Início Sociedade EUA alertam Angola sobre o tráfico de seres humanos e incentivam maior empenho no combate ao mal

EUA alertam Angola sobre o tráfico de seres humanos e incentivam maior empenho no combate ao mal

por Redação

Em Angola, jovens e crianças, de ambos os sexos, são explorados por traficantes no seu próprio país e fora dele, alerta o relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre tráfico de seres humano, divulgado na quinta-feira (01.07)

“Os traficantes exploram angolanos, incluindo jovens de 12 anos em trabalhos forçados no fabrico de tijolos, no serviço doméstico, construção, agricultura, pescas e exploração artesanal de diamantes e outros sectores de mineração”, refere o relatório, acrescentando que meninas angolanas com 13 anos são vítimas de tráfico sexual e trabalho doméstico em casas particulares.
“Adultos angolanos usam crianças menores de 12 anos em actividades criminosas forçadas, porque as crianças não podem ser processadas judicialmente”, refere ainda o documento, sublinhando que com a pandemia de Covid-19 os “manipuladores” angariaram mais crianças pobres de Luanda para trabalharem na rua a mendigar, engraxar sapatos, a lavar carros e a ajudar a estacionar.
O documento salienta que as províncias de Luanda, Benguela e a fronteira das províncias do Cunene, Lunda Norte, Namibe, Uíje e Zaire são as “áreas de maior ameaça para a actividade de tráfico de seres humanos”.
No Cunene, por exemplo, segundo o relatório, devido à seca algumas aldeias obrigam as crianças a abandonar a escola para ir buscar água, cavar poços e levar o gado a pastar.
“Os traficantes transnacionais tiram partido das inúmeras passagens de fronteira não seguras, informais e muito utilizadas e levam meninos angolanos para a Namíbia para trabalhos forçados”, refere o relatório.
Os traficantes, segundo documento, também exploram mulheres e crianças angolanas em trabalhos forçados em serviço doméstico e tráfico sexual na África do Sul, Namíbia e alguns países europeus, incluindo Portugal e Holanda.
A este propósito, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos reconhece que é preciso mais esforços no combate ao tráfico de seres humanos, referindo que o país ainda não atingiu a primeira posição dos padrões para eliminar o tráfico de seres humanos, mas está a esforçar-se para atingir o ponto de excelência.
“Para estarmos na posição 1 teríamos que não ter nenhuma manifestação de tráfico de seres humanos dentro do país, nas fronteiras e estar totalmente livres deste mal. Infelizmente, ainda não atingimos esse patamar, mas é um esforço que temos que empreender sempre para atingir esse ponto de excelência”, disse Francisco Queiroz.
Esta semana, o relatório sobre Tráfico de Seres Humanos do Departamento de Estado norte-americano refere que Angola não está a cumprir o mínimo dos padrões para eliminar este fenómeno, admitindo, entretanto, que o Governo “demonstrou um aumento geral dos esforços em relação ao relatório anterior”, mas manteve-se no nível dois.
Na opinião de Francisco Queiroz, o que permitiu aos EUA avaliarem positivamente Angola foram os esforços empreendidos pelo Governo, nomeadamente a perseguição e actuação, quatro vezes, sobre os traficantes comparativamente ao ano passado, “sobre a justiça ao oficial suspeito de ser cúmplice no tráfico de seres humanos e um outro também que está a ser perseguido pela justiça”.
“Além disso incrementou a cooperação para a proteção das fronteiras e trabalhou-se bastante nesse domínio na fronteira sul, que é aquela que tem registado mais tráfico e houve um trabalho profundo”, frisou.
O governante angolano salientou que, por outro lado, o Governo também incrementou as ações de proteção e assistência às vítimas de tráfico, bem como em relação ao controlo do número das ações.
“Estamos inseridos no banco de dados da SADC [Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral], onde estão inscritas as ações quer das vítimas quer dos traficantes de modo a poder melhor acompanhar”, acrescentou.
Segundo o ministro, Angola tem um plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, que prevê um período de cinco anos, aprovado em 2019, e está em curso “com bastante sucesso”.
“É um plano que integra várias instituições, vários departamentos ministeriais e está em curso com o financiamento do Estado e os resultados são bastante positivos, isso, aliás, é apontado no relatório do Departamento de Estado norte-americano”, disse.
O relatório coloca os países em três níveis, sendo que no primeiro nível constam os Estados que têm em consideração os padrões mínimos da lei norte-americana para a proteção de vítimas de tráfico e os do nível três incluem os que não cumprem quaisquer padrões. Os do nível dois, onde se encontra Angola, incluem os países que não cumprem os padrões, mas estão a fazer esforços.
No entanto, salienta o relatório, o Governo angolano continua sem alcançar padrões mínimos em algumas áreas, falhou investigações de tráfico de seres humanos com suspeita de envolvimento oficial naquele crime e as sentenças contra os traficantes são “curtas em comparação com a gravidade do crime”. (Com agências)

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