O representante legal da Igreja dos 12 Apóstolos (IDAA) acusa a associação IBNM/KCC, na pessoa de Isaac Simbalonga, de estar a usurpar património e bens da sua agremiação religiosa
Víctor Kavinda
O reverendo Janito Francisco, representante legal em Angola da IDAA disse que a instituição religiosa dos “Doze Apóstolos” foi implantada em 1980, reconhecida pelo Estado angolano ao abrigo do Decreto nº 28\2. A mesma tem realizado as suas acções de âmbito social a nível de Angola e nunca teve nenhum empecilho que justificasse a intervenção do Estado, augurando o desiderato de expandir a mensagem de Deus.
Janito Francisco, falando em conferência de imprensa na terça-feira (23), abordou a temática constitucional daquela instituição religiosa e disse que”vimos a necessidade de aglutinar estratégia para uma abordagem mais suscinta nesta dinâmica de conferência de imprensa; por isso mesmo achamos melhor convidar os órgãos de comunicação social, porque no decorrer do tempo do mandato do antigo representante legal, o reverendo Landu Ambrósio, na igreja surgiram indivíduos provenientes da República Democrática do Congo, com a denominação IBNM/KCC (Igreja Boa Nova Mensagem), ou seja, uma associação de malfeitores e usurpadores do nosso patrimônio como templos religiosos, 7 escolas a nível do pais do primeiro e segundo cíclos, espalhados em todo território nacional”.
Janito Francisco acusa ainda que a referida associação IBNM/KCC decidiu apoderar-se de todo património construído em nome da Igreja dos 12 Apóstolos. “Indivíduos provenientes do Congo criaram mecanismos de confundibilidade e adquiriram um diário da terceira série publicado em que constam algumas incoerências do ponto de vista jurídico, porque as igrejas são reconhecidas ao abrigo ministerial e sobre cobertura da primeira série do Diário da República e nunca em terceira série, falsificando assim vários documentos para ludibriar a justiça angolana”.
O reverendo deu a conhecer que já foram realizadas algumas demarches junto do SIC-Geral, que conseguiu juntar o útil ao agradável, tendo a amabilidade de sermos informados com precisão sobre o andamento do processo, que foi enviado ao Procurador – geral junto do SIC e foi tipificado como crime de usurpação de patrimônio.Porém, no documento enviado ao tribunal de Viana consta que os indivíduos, usurpadores, são arguidos não detidos, encontrando-se o processo em devido tratamento, mas contendo algumas falhas no que diz respeito ao que está plasmado na Constituição. “Pois que as igrejas são parceiras privilegiadas do Estado angolano e em termos de estratégia o executivo tem vindo a fazer aquilo que convêm, mas ainda assim faltam algumas arrimarias, no sentido de repor a legalidade em termo da recuperação de infraestrutura patrimoniais da nossa agremiação religiosa”, avaliou.
“O tribunal de Luanda e pelas considerações tidas em conta pelo tribunal de Viana e de Belas, vimos que não terá dado um tratamento adequado no que tange a aplicabilidade das medidas sancionatórias. Nós membros da direção central da igreja, reconhecida pelo Estado angolano, vimos que os magistrados dos tribunais não respeitaram os respaldos jurídicos das suas competências; parece existir algumas abonações que facilitam a continuidade dos infractores a manter-se nas instalações construídas com o dinheiro da igreja”, apontou.
“Vale recordar que do último despacho recebido da pessoa do Venerando Juiz conselheiro do Tribunal Supremo constou alguns artigos que não correspondem à veracidade dos factos e aí nós decidimos, como membros reconhecidos pelo Estado angolano, lutar na busca de soluções pacíficas, mormente ligadas à restituição dos patrimónios usurpados e resolver algumas falcatruas de dinheiros das escolas construídas pelos fiéis angolanos da Igreja dos 12 Apóstolos, cometidas pelos membros provenientes do Congo”, esclarece o lider da Igreja IDAA, para quem, Isaac Simbalonga da dita Igreja Boa Nova Mensagem (IBNM/KCC ) é o mentor dos esquemas de usurpação e da falsificação de documentos.