acusada de conflitos de interesse e de promover a escravatura moderna nas plataformas petrolíferas, sobretudo no campo de Malongo, em Cabinda, onde os trabalhadores, agastados, afirmam que já não suportam as altas cargas de trabalho contra os baixos salários “que não suprem as nossas necessidades básicas com as nossas famílias”, reclamam.
A entidade patronal não comunica com os trabalhadores ao ponto de desprezá-los, com ameaças constantes, humilhações, sem nunca resolver os problemas que afligem os funcionários, quando deviam proteger e cuidar da sua força de trabalho, ou seja, os Recursos Humanos.
Enquanto os angolanos são escravizados no seu próprio país, os seus colegas expatriados, que pouco ou nada fazem, beneficiam de todas regalias e auferem salários milionários, sendo por isso necessária a intervenção rigorosa das instituições de direito de modos a que se respeite as leis angolanas e se salvaguarde os direitos do trabalhadores. Enquanto isso durar, essas pessoas acabam adquirindo outros problemas nocivos à sua saúde.
De acordo com um funcionário, ele e os colegas enfrentam diariamente condições degradantes em troca de um salário de apenas 209 mil Kz. “Nem chega aos 300 mil Kz, para tentar alcançar esse valor, muitos são obrigados a sacrificar duas semanas da sua folga, trabalhando até 42 dias seguidos sem descanso. As condições de higiene são alarmantes, a água do banho é amarela, suja e imprópria. A exposição constante à lama, óleo e produtos químicos está a deixar muitos doentes e com riscos graves para a saúde, a pontos de criar impotência sexual, sem assistência médica”, denuncia.
O mesmo refere que, além de alimentação precária, são obrigados a dormir em botes, e acordar às 3h30 da madrugada para satisfazer a pressão da CHEVRON, “que trata os trabalhadores como autênticos escravos”, realça, acrescentando que, grande parte dos trabalhadores das plataformas petrolíferas, quando vão à terra, nas suas folgas, saturados pelo estresse, psicologicamente enfraquecidos, mergulham na bebedeira, gastam o pouco que têm e pioram o seu estado de saúde.
Recorde-se que a CHEVRON tem como subsidiária, em Angola, a Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC), que opera e detém uma participação de 39,2 por cento no Bloco 0, uma concessão adjacente à costa de Cabinda, e uma participação de 31 por cento num contrato de partilha de produção nos Blocos 14 e 14/23 em águas profundas, localizados a Oeste do Bloco 0.
Com 36,4 por cento, a CABGOC é também o maior accionista do projecto Angola LNG (Gás Natural Liquefeito), no Soyo, e accionista com 31 por cento do Consórcio de Gás, operado pela Azule Energy.
O trabalhador apela às autoridades, principalmente aos deputados à Assembleia Nacional, para que zelem pelos direitos dos angolanos, com destaque para os trabalhadores das petrolíferas que tudo levam e não deixam nada, a não ser miséria, poluição, doenças e muito mais.
“Queremos justiça, respeito e dignidade para o povo trabalhador de Angola”, apelou, alertando: “Se nada for feito, haverá uma revolta. Estamos esgotados e, a continuar assim, o conflito será inevitável”! Mais dados sobre o assunto em próximas edições! (J24 Horas)
