Desde que o Dr. Sebastião Domingos Gunza foi nomeado Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas da República de Angola, a instituição renovou-se e assumiu uma postura “bastante inovadora”, devido à sua visão estratégica com o objectivo de facilitar processos, resolver pendentes e prestar um serviço público digno, de qualidade, próprio de um tribunal isento, comprometido com a lei e à altura das dinâmicas do país.
A opinião pública, interna e externa, elogia o trabalho do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas (TC), Sebastião Gunza, que em pouco tempo inovou o sistema de trabalho anteriormente prestado naquela instituição da Justiça.
O Dr. Sebastião Gunza reitera que tem consciência da relevância do Tribunal de Contas no funcionamento do Estado e do que a sociedade espera da acção da instituição do Poder Judicial, reforçando a ideia de união entre todos os servidores públicos, para que a função fiscalizadora do TC seja cumprida com sucesso.
Em sua opinião, trata-se de uma missão ingente e complexa, contudo, suave e menos densa na sua concretização, desde que todos estejam engajados, unidos e focados na prossecução do interesse público.
O impacto desta função na vida colectiva dos angolanos coloca a instituição sob escrutínio permanente dos cidadãos que exigem uma administração eficiente do dinheiro e dos bens públicos.
O Dr. Gunza tem consciência desta responsabilidade e assumiu o desafio “com a clara consciência de que não teremos um dia em que o modo como o Tribunal de Contas fiscaliza a administração pública, não seja ele próprio fiscalizado por toda sociedade angolana”.
Para que o Tribunal de Contas exerça com competência e isenção o seu papel fiscalizador das finanças públicas, o Juiz Presidente Sebastião Gunza conta com os quadros técnicos, entre outros, que sempre deram o seu melhor durante os mais de 22 anos de existência da corte de contas.
Entre as inovações implementadas estão as sessões diárias de vistos, para facilitar os investimentos, principalmente de grande impacto na vida dos cidadãos.
De acordo com Sebastião Gunza, a estratégia permitiu, em quatro meses, a concessão de vistos a quase 200 processos. A lei impõe que determinados contratos para investimentos de alto valor orçamental, antes da sua implementação devem ser submetidos ao tribunal para a concessão do visto.
“O visto do Tribunal de Contas indica que o contrato para um determinado investimento está em conformidade com as leis vigentes no país e que há, de facto, dinheiro disponível para execução”, explicou, chamando a atenção dos gestores públicos que cometem “muitos erros” na instrução dos processos para solicitação de visto ao Tribunal de Contas. “Esta também é uma das principais causas da demora na concessão de vistos”, realçpu.
Círculos da sociedade, principalmente o sector empresarial, consideram notável a forma como o Dr. Sebastião Gunza esta a orientar o Tribunal de Contas. Igualmente, entidades estrangeiras estão satisfeitas com o seu desempenho.
O trabalho prestado à sociedade ao longo dos tempos por Sebastião Domingos Gunza, actual Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, nomeado pelo Presidente da República, João Lourenço, tem sido digno de louvor por parte dos cidadãos.
Recorde-se que, antes de assumir o Tribunal de Contas, o também Comissário-chefe de Polícia, Sebastião Domingos Gunza, foi Inspector-geral da Administração do Estado e chefiou a IGAE (Inspecção Geral da Administração do Estado) desde Novembro de 2017.
Anteriormente, foi director-geral adjunto do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Antes de ser nomeado para este cargo, foi o Director Nacional do Gabinete de Estudos, Informação e Análise do Ministério do Interior.
A trajectória profissional de Sebastião Domingos Gunza é recheada de feitos exemplares, tendo sido sempre um profissional sério, empenhado e respeitador da lei e da sociedade.
Por tudo quanto tem feito ao longo da sua carreira, mereceu a confiança do Chefe de Estado que o nomeou para o cargo de alta responsabilidade de Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola.
Em cada Estado, de forma variada, consoante a visão e a estratégia dos seus governos, há instituições de suma importância que secundam e/ou controlam (fiscalizam) o desempenho do Executivo, primando por um serviço de excelência a favor da sociedade, na gestão do conhecimento e na recuperação da confiança nas instituições públicas
Tais instituições, dentro dos objectivos de cada uma, servem como barómetro e mediadoras entre o Executivo e os cidadãos, tanto do ponto de vista individual, privado, como da sociedade em geral, levando às pessoas a oportunidade de enquadrarem-se nos modos de vida e nos padrões sociais, afim de que não haja divergência entre o oficial, o privado e vida social.
Contudo, as instituições são mais capazes, organizadas e interventivas, de acordo com as suas lideranças. É o homem que determina o ritmo em que se pauta uma determinada instituição de interesse público e não só.
Assim tem sido o jurista, o Comissário – chefe, o Inspector-geral, o Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza, no desempenho das funções que lhe têm sido incumbidas. Sempre comprometido com a nação, patriota de gema, que não tem medo das dificuldades, de trabalhar com carácter, dignidade, honestidade e empenho, pelo progresso, desenvolvimento do país e bem-estar dos angolanos.
Meios da sociedade civil e analistas do cenário político angolano, nas conjecturas que têm feito e sugestões debitadas, apontam que sob orientação de Sebastião Gunza, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) esteve sempre empenhada em combater e corrigir irregularidades, como fraude, corrupção, violação na execução do orçamento, denegação do poder disciplinar, peculato, abuso de poder, nepotismo e outros comportamentos negativos.
O Dr. Sebastião Domingos Gunza, pelo seu empenho, resiliência, coerência e patriotismo, que orientou de forma notável a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), no âmbito do combate à corrupção e conexos, mereceu os maiores elogios de entidades estrangeiras e os seus feitos são reconhecidos em diversos países europeus e não só.
Sebastião Domingos Gunza marcou e fez a diferença na IGAE. Agora, apesar de campanhas difamatórias organizadas contra si por elementos ao serviço de “interesses obscuros”, que visam manchar a governação do Presidente João Lourenço e manter o país sem rumo, ele vai continuar na senda que sempre trilhou, com empenho, resiliência, coerência e patriotismo, em prol do progresso, do desenvolvimento do país e pelo bem-estar do Povo Angolano!
(J24 Horas)