O Programa de Combate aos Efeitos da Seca na Região Sul de Angola, levado a cabo pelo Governo, recebe um novo incentivo de 1,6 mil milhões de dólares, por ajuste directo, autorizado pelo Presidente da República, João Lourenço.
O Presidente da República autorizou, por ajuste directo, um conjunto de obras, no valor equivalente a 1,6 mil milhões de dólares, para o combate à seca na Região Sul do país. O plano consiste em 12 lotes, cujas obras foram adjudicadas à diversas empresas como a Omatapalo, Odebrecht e Sinohydro.
O Ministério da Energia e Águas (MINEA), em representação do Executivo, depois de um período de consultas, tendo realizado diversos levantamentos, iniciou a execução de um amplo Plano de Acção de Combate aos Efeitos da Seca na Região Sul, abrangendo as províncias do Cunene, Huíla e Namibe. As referidas obras estão repartidas em 12 lotes, cujos serviços de fiscalização, que vão custar 40,9 milhões de dólares, foram já adjudicados a várias empresas.
A gestão e coordenação financeira para a execução do programa estará à cargo da GemCorp por 90 milhões de dólares.Assim sendo, o Presidente da República delega no Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, a competência, com a faculdade de subdelegar, para aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos correspondentes contratos.
A inscrição do projecto no Programa de Investimento Público (PIP), foi igualmente autorizada.
Sublinhe-se que as obras em causa serão feitas recorrendo aos cerca de 1,9 mil milhões de dólares financiados pela GemCorp ao Executivo angolano liderado pelo Presidente João Lourenço, para suportar as despesas de projectos de combate à seca, à construção, reabilitação, expansão ou melhoria do sistema de abastecimento de água, com projectos institucionais, operacionais e comerciais, relacionados com as empresas públicas de água e ainda a outros de manutenção deste sector, segundo o prospecto relativo à emissão de dívida pública de 1,5 mil milhões de dólares que Angola realizou a 27 de Dezembro de 2024. (J24 Horas)