A liberdade de imprensa encontra-se numa opaca encruzilhada em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Os jornalistas André Mussamo, Ernesto Nhanala e António Nhaga, respectivamente, analisam a situação e desfíos nos seus países.
Na quinta-feira (29.10), o Presidente João Lourenço condenou a detenção dos jornalistas e disse esperar que «não volte a acontecer», embora sem responsabilizar ninguém, relativamente aos acontecimentos do passado sábado (24.10), em que seis profissionais da imprensa angolana foram detidos quando cobriam a manifestação que foi abortada pela polícia em Luanda.
Eles viriam a ser libertados na segunda-feira seguinte (26), o que provocou uma forte reacção do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, do MISA-Angola e de vários sectores da sociedade.
O Comité de Protecção de Jornalistas, com sede em Nova Iorque, em comunicado na quarta-feira (28.10), pediu à polícia angolana que deixe de «acossar e deter jornalistas que estão simplesmente a fazer o seu trabalho e deve permitir-lhes que reportem livremente».
Na Guiné-Bissau, a 26 de Julho, os estúdios da Rádio Capital FM, parceira da VOA, foram destruídos por desconhecidos e tanto a Ordem dos Jornalistas como o Sindicato de Jornalistas e Trabalhadores da Comunicação Social têm denunciado ameaças à imprensa.
O Comité de Protecção dos Jornalistas disse, a 3 de Agosto, em comunicado, que «as repetidas ameaças e ataques directos à Radio Capital FM e seus funcionários enviam uma mensagem assustadora à imprensa da Guiné-Bissau, tanto mais que os agressores recentes usavam uniformes da Guarda Nacional».
O Presidente Úmaro Sissoco Embaló condenou o ataque e disse esperar que a Polícia Judiciária apure as responsabilidades, através de um inquérito sobre o sucedido, cujas conclusões não são conhecidas.
«Lamento e condeno, sem reservas, o atentado contra a rádio Capital FM, porque estamos num país de democracia, embora a democracia tenha limites», observou Embaló.
Em Moçambique, apesar de alguma abertura e diversificação de meios, jornalistas têm sido presos, levados aos tribunais, mortos e alguns profissionais continuam desaparecidos, como Ibraimo Mbaruco, cujo paradeiro se desconhece desde Abril.
A 23 de Agosto, a redacção do jornal independente «Canal de Moçambique» foi queimada, num incêndio cujos autores se desconhecem até hoje.
A Amnistia Internacional exigiu às autoridades moçambicanas «uma investigação imediata, completa, imparcial, independente e transparente a esse ataque e que leve os responsáveis da sua autoria à justiça».
Na altura, a Embaixada dos Estados Unidos em Maputo também condenou o acto e pediu uma investigação urgente.
O Presidente Filipe Nyusi condenou «veementemente» o ataque e ordenou uma investigação, cuja conclusão se desconhece.
«A liberdade de imprensa é um pilar da democracia e conquista dos moçambicanos que deve ser protegida», escreveu Filipe Nyusi na sua página do Facebook.
Quase três decadas após o fim dos regimes de partido único, a imprensa nos referidos países continua a ser alvo de ataques e de muitos estrangualmentos, tanto do ponto de vista da sua liberdade, como das condições de sobrevivência.
André Mussamo, do MISA-Angola, fala em retrocesso e numa situação muito complicada no país, mormente agora que muitos meios de comunicação privados passaram para a esfera do Estado.
Ernesto Nhanale, do MISA-Moçambique, destaca a modernização da legislação, mas põe enfase numa cultura de impunidade que é exercida sem qualquer limite.
António Nhaga, da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau, não tem dúvidas que a imprensa vive os piores momentos no seu país. (In Voa)