A Comissão do Golfo da Guiné, realiza de 28 a 30 de Maio de 2025, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, um workshop de alto nível sobre a Economia Azul, em colaboração com parceiros, tendo em vista a congregação de esforços e conhecimentos técnicos para promover a gestão sustentável dos recursos marítimos em África, em particular no Golfo da Guiné.
O evento alinha-se com a visão expressa na Estratégia da Economia Azul da União Africana e na Carta Marítima Africana para a Segurança Marítima e a Economia Azul (comumente conhecida como Carta de Lomé e seus anexos).
O workshop também proporciona uma plataforma única para os participantes dialogarem e refletirem sobre os progressos e lições relacionadas com o projecto da União Africana (2015-2025) sobre mares, oceanos e águas interiores africanas, e a Estratégia Marítima Integrada da UA 2050 (AIM 2050).
Outros instrumentos relevantes que sustentam a organização deste seminário incluem a Declaração de Yaoundé de 2023 e o Protocolo de Kinshasa, que define orientações para o desenvolvimento de uma Economia Azul sustentável para o Golfo da Guiné.
Estas reflexões e compromissos conexos visam encorajar os Estados da Região interessados no sentido de uma implementação acelerada da estratégia AIM 2050 e dos planos conexos.
O desenvolvimento da Economia Azul é essencial para impulsionar o crescimento económico, proteger o ambiente, criar oportunidades de emprego, diversificar a economia, garantir a segurança alimentar e combater a fome e a pobreza.
O Banco Mundial descreve a Economia Azul como a “utilização sustentável dos recursos oceânicos para o crescimento económico, a melhoria dos meios de subsistência e o emprego, preservando simultaneamente a saúde do ecossistema oceânico”. A Economia Azul engloba várias actividades em vários sectores, incluindo as pescas, o comércio, o turismo, o ambiente, a energia, os transportes e os recursos minerais.
O Golfo da Guiné é conhecido pelos seus recursos marítimos florescentes e pelo seu potencial para impulsionar o desenvolvimento social e a transformação económica nos Estados costeiros e, por extensão, no continente africano.
No entanto, uma gestão eficaz e sustentável da Economia Azul no Golfo da Guiné é crucial para alcançar os objectivos expressos na Agenda 2063 da União Africana.
Além dos objectivos de “A África que queremos”, a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 (Vida Abaixo da Água) e ODS 2 (Fome Zero) da ONU, dependem substancialmente da Economia Azul. Entretanto, a magnitude e a complexidade das actividades da Economia Azul exigem esforços de colaboração entre os Estados e os intervenientes não estatais.
O workshop sobre a Economia Azul é uma das principais medidas que a Comissão está a utilizar para mobilizar os esforços dos Estados da Região, no sentido de uma aplicação mais abrangente das actividades harmonizadas da Economia Azul no Golfo da Guiné e no continente africano.
O principal objectivo do seminário é reunir os Estados da região do Golfo da Guiné, parceiros e entidades privadas, especialistas nacionais e continentais, para dialogar sobre ações claras que promovam uma Economia Azul para o desenvolvimento social e a transformação económica dos Estados do Golfo da Guiné e do continente africano.
O seminário proporciona uma oportunidade para aprender e partilhar as melhores práticas dos especialistas e dos Estados presentes, que permitam, aos centros económicos regionais, identificar novas áreas de cooperação e a respectiva aplicação coerente das actividades da Economia Azul.
As apresentações de especialistas e discussões relacionadas, ajudarão a aprofundar a compreensão dos conceitos e princípios da Economia Azul e melhorar a compreensão das questões-chave para um alinhamento estratégico eficaz, considerando os vários instrumentos relacionados com a implementação das actividades da Economia Azul no continente africano.
Os participantes ao seminário foram escolhidos a partir dos Estados-Membros da Comissão do Golfo da Guiné, Estados costeiros da região do Golfo da Guiné, de Organizações regionais, Organizações Parceiras, Organizações internacionais e entidades privadas.
Sob o lema “Plano de Ação da Economia Azul na Região do Golfo da Guiné”, os trabalhos do seminário contam com discursos de entidades políticas e, também, com intervenções técnicas de alto nível, complementadas por métodos de perguntas e respostas dos participantes, intervenções aos vários níveis; apresentações em PowerPoint; debates em sessão plenária e as recomendações finais!
