O Secretário de Estado para as Águas, António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, em representação do ministro da Energia e Águas de Angola, participa, nesta Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025, na 12.ª Reunião do Conselho de Ministros da Comissão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM), que decorre na cidade de Windhoek, capital da República da Namíbia.
O Conselho de Ministros da ZAMCOM é o órgão composto pelos Ministros responsáveis pelo planeamento e gestão dos recursos hídricos, que reúne ordinariamente uma vez por ano e tem funções extensivas para adoptar políticas e decisões, bem como, dar outras orientações necessárias sobre a promoção, o apoio e a coordenação da gestão eficiente, desenvolvimento sustentável, utilização razoável e equitativa dos recursos hídricos do curso de água do Zambeze. Além disso, o Conselho de Ministros aprova os planos, programas e projectos a serem desenvolvidos e implementados pelo Secretariado Executivo, supervisiona a implementação dos planos, programas e projectos da ZAMCOM.
A ZAMCOM é uma comissão de Bacia Hidrográfica composta por oito Estados Membros, nomeadamente, a República de Angola, a República do Botswana, a República do Malawi, a República de Moçambique, a República da Namíbia, a República Unida da Tanzânia, a República da Zâmbia e a República do Zimbabwe e tem por missão promover a utilização equitativa e eficiente dos recursos hídricos da Bacia, bem como uma boa gestão e desenvolvimento sustentável dos mesmos.
A reunião ministerial foi precedida pela 13.ª Reunião do Comité Técnico da ZAMCOM (ZAMTEC), onde foram preparadas as propostas de Agenda de trabalho e Agenda Anotada para a reunião dos Ministros, com os conteúdos temáticos seguintes:
- Relatório Narrativo Anual de Trabalho e Orçamento Anual da Comissão para 2024/2025;
- Relatório de Auditoria e Demonstrações Financeiras 2023/2024;
- Plano de Trabalho e Orçamento da ZAMCOM para 2025/2026;
- Estado de implementação dos projectos no Curso de Água do Zambeze;
Integraram igualmente a delegação angolana o Director Geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), Narciso Ambrósio, o Director de Gabinete do SEA, Adalberto Azevedo, os Chefes de Departamento do INRH, Bela Julieta Chindumbo e Hermenegildo Siabala, o representante do Gabinete de Intercâmbio, Nzinga Pedro, além de outros quadros do Ministério da Energia e Águas.