O Tribunal de Contas (TC) vai seguir o ritual normal das suas obrigações de trabalho, no quadro da Constituição e da lei vigente na República de Angola, garantiu nesta segunda-feira, em Luanda, o Juiz Conselheiro Presidente da instituição, Sebastião Domingos Gunza.
“Nada se faz de excepcional do que aquilo que representa um tribunal. Portanto, a nível jurisdicional, há um ritual próprio que há de ser seguido”, afirmou Sebastião Gunza, em declarações à imprensa, logo após ser empossado nas novas funções.
Sebastião Gunza sublinhou que, sem prejuízo dos prazos, o TC vai trabalhar para acelerar os processos recorrentes e melhorar os seus procedimentos.
“Certamente, aí onde se impuser, vamos avaliar e reavaliar os processos, sem prejuízo da independência jurisdicional de cada juiz conselheiro, como é evidente”, explicou.
Afirmou que com os seus colegas venerandos conselheiros do TC vão fazer uma avaliação global do estado actual da instituição para junto do sector dos recursos humanos saber das suas reais necessidades.
“Só a partir daí tomaremos medidas para contribuir no aumento do nível desse segmento tão importante, a fim de organizarmos a actividade do Tribunal de Contas”, sublinhou.
