Neste marco histórico dos 50 anos da Proclamação da Independência Nacional, o Tribunal de Contas de Angola associa-se à celebração desta data com orgulho e sentido de responsabilidade. 50 anos de independência representam um percurso de soberania construído com esforço e união, durante o qual as instituições do Estado – entre as quais o Tribunal de Contas – têm vindo a evoluir para garantir uma governação cada vez mais eficaz e orientada para o bem comum.
Comemoramos esta data reafirmando os nossos propósitos institucionais com os valores da independência, tais como a defesa do interesse público, a legalidade das finanças do Estado e o bem-estar de todos os angolanos.
Ao assinalar este jubileu de ouro da nossa Nação, queremos transmitir uma mensagem de confiança no futuro. O Tribunal de Contas, enquanto órgão supremo de fiscalização da legalidade das finanças públicas, assume plenamente o seu papel na consolidação do Estado de Direito democrático e na promoção da boa gestão.
Olhando para os próximos anos, reconhecemos os desafios que se avizinham e destacamos as principais frentes nas quais estamos a concentrar os nossos esforços: a modernização tecnológica, o reforço da fiscalização das finanças públicas, a formação de quadros e o aprofundamento da cooperação internacional. Cada um destes pilares é fundamental para elevar a nossa instituição à excelência e, assim, melhor servirmos Angola e os seus cidadãos.
Garantir a gestão rigorosa e transparente das finanças públicas é a missão central do Tribunal de Contas, e por isso estamos determinados a reforçar a fiscalização em todas as frentes. Temos vindo a aprimorar metodologias de auditoria e a adoptar as melhores práticas internacionais, incluindo a adesão às normas internacionais de auditoria e a realização de auditorias coordenadas e revisões por pares com outras instituições congéneres
O Tribunal de Contas tem de estar preparado para assumir as suas responsabilidades na enorme tarefa de combater a corrupção e a má gestão dos bens públicos. Com rigor, independência e sentido de justiça, reforçaremos a fiscalização das finanças do Estado para que os objectivos do desenvolvimento nacional sejam alcançados com integridade e responsabilidade.
O capital humano é o maior trunfo de qualquer instituição, e a formação contínua dos quadros do Tribunal de Contas é uma prioridade estratégica. Num sector tão complexo e em constante evolução como o do controlo financeiro do Estado, é essencial dotar os nossos magistrados e técnicos, das competências mais avançadas.
Também valorizamos a cooperação para formação: temos estabelecido parcerias com instituições congéneres e centros de estudo, beneficiando da vasta experiência de outros países e organismos internacionais.
Nenhuma instituição evolui de forma isolada, e o Tribunal de Contas de Angola tem aprofundado a cooperação internacional como forma de trocar experiências e adotar padrões de excelência globais. É com orgulho que, neste ano jubilar, Angola assume a presidência rotativa da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), para um mandato de dois anos.
Para além da CPLP, mantemos laços de cooperação e parcerias bilaterais com diversas instituições superiores de controlo. Temos colaborado activamente com organizações regionais e globais, como a INTOSAI e a AFROSAI-E, e estabelecido memorandos de entendimento com Tribunais de Contas de países amigos, visando intercâmbio de conhecimentos técnicos e apoio mútuo.
Nesta data festiva dos 50 anos da nossa independência, o Tribunal de Contas de Angola homenageia todos quantos contribuíram para a construção de um país soberano e próspero, e renova perante o povo angolano o seu juramento de servir com dedicação e integridade
O Tribunal de Contas existe para garantir que a independência e os recursos da Nação se traduzam em benefícios reais para os cidadãos. Todo o trabalho que realizamos tem um fim último. Prosseguiremos, portanto, inspirados pelos ideais da independência, a zelar pela boa gestão do erário, pela transparência e pela responsabilidade na administração pública.Auguramos
que os 50 anos de independência agora celebrados nos inspirem a continuar a construir um Angola melhor – uma Angola em que a boa gestão e a prestação de contas sejam pilares inabaláveis do desenvolvimento, honrando assim os sacrifícios do passado e alimentando a esperança num futuro cada vez mais próspero e justo para todos.
Parabéns, Angola, pelo seu cinquentenário de independência.
