Início Sociedade Sociedade apela à sua expulsão: Juíza Sílvia Francisco acusada de corrupção atropela a lei e favorece prevaricador

Sociedade apela à sua expulsão: Juíza Sílvia Francisco acusada de corrupção atropela a lei e favorece prevaricador

por Redação

O caso do terreno no Patriota que tomou contonos alarmantes nos últimos dias, depois de uma setença ditada com base em dados errados, prosseguiu com intimidação e abuso de poder por parte de agentes judiciais ligados ao Tribunal Provincial de Luanda e, nesta quinta-feira (18), dois oficiais de justiça, acompanhados da assistente da juíza da causa, Sílvia Francisco, selaram o espaço, beneficiando o infractor e em detrimento da legítima proprietária. Os mesmos foram transportados numa viatura de marca Toyota, com a matrícula BGM – 46 – 98, propriedade do prevaricador.

Santos Pereira

O referido caso, que tem sido muito badalado, atingiu agora o cúmulo do abuso de poder e da ilegalidade, cometido justamente pela juíza da causa, Sílvia Francisco, que contra tudo e todos, contra a própria lei que deveria ser a primeira a respeitar para a fazer cumprir, acabou por determinar a expropriação do espaço à sua legítima proprietária.

O sistema de Justiça angolano tem sido severamente criticado ao longo dos tempos, tanto a nível interno como externo, não só por estar subalternizado ao poder político e manipulado por “ordens superiores” extra-judiciais, mas também pela corrupção activa que grassa no seio dos magistrados, entre demais funcionários judiciais.

Diversos são os juízes corruptos e vendidos, cuja actuação, principalmente  em  relação com factos lesivos ao Estado e à sociedade, pelo descarado abuso de poder, prepotência e fraqueza na interpretação jurídica e sua hermenêutica, retiram a credibilidade e, cada vez mais, conspurcam o sistema de Justiça em Angola.

A Justiça angolana, nomedamente a actuação de determinados magistrados, tem sido sistematicamente criticada, e até enxovalhada, por diversas entidades e pela sociedade em geral, pelo mau trabalho que presta, pelo uso e abuso do poder judicial, em meio a  sentimentos de parcialidade no julgamento e/ou condenação de casos.

Ao que tudo indica, a juíza Sílvia Francisco ,, pela sua atitude e actuação, encaixa-se perfeitamente nesse círculo vicioso de gente que está na magistratura judicial para se servir e não para servir e fazer respeitar e cumprir a lei, fazendo justiça.

O caso à volta do terreno situado na área do Patriota, defronte da “Pumangol”, em Luanda, propriedade da cidadã angolana Vitória Francisco Vicente, cobiçado pela empresa Genea, que chegou ao ponto de falsificar documentos, com alegada cumplicidade da Administração local, nomeadamente do director da Fiscalizção, Edivaldo dos Santos, é claro.

Porém, mesmo tendo sido detectados erros graves na documentação apresentada pela empresa Genea, cujas coordenadas geográficas, do espaço em questão, não são as do terreno reivindicado que se situa no Patriota e sim de um outro local que, como tem sido referido, situa-se na Vila Tamaga, a Sra juíza Sílvia Francisco foi mantendo o impasse, mandou há dias atrás, a 06 de Janeiro, o escrivão do processo, Claúdio Domingos, exibindo o despacho da 1ª secção do Tribunal Cível Administrativo de Luanda,   para pessoalmente intimidar a proprietária do terreno em favor do prevaricador, ou seja, da empresa Genea.

Nesta quinta-feira (18), novamente, apresentaram-se no espaço, com ordens de o selar e passá-lo para a Genea, dois oficiais de Justiça e a assistente da juíza Sílvia Francisco, que foram transportados por uma viatura de marca Toyota, com a matrícula BGM – 46 – 98, propriedade da empresa Genea.

O movimento intenso à volta deste terreno, que chega ao ponto da empresa Genea dispôr uma viatura para transportar funcionários da Justiça, bem como a intransigência de Sílvia Francisco que fecha os olhos ao crime de falsificação de documentos, indução em erro das autoridades e do próprio Tribunal, não deixa qualquer dúvidas de que se está diante de mais um caso de “compra de veredicto” e de alta corrupção.

A proprietária do terreno, a cidadã Vitória Francisco Vicente, testemunhas que têm acompanhado o caso e analistas, acusam a juíza de se ter “vendido” à empresa Genea de quem terá recebido “receheadas luvas”, para prejudicar uma cidadã angolana cujo marido parece de grave  doença.

A este propósito, os mesmos e a sociedade em geral, diante de mais este hediodo procedimento de uma juíza, apelam às autoridades competentes, ao Sr. ministro da Justiça,ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, à Procuradoria-geral da República e demais órgãos, para que se tomem as devidas medidas contra Sílvia Francisco e a mesma seja expulsa da magistratura e julgada pelos seus actos criminosos.

Recorde-se que, quando a situação, já de si embaraçosa, começou a tomar contornos amedrontadores, as testemunhas que acompanham o caso disseram que havia «um forte interesse em entregar o espaço à empresa Genea, em detrimento da verdade e da justiça, numa demonstração de uso e abuso de poder, com ameaças e intimidação, como se verificou na quarta-feira, 06 de Janeiro do corrente ano, pela atitude do escrivão Claúdio Domingos».  

Na audiência de 20 de Novembro de 2020, apesar de ter sido comprovado que o próprio tribunal, induzido ou não, cometeu erros gravíssimos, o terreno em questão não foi, entretanto, devolvido à legítima proprietária.

Na audiência que decorreu no Tribunal Provincial de Luanda, 1ª Secção do Cível Administrativo, comprovou-se que, de facto, houve tentativa de enganar o tribunal e a documentação apresentada pela empresa Genea Angola não é legal, porquanto contém elementos de um outro espaço situado em outro local, na Vila Tamaga, mas reivindicando um  terreno localizado no distrito urbano do Patriota, bairro Benfica, rua direita do Patriota, defronte às bombas de cobustível da Pumangol, pelo que não foi possível o Cível Administrativo entregar o terreno à Genea Angola.

Contudo, também não decidiu pela devolução à legítima proprietária, Vitória Francisco Vicente, criando assim um impasse, considerado tendencioso pelas testemunhas que são de opinião que «o caso tem sido eivado de falta de transparência por parte do tribunal, atendendo que, a Sra. juíza Sílvia Francisco, havia determinado anteriormente a ‘entrega’ provisória da posse do terreno à empresa portuguesa, Genea, em detrimento do verdadeiro proprietário, ou seja, da Sra. Vitória Francisco Vicente,mesmo sem avaliar ou investigar a acusação de falsificação dos documentos, nomeadamente, a descrição de averbamento do Registo Predial, como se comprovou posteriormente».

O tribunal entendeu que foram induzidos em erro pela empresa Genea Angola e pela Administração local, alegadamente pelo director da Fiscalizção, Edivaldo dos Santos.

Apesar de haver de facto erros graves na documentação apresentada pela empresa Genea, cujas coordenadas geográficas não são as do terreno reivindicado e sim de um outro espaço que, como já foi descrito, situa-se na Vila Tamaga, enquanto o terreno em questão está no Patriota, a Juíza Sílvia Francisco, manteve o impasse e agora, passado pouco mais de um mês, desde a última intimidação à proprietária do espaço em favor do prevaricador, acabou por determinar a entrega do terreno à Genea, tendo o terreno sido selado esta quinta-feira (18), com selo com a mesma data.

Os referidos oficiais de Justiça, bem como a assitente da juíza não aceitaram prestar quaiquer informações à comunicação social.

Será este mais um caso em que «a culpa vai morrer solteira», com os inocentes a pagar pelos culpados?

Tal como já se disse anteriormente, chega de jogar no chiqueiro o sistema de Justiça de Angola e de sujar o nome do país e dos angolanos. Voltaremos!

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