Foi condenada, quinta-feira (18), a quatro anos e seis meses de prisão maior, pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais na forma continuada, Angélica Macanua, ex-administradora municipal do Cuango (Lunda Norte).
Angélica Macanua era um dos nomes mais sonantes do conhecido “Caso Cuango” e foi igualmente condenada a pagar uma multa de cinco milhões e 60 mil Kwanzas, pela prática do crime de abuso de poder na forma continuada e obrigada a devolver ao Estado 16 milhões 952 mil Kwanzas (Kz).
No mesmo processo foi condenado o ex-director do hospital de Cafunfo, Catumba Calombo, a quatro anos e oito meses de prisão e a restituição aos cofres do Estado de 11 milhões, 688 mil 346 kwanzas, bem como uma multa de 4 milhões, 452 mil 800 Kz, por crimes de peculato, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.
O ex-director do Gabinete Municipal de Estatística e Planeamento do Cuango, Gerson Maximata, igualmente arrolado no processo, cujo julgamento durou cinco meses, no Tribunal Provincial da Lunda Norte, foi condenado a pena de três anos e 10 meses de prisão e a uma multa de três milhões, 872 mil kwanzas e a devolução ao Estado de Kz 9 milhões pelos mesmos crimes.
O juiz da causa, José Prego Rodrigues, ordenou, na sentença, os co-réus Angélica Umba Macunua e Gerson Maximata, a restituição aos cofres do Estado, de forma solidária, o valor de oito milhões, 487 mil 984, 230 Kz e 220 dias de multas, ambos, pelo crime de abuso de poder na forma continuada.
Já o empresário Hermenegildo Moisés Nele, julgado à revelia, foi condenado a três anos de prisão e deverá devolver ao Estado três milhões, 485 mil Kz, enquanto Domingos da Costa, outro empresário, condenado a um ano e dois meses, bem como a restituição, de forma solidária com a ex-administradora do Cuango, Angélica Muacanua, de 11 milhões, 526 mil 924 Kz, pelo crime de falsificação de documentos.
Foram igualmente condenados a um ano e dois meses de prisão, pelo crime de falsificação de documentos, os empresários Euclides Mateus, Tito Gomes e Gildo Banzela Hula.
Enquanto isso, o coordenador da equipa dos advogados, David Abraão, disse que vão reunir nos próximos 20 dias, para analisar as penas máximas aplicadas e algumas multas “pesadas” e intentar recursos.
A defesa alega que o juiz da causa não revelou alguns factos apresentados por declarações e documentos durante as audiências, que considera como provas evidentes da inocência de alguns réus.
Este é o primeiro julgamento de crimes de peculato, participação económica em negócio, associação criminosa e branqueamento de capitais na Lunda Norte, em que os envolvidos são acusados de desviarem 79 milhões, 787 mil, 750 kwanzas.
O dinheiro destinava-se ao Programa de Combate à Malária no munícipio do Cuango, em 2017. O desvio da verba deixou as unidades sanitárias sem medicamentos e outros meios, para combater o surto na época, que provocou a morte de mais de 70 crianças. (In Angop)