Uma rede de empresários indianos foi desmantelada pelas autoridades angolanas, pela prática do crime de fuga ao fisco, há mais de dois anos.
Márcia Elizabeth
As autoridades angolanas desmantelaram uma rede de empresários indianos suspeitos da prática, há mais de dois anos, de fuga ao fisco, informou terça-feira (23) a Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA).
Enquanto isso, foram apreendidas mais de 20.000 caixas de produtos de cosmética importados da vizinha República Democrática do Congo, a partir do posto fronteiriço do Luvo, por uma empresa indiana.
De acordo com o inspector-geral adjunto da ANIESA, Cristiano Francisco, que prestou a informação em conferência de imprensa, quanto às mais de 20.000 caixas de produtos cosméticos apreendidos, as autoridades suspeitam que sejam de contrafação.
Cristiano Francisco confirmou que «a ANIESA desmantelou uma rede de comerciantes mafiosos e ávidos de lucro fácil, que há mais de dois anos ludibriavam as autoridades angolanas, principalmente a Administração Geral Tributária (AGT), fugindo ao fisco, como também colocava em risco a saúde pública dos angolanos».
A empresa indiana, com denominada “Bravio Comércio Limitada”, há mais de uma década no mercado angolano, importava os produtos apreendidos da vizinha República Democrática do Congo, a partir do posto fronteiriço do Luvo e era comercializada nos mercados do Kikolo, Kwanzas, Gamek e Kalemba II, bem como na zona do Hoji Ya Henda, todos em Luanda, capital do país.
O inspector-geral preveniu que «os crimes de contrabando na importação são previstos e puníveis nos termos do Código Geral Tributário, concorrendo neste comportamento os crimes de fraude sobre mercadorias, crimes contra a saúde pública, ambos previstos nos artigos 246 e 448 respectivamente do Código Penal», acrescentando que as investigações continuam por suspeita do envolvimento de cidadãos nacionais, que «estão em conluio com essa máfia».