Os declarantes do processo de querela confirmaram, recentemente, na sexta secção da sala dos crimes comuns do Tribunal de Comarca de Luanda, que o dinheiro disponibilizado pelo Estado para benefício dos associados da Ascofa, era ilicitamente gasto pelos co-arguidos, António Fernando Samora e Florindo Bartolomeu Gonçalves. O julgamento vai retomar na sexta-feira, 6 de Janeiro
António André
O declarante Leonel Vladimiro Francisco Camuma confirmou, em audiência, que é membro da Ascofa desde final de 2013, altura em que, também, passou a exercer a função de assessor de imprensa do ex-presidente, Fernando Samora, cargo que exerceu até 2018, altura em que aquela organização passou a ter uma nova direcção.
O mesmo acrescentou ainda que ostentava a patente de tenente, mesmo nunca tendo sido militar das Forças Armadas Angolanas, título concedido pelo arguido António Fernando Samora.
Conforme disse, com a nova direcção da Ascofa, foi reconduzido no cargo e presentemente ocupa a categoria de chefe do gabinete de comunicação social e imprensa, auferia um salário de vinte mil kwanzas que lhe era dado de forma irregular pelo arguido Florindo Bartolomeu Gonçalves, na altura financeiro.
Relativamente à gestão, esclarece que os seus trabalhos limitavam-se a criar boa imagem e publicitar a associação, pelo que tinha a responsabilidade de convocar vários órgãos de comunicação social, tendo contraído muitas dívidas para alimentação, transporte do pessoal, entre outros, gastos efectuados com dinheiro próprio e que até à presente data não lhe foi restituido.
Questionado se, na qualidade de assessor de imprensa do ex-presidente da Ascofa, à data dos factos, participou no acto de entrega de viaturas que decorreu no estádio 11 de Novembro, respondeu que sim, acrescentando que, inclusive, foi o responsável da presença de noventa e cinco por cento dos órgãos de comunicação social.
Entretanto, assegura que teve conhecimento que, após a entrega das chaves das viaturas aos associados, estes tiveram que devolver no mesmo dia. “Recebi várias reclamações de associados afectados, mas não indaguei o ex-presidente sobre as reclamações, porque achei que não era minha tarefa”, disse.
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Na mesma linha, revelou que, enquanto exerceu funções na altura do mandato do antigo presidente, o abastecimento proveniente da Base Central de Abastecimento das Forças Armadas Angolanas e das cooperativas, nunca beneficiou os associados, excepto os membros da direcção.
O declarante garante igualmente que lhe foi ordenado, pelo arguido António Fernando Samora, que fizesse o levantamento da viatura de marca Lexus 570 S, com a chapa de matrícula LD-55-99- GJ, e uma outra do tipo Toyota Land Cruiser, LD- 86-44-GE, adquiridas na empresa Sogerpower, que em seguida foi entregar à líder da igreja Teosófica Espírita, Suzete Francisco João, onde o arguido é crente.
“Mas a líder da igreja teima em não entregar a viatura Toyota Land Cruiser ao tribunal”, enfatiza.
Os filhos de António Fernando Samora, no caso, António Fernando e Stilson António Fernando, ouvidos como declarantes em tribunal, confirmaram que, cada um, recebeu uma viatura, sendo uma de marca Kia Picanto e outra, Suzuki Jimmy, na qualidade de trabalhadores da Ascofa.
Porém, tiveram que vender os meios rolantes porque aquela agremiação não lhes pagava os salários e, para suprir a carência que viviam, tiveram que desfazer-se delas, sem qualquer consentimento da organização.
Declarantes refugiam-se em Portugal
O tribunal pretende a presença de alguns declarantes que são importantes para a busca da verdade material, mas, alguns preferiram fugir para Portugal sem qualquer comunicação àquele órgão, para não serem ouvidos. Tal é o caso de Mayomona Teresa Pinto Fernando, que mesmo não sendo membro da Ascofa, foi contemplada com uma viatura de marca Mitsubishi Pajero, com a chapa de matrícula LD- 10-64-GL.
A declarante foragida, Mayomona Teresa Pinto Fernando, foi a responsável para que a Coopetaxis celebrasse o contrato com a empresa Delmatos Group, para a gestão de uma frota de catorze viaturas táxis pertencentes à mesma cooperativa.
O Jornal 24 Horas apurou de fonte ligada ao Ministério Público no Tribunal de Comarca de Luanda, que o dinheiro proveniente da rentabilização das catorze viaturas por parte da Delmatos Group, era, algumas vezes, entregue em mãos ao arguido Florindo Bartolomeu Gonçalves que, no entanto, recusava-se a assinar os correspondentes comprovativos de recepção. Outras vezes os lucros eram depositados na conta da Ascofa – Coopetaxis.
Mayomona Teresa Pinto Fernando era a directora-geral da Coopetaxis, pessoa de confiança do arguido António Samora que antes desempenhava as funções de secretária particular na Ascofa.
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Justino Cavia, antigo director financeiro da Presidência da República, na era de José Eduardo dos Santos, declarante no processo, agora vive em Portugal, tal como Alzira da Nazaré, que também terão beneficiado de viaturas topo de gama.
Apolo Matos, Richard Manuel, Manuel dos Santos Dias, funcionários da Unidade de Protecção de Individualidades da Polícia Protocolar, que foram escoltas do arguido Fernando Samora, são os declarantes que serão ouvidos em sessão de audiência na sexta-feira, 6 de Janeiro.