O Ministério das Finanças (MINFIN) constatou irregularidades nos contratos que o Governo Provincial de Luanda (GPL) assinou no final do mês passado com as operadoras que venceram o concurso público para limpeza e recolha de resíduos sólidos na capital até fim do corrente ano e devolveu-os.
Segundo notícia difundida pelo jornal ‘Expansão’, os contratos assinados a 31 de Março com as empresas privadas Sambiente, Chay Chay, Multi Limpeza, Consórcio Dassala/Envirobac, Jump Business, ER-Sol e a pública Elisal, contêm várias irregularidades que põem em causa, inclusive, o objecto do contrato, revelou fonte do Governo.
Note-se que várias empresas deixaram cair a participação no concurso após a aquisição do caderno de encargos por entender que os valores máximos estipulados por município eram muito inferiores aos custos que teriam para realizar todas as exigências em termos contratuais.
A pouco mais de um ano das eleições, o GPL viu-se a braços com um problema grave de salubridade e saúde pública, com poucas empresas capazes de uma resposta musculada.
Depois de várias empresas desistirem, restavam ‘operadoras’ com pouca ou quase nenhuma experiência no negócio, sendo que algumas apresentam até ‘Pessoas Politicamente Expostas’ como beneficiários.
Com base nas irregularidades detectadas nos contratos, fonte do Executivo disse ao Expansão que o melhor seria lançar um novo concurso público, situação que o GPL parece ter afastado, uma vez que está a refazer os contratos que terão que ser novamente assinados entre as partes.
Para o advogado Nelson Miguel, a realização de um novo concurso público está condicionada ao tipo de irregularidade existente. «Se as irregularidades forem graves deve ser realizado um novo concurso público até para salvaguardar a própria instituição pública. Mas se forem irregularidades de forma, podem ser alteradas sem a necessidade de realização de novo concurso», disse. E acrescenta: «Tratando-se de um concurso público deveria ser o mais transparente possível. Se há irregularidades, deveriam ser divulgadas», considerou.
A caótica situação em que se encontra a capital de Angola, suja, nauseabunda, quanto baste, com lixo espalhado e amontoado em todo lado, incluindo nas zonas mais nobres, misturado às águas pluviais e criam um cenário putrefacto, mal-cheiroso e perigoso para a saúde pública, tem sido motivo de grande preocupação para os cidadãos.
O problema do lixo em Luanda não é novo, é bastante antigo, pelo que tem-se dito que a situação deprimente que actualmente se vive é apenas a reincidência do que já aconteceu em muitas outras ocasiões.
As análises apontam o facto de que cada governador que passa por Luanda, e não são poucos, inventa a sua moda, não considera a situação deixada pelo antecessor, limita-se a receber pareceres de subordinados, reprova tudo e, sem mais nem ontem, impõe o que lhe é conveniente.
O que aflige os cidadãos é que, os governantes angolanos a vários níveis, antigos e novos, apegaram-se à ‘micha’. Em tudo que fazem, enquanto fingem governar, a preocupação primeira é ‘encher’ os próprios bolsos em detrimento do dever, do cumprimento íntegro das suas obrigações. Até ‘sonham’ com o dia em que forem nomeados para este ou aquele cargo; pesquisam antecipadamente a área, ou o assunto, que seja mais rentável e de acordo com as suas ambições.
Assim se governa em Angola. Os governantes mal ‘aquecem’ os ‘novos cadeirões’, começam logo por colocar «a carroça à frente dos bois», embaraçam ainda mais as complicações encontradas, em vez de procurar soluções plausíveis. E para enfeitar melhor o quadro, intoxicam a opinião pública com teorias, com discursos de circunstância e justificações que remetem sempre para outros o seu próprio desmazelo e/ou a sua própria incapacidade, sofrendo a população o ónus mais pesado da sua desgovernação.
No que toca à recolha de lixo e limpeza da cidade de Luanda, um velho funcionário do GPL (Governo Provincial de Luanda), que já ocupou diversos cargos provinciais e acompanha a governação de Luanda desde a Independência, falando em ‘off’ afirmou que «esta área é a grande ‘mina de ouro’ de ‘alguns camaradas’ dentro do GPL e não só».
O veterano afirma que existe uma ‘rede mafiosa’ que ultrapassa o próprio GPL, que lucra com a situação e para quem é vantajoso que a mesma continue consecutivamente assim. «Ao longo dos anos chamei diversas vezes a atenção dos camaradas, defendi posições que só me causaram muitos dissabores e fiz muitas inimizades. Depois deixei de falar, porque a minha vida estava em risco; hoje estou aposentado, mas a ‘máfia’ continua e, sendo assim, podem crer que sai governador, entra governador, nada vai melhorar, porque o que tentar tocar no ‘ninho dos marimbondos’ vai ser ferrado e cai de seguida», revelou. *(Com agências)