Início Sociedade Massificação do registo civil “desacelera as enchentes” nas conservatórias

Massificação do registo civil “desacelera as enchentes” nas conservatórias

por Redação

O conservador adjunto da 5º Conservatória do Registo Civil do município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, Ernesto Orlando Kutema, garante que registam mensalmente cerca de 1.692 pessoas.

Domingos Kinguari

Estes dados foram avançados durante a conferência provincial sobre o registo civil que aconteceu no munícipio do Kilamba Kiaxi, dizendo que além da sede tem-se realizado serviços de massificação de registo de nascimento em seis postos. «A massificação desacelera o tempo de espera devido aos focos locais de atendimento, por exemplo na sede já não acontece muitas enchentes como acontecia no passado, tudo devido a estes postos que foram ao encontro da comunidade», assegura.

«No mês de Abril último, nos postos de massificação de registo civil atendemos acerca de 247 pessoas em dezesseis dias, tirando os fins de semana, feriados e também naqueles dias em que ocorreram chuvas. Nós não temos um número exacto de atendimento, isto varia. No mês de Maio registamos 193 registo de nascimento. Podem notar que houve quebra na procura, também porque os técnicos estiveram na campanha de vacinação contra a Covid-19», disse.  

Ernesto Kutema garante que «uma criança ou mesmo um adulto não registado não tem qualquer vínculo com nenhum país do mundo. Por exemplo nasceu em Angola, os seus progenitores são angolanos, ele vive no país, come os nossos recursos mas todavia não é cidadão nacional, porque não tem nenhum instrumento legal que nos faça provar que é nacional. Vive em Angola mas não é angolano, tem sido este o entendimento da lei do registo civil. A partir do momento em que se regista, assim é considerado cidadão nacional. Nascem com direitos e obrigações, tanto da parte do cidadão assim como do Estado», refere.

A conferência realizada pelo Centro Nacional de Aconselhamento (NCC), teve como lema ‘’a cidadania começa com o registo civil’’. O palestrante esclareceu que a expansão do registo de nascimento, actualmente no Kilamba Kiaxi, tem uma enorme elasticidade do ponto de vista dos locais de registo de nascimento, cumprido com o compromisso que o Estado angolano fez para com a declaração da criança.

O funcionário adiantou que, no Kilamba Kiaxi, tem mais de um serviço de registo de nascimento. «A 5ª conservatória do registo civil foi aberto em 1982. Em 1990 a 2010 os números apontavam para uma variável. Actualmente os números apontam para outras variáveis. Independentemente da densidade populacional que se vai verificando, que é uma outra questão, mas também tem a ver com a multiplicidade dos locais ou dos focos de registo de nascimento, ou seja, abertura dos postos de massificação de regsito. Temos lojas de registo no Kilamba Kiaxi em Luanda, 5ª Conservatória do Registo Civil de Luanda e a 9ª Conservatória de Luanda», informou.

De recordar que constituem objecto do registo civil os seguintes factos: o nascimento, a filiação, adopção e o casamento.

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