Início Sociedade Os longos e tortuosos caminhos do lixo em Luanda diante das incongruências da governação

Os longos e tortuosos caminhos do lixo em Luanda diante das incongruências da governação

por Redação

Realizou-se esta segunda-feira (15), em Luanda, uma megacampanha de recolha de lixo que foi liderada pela governadora provincial Joana Lina Ramos Baptista Cândido. Desde finais de 2020 que o lixo se amontoa nas ruas da capital angolana. A situação agravou-se assim que as empresas de recolha de lixo deixaram de prestar serviços ao Governo Provincial por falta de pagamento pelos serviços prestados, numa dívida que ronda 250 mil milhões de kwanzas. Mas a limpeza de Luanda não se limita apenas à recolha de lixo.

Márcia Elizabeth

A situação é dramática e coloca em risco a saúde pública, num contexto de crise sanitária devido à pandemia da Covid-19. As dívidas com as operadoras estão a provocar inquietação, numa altura em que o Governo Provincial de Luanda atravessa dificuldades financeiras.

Joana Lina suspendeu, em finais de Dezembro de 2020, os contratos com seis operadoras de limpeza e recolha de resíduos em Luanda, sobretudo por incapacidade de liquidar a dívida em kwanzas, indexada ao dólar, que na altura em que tomou posse ascendia a 246 mil milhões de kwanzas, equivalentes a 382 milhões de dólares.

Essas empresas, que tinham capacidade de recolha de apenas 60% do lixo produzido na capital, pelo que Luanda nunca esteve totalmente limpa, perderam as suas licenças devido à suspensão dos contratos públicos, pelas autoridades do Governo Provincial de Luanda, por estas terem contratos com o Governo Provincial de Luanda por 7 anos, enquanto que «a Lei dos Contratos Públicos estabelece um período de vigência de 4 anos».

Joana Lina lamentou que algumas empresas, após o termo dos contratos tenham retirado os seus contentores das ruas, «em clara violação do previsto nos contratos», assinalando que a atitude do seu governo «não foi precipitada, nem irreflectida». «Aliás, foi a única saída», disse, para justificar a suspensão de contratos com as operadoras, prometendo responsabilizá-las criminalmente.

Tem-se notado nos pronunciamentos da governadora sobre a questão, quiçá para confundir a opinião pública, que o primeiro prevaricador é o próprio GPL que não cumpriu os pagamentos conforme o acordado, acumulou dívidas em cima de dívidas, esquecendo-se que as operadoras têm custos técnico-operacionais e trabalhadores, chefes de família, que auferem salários. Ao não honrarem os pagamentos, também as operadoras tinham dificuldades em pagar os salários, o que fazia com muitas famílias padecessem.

Por outro lado, a desculpa de que a retirada dos contentores piorou a situação não colhe. Quantas e quantas vezes se viu em Luanda os contentores abarrotados de lixo mas que não eram recolhidos ou esvaziados em devido tempo e obrigava os cidadãos a depositarem os resíduos no chão, formando enormes lixeiras.

Assim sendo, mesmo que as operadoras não tivessem retirado os contentores, o cenário seria o mesmo ou pior. Quem recolheria o lixo dos contentores? Ou os contentores ganhariam ‘asas’ para irem despejar o lixo no aterro sanitário e depois voltariam ao ponto de partida? Acrece-se que limpeza da cidade e arredores não se limita só ao lixo; há ainda o problema do saneamento básico generalizado, bem como os jardins que estão secos, o tratamento das árvores que têm a ver com a salubridade do ar e do meio ambiente, entre outros.

Como já foi referido aqui neste portal de notícias em outro artigo sobre a problemática do lixo em Luanda, a realidade, porém, é que cada governador que passa por Luanda, e não são poucos, inventa a sua moda, não analisa a situação deixada pelo antecessor, limita-se a receber pareceres de subordinados, reprova tudo e, sem mais nem ontem, saca das suas teorias e impõe o que lhe é conveniente.

Por esse motivo, tantas são as ‘modas’ (dizem modelos) para a recolha de lixo e limpeza da cidade Luanda que já foram ‘inventadas’, que os luandenses já perderam a conta. Porém, nunca se viu um que ao menos minimizasse as drásticas situações.

São muitos, longos e tortuosos os caminhos para a limpeza de Luanda, que em vez de melhorarem com o passar do tempo, até pela participação de novos dirigentes que já deviam ter mais experiência sobre o assunto, se vão tornando maiores, porque acumulados, e mais complicados.

Como consequência, a capital angolana, com mais de 8 milhões de habitantes e que produz diariamente, conforme estimativa, cerca de 7.000 toneladas de lixo, está em completa podridão, com resíduos e águas putrefactas que invadem os bairros, ruas, mercados, etc, provocando nos o pavor por problemas de saúde.

O crónico problema do lixo em Luanda preocupa especialistas de Saúde Pública, que temem o incremento de doenças, em tempo da pandemia da Covid-19 e, sobretudo, que poderá tornar-se catastrófico em caso de chover.

A megacampanha realizada segunda-feira em diversos pontos da província de Luanda e que contou com diversos parceiros sociais e populares, foi anunciada na sexta-feira, 12 de Fevereiro, pela governadora de Luanda,  depois de reunir com o Conselho de Concertação Social, assim como referiu-se também a um plano de emergência para fazer face ao problema do lixo que se amontoa na capital.

Mas estas campanhas não podem ser a solução para o problema. Milhões e milhões de dólares já foram gastos ao longo de décadas para se resolver a situação e nada se conseguiu, fruto de uma governação incongruente, corrupta e voltada para os interesses pessoais dos próprios governantes.

Uma fonte fidedigna confidenciou há dias que «o lixo é um ‘chorudo negócio’, uma ‘mina de ouro’, com uma rede montada há muito tempo e que ‘ultrapassa o GPL’».

«Assim, operadoras saiem e outras entram, o problema continuará na mesma, enquanto não for desmantelada a rede e as tendências. Tem que haver uma purga total, a nível do GPL, seus cplaboradores e a nível central, onde são ‘movidos’ os ‘cordelinhos’, ou seja os ‘agentes’ ocultos que orientam o sistema», salientou.

Entretant, Joana Lina garantiu que será realizado nos próximos dias um concurso público, para licenciar novas operadoras de recolha de lixo nos próximos dias, com a participação da população e empresas, com base num modelo aprovado, em Dezembro de 2018, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, mas que nunca foi tida nem achada.

Para efeitos de pagamento, explicou, a modalidade vai restringir-se à área efectivamente limpa e não ao peso dos resíduos depositados no aterro sanitário, como se realizava, situação que também preocupa os cidadãos, porquanto já se paga, há mais de dois anos, uma taxa para o lixo que é acrescida ao pagamento do consumo de energia eléctrica.

Segundo a governadora, enquanto não fôr materializada a «Estratégia de Implementação do Modelo de Gestão dos Resíduos Sólidos, está em curso um plano emergencial para a limpeza e recolha de resíduos sólidos em Luanda, que deve regular a comparticipação dos cidadãos no financiamento do sistema de limpeza», sublinhando que «uma filosofia de contratação directa das grandes superfícies comerciais e produtores de lixo não-doméstico constituem alguns dos eixos da estratégia».

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