Cem jovens ligados as organizações partidárias da Jota/MPLA, da Jura, da Casa-Ce e da Junta dos Escuteiros de Angola, participaram, recentemente, numa acção de capacitação sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE), realizado pelo Centro Nacional de Aconselhamento (NCC), nos municípios do Dande, Sumbe e Kuito, respectivamente nas províncias do Bengo, Cuanza-Sul e Bié.
Domingos Kinguari
A informação foi prestada ao portal de noticias, Jornal 24 horas, pelo coordenador de projecto do NCC, Isidro Cambamba, considerando que «a fim de facilitar a fiscalização pelos municipes de obras públicas em curso nos municipios do Dande, Sumbe e Kuito, respectivamente no Bengo, Cuanza-Sul e Bié. Nós organizamos no final do mès de Fevereiro, seminários naquelas zonas aonde capacitamos os jovens de très formações politicas com mais assentos parlamentares, e contou com a Junta dos Escuteiros de Angola. Esta formação é sobre o OGE em que as obras públicas financiadas pelo Programa de Investimento Público serão fiscalizadas por aqueles jovens», assegurou.
Esclareceu também que a capacitação teve como objectivo formar observadores permanentes para a execução de obras públicas nos seus respectivos municipios, e averiguar previamente se nos locais onde estão a ser efectuadas obras de construção civil com financiamentos públicos existem placards com informações, tais como data do início e do término da empreitada. «O nome da empresa executora, dono da obra, a empresa fiscalizadora e o custo», referiu.
Para o NCC, os municipes devem saber quais as obras públicas planificadas pelo Executivo e as que estão devidamente em execução.
Aquela organização não governamental angolana pretende organizar nos próximos dias, nos municípios do Dande, Sumbe e Kuito, alguns fóruns comunitários onde os administradores ou seus representantes serão convidados para fazerem o balanço das empreitadas executadas nas suas circunscrições. «Na mesma actividade os administradores vão apresentar aos seus municípes o balanço da verba recebida pelas administrações na luta contra a pobreza nas suas zonas. Com estas acções o NCC está a introduzir nos municípios boas práticas democráticas que se enquadram com o princípio de uma gestão transparente dos bens públicos», aludiu Isidro Cambamba.
O que é o NCC?
O Centro Nacional de Aconselhamento (NCC), é uma organização não governamental de direito angolano, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 1999. Foi instituida como uma organizaçao de carácter apartidário e sem fins lucrativos, conforme estabelece o Diário da República n.º 43, série III de 13 de Outubro de 2000.
O NCC, ao longo destes anos, tem vindo a contribuir para a educação, formação e informação dos cidadãos sobre diferentes assuntos de interesse público, através das áreas cívica, jurídico –legal, ético-humana, psico-médica e desenvolvimento comunitário. O NCC tem desenvolvido um conjunto de actividades, nomeadamente a formação em educação cívica e direitos humanos, advocacia, liderança feminina, publicação de estudos e reprodução de diplomas legais, entre outras.