Rapidez na resolução dos processos, principalmente dos cidadãos em conflito com lei, vai contribuir para reduzir os casos de excesso de prisão preventiva
O Provedor de Justiça no Huambo, Eduardo Dumbo Valeriano, pediu terça-feira (23), maior celeridade na tramitação de processos de cidadãos em conflito com a lei ou cujos direitos tenham sido violados pelos órgãos da administração pública.
O jurista fez este pedido momentos depois de tomar posse nestas vestes, em acto orientado pelo Provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristovão, na presença da governadora da província do Huambo, Lotti Nolika.
Eduardo Dumbo Valeriano disse que a rapidez na resolução dos processos, principalmente dos cidadãos em conflito com lei, vai contribuir para reduzir os casos de excesso de prisão preventiva nos estabelecimentos prisionais desta região.
Conforme o Provedor, é importante que se preste uma atenção especial à problemática da prisão preventiva, pelo facto de existirem cidadãos privados preventivamente de liberdade há mais de seis meses.
Nas suas declarações, disse que vai, durante o seu mandato, trabalhar com as autoridades tradicionais e outras afins na mediação dos conflitos de terra e observância do direito costumeiro.
Já o Provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristovão, esclareceu que a reabertura dos serviços de provedoria na província do Huambo, cinco anos depois da inoperância que se registou, faz parte do plano de acção deste órgão que permite ao cidadão expor as suas preocupações, quando sentir-se injustiçado.
Nesta conformidade, disse esperar que o novo responsável do órgão nesta região do país consiga trabalhar com lealdade, abertura, dedicação e entrega total, por se tratar de uma instituição vocacionada à população.
Para além do Provedor, a instituição irá contar, numa primeira fase, com dois técnicos.
Paralelamente, foi realizada uma palestra sobre “O papel e a função do provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdade e garantia dos cidadãos”, que contou a presença de autoridades tradicionais e entidades eclesiásticas.
A Provedoria de Justiça é uma instituição independente que tem por objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da administração pública. (Angop)