Início Sociedade Procuradoria-Geral da República procura cidadão que burla em nome da Presidência da República

Procuradoria-Geral da República procura cidadão que burla em nome da Presidência da República

por Redação

O cidadão João Antunes Kahali, acusado desde 2018 por vários crimes de burla por defraudação continua solto e a praticar vários crimes, tudo porque o mesmo se diz que tem a protecção de altas patentes do Serviço de Investigação Criminal de Viana. Mesmo com mandado de prisão nada se faz

Domingos Kinguari 

A informação foi prestada ao Jornal 24 Horas online, por uma fonte ligada à Procuradoria-Geral da República junto do município de Viana, que está preocupada pelo cometimento de vários crimes pelo cidadão João Antunes Kahali, que mesmo com mandato de detenção não é preso e continua a circular no município satélite.

A fonte alega que João Antunes Kahali já passou várias vezes pelos estabelecimentos prisionais de Luanda, mas nunca foi julgado. Segundo a fonte, quando o mesmo entra para um dos estabelecimentos prisionais não demora muito tempo. Dizem que goza da ‘’protecção’’ de uma entidade “invisível” e de alguns agentes do SIC. Enquanto isso, estando solto, continua a fazer-se passar como funcionário da Presidência da República. O mesmo tem usado um passe de identificação da Casa Civil que nunca lhe foi recebido.

Nas suas aventuras faz o uso de uma viatura do tipo Mercedes Benz de cor preta, que omitimos por razões obvias a chapa de matricula, fazendo-se passar por  um magnata da Presidência da República. As pessoas caem facilmente na sua lábia e, assim, continua com as burlas.

O mais engraçado é que o mesmo só pratica as suas defraudações no município de Viana, concretamente na zona do Zango, vendendo casas que não lhe pertencem, terrenos em zonas reservadas do Estado e também passa declarações de titularidade de solos, considerados falsos, tudo isto com a cumplicidade dos agentes do Serviço de Investigação Criminal e de alguns funcionários da administração municipal da mesma localidade.

‘’Os agentes do SIC estão para fazer cumprir a lei, e não dar cobertura a delinquentes. Nestas acções as altas patentes daquela instituição têm tirado contrapartidas com o burlador João Antunes Kahali, por isso é que ainda não foi presente ao magistrado do Ministério Público. Quando se trata de crime de homicídio ouvimos o SIC apresentar aquelas pessoas que estão em conflito com a lei em muito pouco tempo. Mas no caso deste burlador estão a protege-lo e a permitir mais defraudações’’, lamentou a fonte. 

No dia 15 de Setembro de 2020, a magistrada judicial do Tribunal provincial de Luanda, Edith Adelina de Carvalho B. Albino, emitiu uma ordem de captura de João Antunes Kahali, mas infelizmente os agentes do SIC/Luanda, estão a protege-lo e o indíviduo continua a circular na capital sem que nada lhe aconteça.

O processo n. 213/019/C, revela que, faz-se saber que nos autos de processo de querela, pendente no cartório do Tribunal provincial de Luanda, contra o réu João Antunes Kahali, também conhecido por Antunes, ‘’o mesmo tem como domicilio profissional em Luanda, no bairro Zango IV, rua 5, casa 596. Aonde pratica as suas burlas’’. 

Refere ainda o edital: é notificado João Antunes Kahali, por esta forma, para se apresentar em juízo dentro de dez dias. Porém, passado um ano, o mesmo nunca deu entrada, quer no Tribunal provincial de Luanda, na 17º secção da sala dos crimes comuns, e continua solto a fazer das suas, contando com a protecção dos efectivos do SIC/Luanda.

Decorrido este período o trapaceiro até hoje continua a burlar, e existem várias denúncias na polícia de Viana contra o mesmo que não consegue prendê-lo, porque João Antunes Kahali tem a protecção daquelas individualidades que deveriam ser os primeiros a fazer cumprir com a lei.

‘’O mais engraçado é que a sua fotografia não foi fixado nas administrações do município de Viana aonde continua a cometer os seus crimes e nem tão pouco no Comando municipal da Polícia. Afinal com quem João Antunes Kahali come o dinheiro das burlas?’’, questiona-se a fonte.

Burlador anda foragido

O Jornal 24 Horas online ouviu a opinião do jurista Domingos Manuel, sobre a tipicidade criminal de João Antunes Kahali e as penas que podem ser aplicadas na altura da sua detenção e julgamento.

O jurista esclarece que o cidadão nacional que supostamente vive em Viana, concretamente no Zango IV, tem realizado a usurpação de funções, ou seja, faz-se passar por funcionário da Casa Civil da Presidência da República.

A norma refere que, quem, sem para tal estiver legalmente autorizado, exercer funções ou praticar actos próprios de funcionário público, de comando militar, de força militarizada ou de ordem pública, arrogando-se falsamente essa qualidade, é punido com pena de prisão até dois anos ou com a de multa até 240 dias.

Além desta falsa qualidade, João Antunes Kahali tem cometido negligência que é o que sucede quando alguém lesa valores ou interesses jurídicos penalmente tutelados por falta de cuidado, diligência ou atenção, e por não ter conduzido de forma a evitar o resultado danoso.   

O trapaceiro, em função das burlas efectuadas, de acordo com o novo Código Penal, o mesmo comete o crime de furto, ‘’quem com intenção de se apropriar para si ou para outrem, de coisa móvel ou semovente alheia, a subtrair é punido com penas de prisão até três anos ou multa até 360 dias, se o valor da coisa subtraída não for elevado; prisão de um a cinco anos, se o valor da coisa subtraída for elevado; prisão de dois a oito anos, se o valor da coisa subtraída for consideravelmente elevado’’, enfatiza o jurista.

Para além destas tipicidades criminais, o fugitivo, João Antunes Kahali, corre o risco de ver agravada a pena em oito anos por estar foragido da justiça. 

SIC demarca-se

Contactamos um oficial do SIC/Viana que não aceitou ser identificado, que alegou que a culpa não é da sua organização, mas sim do Ministério Público que não enviou qualquer mandado de detenção naquele comando.

‘’Se assim o procedessem ele já estaria na cadeia a responder às acusações que pesam sobre ele. Mas mesmo assim vamos aguardar que a Procuradora volte a nos notificar para também colocarmos os editais em todas as administrações municipais de Luanda, quer nos portos, aeroportos e nas fronteiras terrestres para ele não se escapar’’, garante a fonte do SIC.

Por sua vez, uma fonte da administração municipal de Viana assegura que tem recebido várias denúncias de populares do Zango e Viana em particular sobre as muitas burlas de João Antunes Kahali, mas não podem fazer nada, ‘’porque a situação é do domínio da polícia local e o mesmo poderá ser capturado a qualquer momento’’, disse a fonte. 

Poderá também achar interessante