Início Sociedade Fenómeno tem que ser combatido: Indivíduos ligados à redes de tráfico humano detidos pela PN

Fenómeno tem que ser combatido: Indivíduos ligados à redes de tráfico humano detidos pela PN

por Redação

A Polícia Nacional (PN) de Angola tem anunciado nos últimos dias a detenção de cidadãos estrangeiros, na sua maioria chineses, acusados de fomentar prostituição e tráfico de pessoas.  As detenções, de tais indivíduos, revelam vulnerabilidade das instituições angolanas

A mais recente denúncia sobre a existência de redes criminosas no país foi feita na passada semana pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), que apresentou três cidadãos chineses detidos por crimes de rapto e cárcere privado de um casal chinês e um angolano.

O director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SIC, Manuel Halaiwa, foi citado como tendo dito que, para o resgate dos cidadãos raptados, o grupo de malfeitores pedia um milhão de dólares pagos a partir da China e de três milhões de kwanzas em Angola.

Duas semanas antes, na província de Benguela, as autoridades locais investigavam uma provável rede de prostituição, alegadamente de cidadãos chineses, envolvendo menores de idade na localidade da Caota.

Um cidadão chinês de 30 anos de idade foi detido pelo SIC a quem apreendeu mais de 16 milhões de kwanzas e mais de 800 dólares americanos. Outros chineses que se encontravam na companhia de raparigas angolanas também foram interrogados.

Na segunda-feira, 13 de Setembro, a PN apresentou um homem e quatro mulheres detidos, em Luanda, por usarem crianças, com idades entre oito e 13 anos de idade, para pedirem esmola nas ruas da capital angolana.

O director do Gabinete de Comunicação Institucional e de Imprensa do Comando Provincial de Luanda da PN, superintendente Nestor Gougel, disse que se trata de um crime de tráfico de pessoas, maus-tratos e exploração de menores, em que foram vítimas cinco crianças, três do sexo masculino e duas do sexo feminino, entretanto, recuperadas e entregues às autoridades.

O autor moral foi identificado como sendo Zacarias Roberto, de 40 anos, “que recrutava, com a cumplicidade das mães das crianças, no mercado do 30, município de Viana, crianças com o objectivo de mendicidade, ou seja, as mães cediam as crianças para elas depois irem para a rua praticar a mendicidade, pedir esmolas e outras práticas”.

Segundo analistas ouvidos pela VOA apontam que a má aplicação das leis migratórias, por parte dos servidores públicos, deixa Angola vulnerável à entrada de redes criminosas integradas por cidadãos estrangeiros, em particular de nacionalidade chinesa.

Para o psicólogo Carlinhos Zassala, a propósito da recente descoberta de uma rede de tráfico de seres humanos integrada por cidadãos chineses, em Banguela e em Luanda,  “existem boas leis, mas ‘não são aplicadas’”.

“Angola é quase o único país africano onde a nacionalidade pode ser comprada na rua”, afirma aquele académico.

Na opinião do cientista político Nelson Domingos , “a vulnerabilidade de Angola manifesta-se na falta de critérios sérios para determinar o perfil de cada imigrante que viaja para Angola”, aliada à corrupção que campeia nas instituições do Estado.

“A miséria em que os angolanos estão lançados favorece o aliciamento de meninas para práticas como a prostituição a fim de garantirem comida na mesa”, sustenta Domingos.

Recorde-se que, recentemente, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, disse que o registo de 110 casos de tráfico de seres humanos, nos últimos cinco anos, comprova que o fenómeno existe e que deve ser reforçado o diagnóstico.

Francisco Queiroz falava no acto de lançamento do projecto de parceria entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a Organização Internacional de Migrantes (OIM) sobre tráfico de seres humanos.

Segundo o ministro, o reforço do trabalho de diagnóstico é essencial para aferir a real dimensão deste fenómeno, para que não atinja proporções alarmantes, que ponham em causa a segurança nacional, salientando que o seu combate está dentro das prioridades do Executivo angolano.

“O combate ao tráfico de seres humanos é parte da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos e está alinhado com a Agenda das Nações Unidas 2030, sobre o Desenvolvimento Sustentável e com outros instrumentos internacionais de que Angola é parte, tais como a Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Transnacional Organizada e seu protocolo, que visam prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças”, referiu.

                                                                                                                                             (Com agências)

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