Início Sociedade Juízes e procuradores apontados como protectores do proprietário do Instituto Kalandula que ameaça “desviar” cidadão com quem disputa terreno

Juízes e procuradores apontados como protectores do proprietário do Instituto Kalandula que ameaça “desviar” cidadão com quem disputa terreno

por Redação

Num encontro promovido recentemente pela administração do distrito urbano da Cidade Universitária, município de Talatona, Estevão Kalandula garantiu que vai fazer tudo que estiver ao seu alcance para “desviar” o cidadão Mário Teixeira e receber o seu terreno de 141.607,17 metros quadrados, como aconteceu com o director adjunto da Konda Marta

Domingos Kinguari

A informação foi prestada, sem qualquer receio, ao Jornal 24 Horas pelo proprietário do Instituto Superior Kalandula durante uma reunião presidida pela administradora do distrito urbano da Cidade Universitária, Rosa Severino Coelho.

«Nós vamos fazer a mesma coisa ao Mário Teixeira como fizemos com a Konda Marta, caso a administração não o correr do terreno que ocupa de ‘forma ilegal’. A Konda Marta que nos dava muito trabalho desapareceu e o caso do Mário Teixeira não é difícil; somos quatro pessoas e podemos nos juntar e fazermos o que bem entendermos, nós vamos colocar os nossos advogados para trabalharem com a administração do distrito», garantiu Estevão Kalandula.    

O mesmo chegou ao ponto de vangloriar-se durante o referido encontro dizendo que «os agentes do SIC/Luanda apareceram no meu escritório e exibiram um mandato de captura contra mim, mas não levaram a melhor, só não houve mortes porque enfim; eu não aceitei ir no mesmo dia, fui no dia seguinte ao SIC e expliquei este problema», disse.

O também proprietário do Instituto Superior Estevão Kalandula questionou: «mas quem resolve os litígios de terrenos? É o SIC? Mas não deve ser este órgão e sim as administrações e o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA). Vou repetir o que cheguei a dizer à Senhora administradora Rosa Severino Coelho: se ela não está em condições de governar, vamos tirá-la e dar lugar à oposição, porque não vemos segurança nela», vociferou maldoso.  

Estevão Kalandula demonstrou bastante arrogância nos seus pronunciamentos, apesar de ser acusado pela maioria dos camponeses, proprietários de terrenos, de ser um dos grandes impulsionadores  das demolições que acontecem na circunscrição da Cidade Universitária. Também influencia diversos funcionários da Justiça como procuradores, juízes, oficiais superiores do SIC, escrivãos de direito, para estarem a favor da sua causa. Por isso, mesmo apresentando documentos falsos nada lhe acontece.

Criminosos de “colarinho branco” protegidos pela lei

Falando para este Jornal, Mário Teixeira assegura que «antes de 2016 nunca houve nenhum problema e após este período começaram a aparecer, como proprietários, tanto Ângela Botelho, actual vice-governadora do Zaíre, Estevão Kalandula e António Azevedo, este último familiar do ministro dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, que aproveitam-se dos cargos e/ou influências para usurparem terra que não lhes pertence. O Estevão Kalandula só começou a reclamar o meu espaço em 2019, depois de haver as primeiras demolições efectuadas pelo antigo administrador do distrito urbano da Cidade Universitária, Antunes Huambo. Mesmo com licença de vedação ignoraram todos pressupostos legais», disse.

O cidadão lamenta que os técnicos do IGCA, assim como a administração do município de Talatona, demonstram que não querem saber das leis, «porque os demais órgãos da autoridade do Estado omitem-se das suas obrigações  e fingem que nada acontece, embora a lei de terra reconheça às famílias que integram as comunidades rurais a ocupação, posse e os direitos de uso e fruição dos terrenos rurais comunitários por elas ocupados e aproveitados de forma útil e efectiva segundo o costume».

Assim sendo, «estes responsáveis da administração pública ignoram simplesmente a base legal e ninguém coloca um travão nas violações que praticam. Se fosse um pacato cidadão já estaria a ver ‘o sol aos quadradinhos’, mas os criminosos de ‘colarinho branco’ têm sempre a protecção dos fazedores da lei e nada lhes acontece, porque as inspecções do Ministério Público e dos juízes só agem de ‘faz de contas’; falam tanto e nada funciona. Por isso, há um grande número de procuradores e juízes que defendem o grupo de esbulhadores de terrenos, de forma ilegal e sustentados por  documentos falsos e ainda merecem a protecção da justiça», especifica o cidadão. 

A Lei da Terra reconhece os terrenos rurais comunitários, enquanto integrados no domínio útil consuetudinário, e não podem ser objecto de concessão, «mas a corrupção que impera no sistema judiciário, nos órgãos de defesa e segurança, em que estão envolvidas altas patentes da Polícia Nacional, mesmo com os seus nomes a serem denunciados, o Ministério Público não se preocupa e faz ouvidos de mercador. Que pouca vergonha!», exclama desiludido.

«Os corruptos que defendem o grupo de esbulhador e que são conhecidos dos órgãos de defesa e segurança estão no SIC, são juízes de vários tribunais de Luanda, magistrados do Ministério Público e dão cobertura para que esses criminosos façam tudo que lhes vem à alma para ocupar terrenos alheios sem que nada lhes aconteça e até beneficiam de meios públicos. Existem muitas reclamações que chegam, ou deviam chegar, à mesa do Presidente da República, mas o silêncio protector de mafiosos e usurpadores do erário público é a forma de governação dos homens do MPLA», remata revoltado. 

Kalandula garante que ninguém o vai parar

Contactamos via telefónica no dia 27 de Outubro o proprietário do Instituto Superior Kalandula, Estevão Kalandula, acusado de estar a financiar um grupo de “esbulhadores” e de subornar alguns procuradores, juízes, escrivão de direito, oficiais superiores da Polícia Nacional e do SIC.

O acusado refuta tais acusações alegando que não pode perder tempo para falar sobre este e outros assuntos. «Isto para mim é uma perda de tempo; esta situação vem de há muitos anos», disse.

Referiu  que «desconheço estas acusações; o que eu deveria fazer é convidá-lo a irmos juntos a Procuradoria- Geral da República (PGR) junto do SIC/Luanda, para se informar melhor sobre o processo judicial que decorre naquela instituição, porque quem levou o caso junto da PGR foi o Mário Teixeira e não fui eu», enfatizou.

Reconhece, entretanto, que existe um conflito entre Estevão Kalandula e Mário Teixeira. «Nesta situação de disputa de terrenos, para além de mim, estão os senhores da Cosal, Stratrago e uma outra empresa. Todos nós temos documentos passados pelo Ministério da Construção e do Urbanismo. Ele aparece como invasor e se instala. Para obter assim tanto poder, ele teve de infiltrar-se na família de José Eduardo dos Santos, foram fazendo das suas e nunca conseguiu nada. Agora arranjou as suas influências com os seus amigos do SIC e colocaram o caso na PGR. Eu sempre disse que tenho documentos e ele nunca vai nos vencer», assegura Estevão Kalandula.

Continuando, referiu que «só para terem uma ideia, todos nós estamos calados, eles é que sabem como é que estão a resolver e estamos à espera da decisão do tribunal. A procuradora mandou interditar o espaço em litigio e até hoje não dizem nada. Já sabemos que casos do género, quando não há consenso, deve ser levado a tribunal e estamos à espera.  O Mário Teixeira instalou-se em vários terrenos da Cidade Universitária», acusa.

Enquanto isso, «convido o senhor jornalista para ir ao IGCA para ouvir o que é que vão dizer. Eu só posso conceder entrevista no IGCA porque quem me cedeu o terreno é o Estado. O Mário Teixeira levou o caso aonde levou e nós continuamos à espera», reiterou.

Questionado em que ano o Estado lhe cedeu o terreno e em que base, fintou dizendo apenas que «estas perguntas eu não posso responder. Quem deve apenas me fazer estas perguntas são os agentes do SIC, eu não conheço a procuradora e nunca estive com ela», assegura.

Ao ser interrogado se tem a certeza de que não conhece a procuradora, respondeu rispidamente: «Senhor jornalista se quiser saber mais vai ter com a procuradora. Quem foi lá foi o Mário Teixeira. Se ele foi te procurar, não são as entidades de direito para resolver este problema. Nós demos conta que ele tem muita influência na procuradoria»!

Estevão Kalandula acusa Mário Teixeira de possuir muita influência na procuradoria junto do SIC/Luanda; «vou dizer a verdade pela saúde do meu pai, da minha mãe e do meu filho único que está a acompanhar a conversa. Eu nunca fui pedir favores a ninguém sobre este caso, pode ir perguntar à procuradora. Apenas estou tranquilo porque o caso não envolve apenas o Kalandula. Eu disse ao Mário diante da procuradora que este caso não vai para lado nenhum», garante.

«O Mário Teixeira nunca ganhou nenhum caso em que esteve envolvido. Pode ir à administração do distrito urbano da Cidade Universitária, vá ao Ministério da Construção e do Urbanismo e à administração de Talatona. Agora eu não vou perder tempo em dar entrevista; é perda de tempo e brincadeira», descartou com cinismo.  

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