O Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) rejeitou uma proposta de aumento salarial de 6% aparentemente feita pelo Presidente João Lourenço para se pôr termo à greve no ensino superiorque reomeçou no passado dia 3 de Janeiro
Os sindicalistas e as titulares dos Ministérios do Trabalho e do Ensino Superior estiveram reunidos na última sexta-feira, 25 de Março, e Eduardo Peres Alberto, secretário-geral do SINPES disse que durante o encontro tomaram conhecimento de uma proposta salarial feita pelo Presidente da República na ordem dos 6 por cento, que corresponde a um ordenado mensal de 1.300 dólares, o seu equivalente em Kwanza, contra os 5 mil dólare solicitados pelos sindicalistas.
A proposta é considerada pelo sindicato irreal para fazer face o actual contexto social e económico.
O sincalista Eduardo Peres Alberto entende que a “mediocridade salarial” não vai ajudar na melhoria e no desenvolvimento do ensino superior em Angola.
Alberto manifestou também desagrado pelo facto de o Presidente João Lourenço não ter até agora feito qualquer declaração sobre a greve.
“Uma greve que perdura três meses sem o pronunciamento do Presidente da República, o titular do Poder Executivo, é grave. Imagina que desde o dia 10 de Novembro de 2020 que começou a greve, interpolada a partir do dia 19 de Novembro, retomada no dia 3 de Janeiro até agora e o Presidente da República fica em silêncio?”, interrogou.
No próximo sábado, garante o sindicalista, realiza-se mais uma manifestação pública dos professores em face da má qualidade do ensino e do que diz ser a falta de vontade política das autoridades na solução deste problema já há muito submetido à mesa do Governo por meio de um caderno reivindicativo.
“Ontem recebemos a proposta salarial vinda do senhor Presidente da República, mas esta proposta é de aumento na ordem dos 6 porcento. O Sindicato rejeita isto porque a mediocridade salarial não vai ajudar no desempenho dos professores, aliás, a melhoria da qualidade de ensino não cai do céu, deve ser com investimentos eficientes e eficazes”, afirmou.
O SINPES reclama a reposição de subsídios, seguro de saúde, melhoria das infra-estruturas do ensino superior e do Fundo de Investimentos Científicos para unidades orgânicas e universidades públicas e privadas, além da regularização da dívida pública, do processo de provimento administrativo e, de igual modo, a garantia de formação contínua dos professores.
Em 2018, o SINPES entregou ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, um caderno reivindicativo com oito pontos, que deu lugar a três rondas negociais e à assinatura de um memorando, a 17 de Novembro de 2021, porém os pontos constantes deste caderno não têm sido respeitados pelas autoridades angolanas, diz o sindicato.
O pesquisador e docente universitário, Chocolate Brás, considera justas as reivindicações do SiINPES e deplora as condições de trabalho nas instituições do ensino universitário.
“Não admito. Considero uma falta ao respeito, falta de honestidade intelectual e de seriedade da parte do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação não aceitar de forma aberta e franca, negociar com os docentes do ensino supero público que há mais de dois meses estão em greve sem que o Governo, ao seu nível e no quadro das suas responsabilidades constitucionais, se pronuncie no sentido de atender as grandes reivindicações que o SINPES apresenta”, disse.
Sobre a alegada falta de apoio à investigação científica, Chocolate Brás lamenta a actual política de financiamento à Educação e o ensino superior que tem sofrido cortes consideráveis.
“Enquanto os outros países estão preocupados em aumentar o financiamento à Educação, no contexto de Angola nós continuamos a assistir cortes anuais”, lamentou.
“Em 2018 fiz um estudo com um colega meu onde apontávamos as principais dificuldades e desafios das instituições do ensino superior para o quinquénio 2017-2022 e uma das principais questões que nós levantámos era a necessidade reforço orçamental”, acrescentou o pesquisador e especialista em Administração Educacional.
O SINPES disse estar flexível em relação aos assuntos constantes do caderno reivindicativo colocados em cima da mesa do Ministério do Ensino Superior e uma comissão está a trabalhar no reajuste das propostas inicialmente submetidas ao Governo.
Sobre uma possível anulação do ano lectivo 2021-2022, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior, Eduardo Peres Alberto, tranquiliza os estudantes garantindo que “não há necessidade de anulação do ano académico”.
“Nós defendemos os nossos estudantes e se houver anulação do ano académico as consequências serão mais gravosas para o país todo”, disse o sindicalista que endereçou um apelo ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço:
– “O Presidente da República não merecia isto, porque nos anos 2018 e 2019 sempre atendeu as preocupações apresentadas pelo sindicato, mas ‘do pé para a mão’ deixou de atender e, sobretudo, no caso da greve, está em silêncio, isto é estranho”, alegou.
“O Presidente da República sempre se apresentou ponderante e aberto em relação às preocupações do ensino superior. Penso que ele está a ser mal aconselhado e ele não merecia isso neste momento”, arescentou.
O SINPES pede um encontro directo com o Presidente da República para apresentar de viva voz as suas reivindicações. (In VOA)