Início Sociedade Em descarado abuso de poder, governadora de Luanda apoia ministra da Cultura na usurpação de terreno

Em descarado abuso de poder, governadora de Luanda apoia ministra da Cultura na usurpação de terreno

por Redação

José da Costa Araújo, proprietário do espaço sito na Ilha de Luanda, falando ao jornal 24 Horas disse que a actual ministra da Cultura Hotelaria Turismo e Ambiente, Adjany Costa, está a apropriar-se do seu espaço, adquirido e trabalhado com esforço próprio.

Victor Kavinda

A história começa no ano de 1996 quando começou a efectuar trabalhos de drenagem do referido espaço, com a devida autorização da Capitania de Luanda, que na altura era o órgão responsável pela costa marítima e zona pesqueira da cidade capital.
Autorizado e documentado pelas autoridades, atendendo que desenvolve a pratica de pesca como profissão e negócio, por meios próprios, sem apoio qualquer da comunidade, executou trabalhos de drenagem e preenchimento de terras sobre o mar para implantação de um estaleiro de barcos num espaço de 100 metros mar adentro.
Não obstante isso, posteriormente, recorreu ao Governo Provincial de Luanda (GPL), para a legalização do terreno que ali passou a existir, cujo sucesso facilitou o acesso de pessoas e bens.
Entretanto, José da Costa Araújo, desabafou que já deu entrada de vários documentos no GPL desde o dia 31 de Julho de 2020, mas nunca teve resposta definitiva do titulo de espaço. Em seu entender, o entrave que lhe está a ser posto, deve-se ao facto de, a ministra Adjany Costa, amiga da actual governadora da província de Luanda, a senhora Joana Lina, está a fazer uso e abuso de poder, amiguismo, tráfico de influência, entre outros, para usurpar vários metros metros do terreno de José da Costa Araújo, para o estacionamento das suas viaturas, enquanto que é um local preparado para actividades relacionadas com a pesca.
Nesse sentido, o proprietário do espaço e seus funcionários, no dia 12 de Julho do corrente ano, foram surpreendidos de forma constrangedora, com a presença da governadora Joana Lina acompanhada de Adjany Costa, ministra da Cultura, Hotelaria, Turismo e Ambiente, que ali se deslocaram para visitar o local, dando ordens ao administrador da Ingombota para remover os materiais de trabalho do senhor José da Costa Araújo, num claro abuso de poder e invasão da propriedade de trabalho de um pacato cidadão.
O nosso interlocutor contou que, quando mais jovem e simples munícipe, a senhora Adjany Costa viveu muitos anos naquele local e nunca teve a ousadia de praticar semelhante acto. Agora, numa demonstração descarada de poder, pelo cargo que desempenha na esfera governativa do Estado, já se dá ao desplante de espezinhar o que quer e entende, sem respeito pelos direitos de um pacato cidadão, que formou a sua empresa, BRAMAR, afim de ajudar a juventude oferecendo emprego e a própria sociedade com o abastecimento de pescado.
«Consideramos que não foi a forma mais correcta de proceder», lanmenta o proprietário. No dia seguinte, os funcionaria daquele espaço de actividade pesqueira foram surpreendidos pela presença do administrador da Ingombota, acompanhado com a sua equipa de fiscalização, orientando a remoção dos equipamentos de trabalho, meios pessoais de gente que desenvolve a actividade pesqueira há mais de 25 anos e onde várias famílias tiram o seu sustento, para fugirem da fome e da pobreza.
Agastado com a situação o senhor José Araújo disse que, tanto a governadora Joana Lina como a ministra Adjany não podem valer-se dos seus cargos para desrespeitarem a lei, pisar em cima da Constituição, maltratar sem dó nem piedade um cidadão trabalhador e prejudicar com a sua arrogância, prepotência e ambição dezenas de pobres cidadãos a favor dos seus interesses pessoais. Pelo contrário, a senhora governadora, ayendendo a sua posição, numa altura destas em que o país de debate com uma grave económica e social, com milhares de pessoas a morrer de fome e a tirar sustento do lixo, deveria reconhecer o esforço empreendido pelo cidadão que, a expensas próprias, tem garantido postos de trabalho, tirando jovens das ruas e a caminho da delinquência, bem como facilita o sustento de várias famílias que ali se encontram.
«Embora nos encontremos a aguardar o titulo definitivo do espaço, sempre recorremos por vias legais e respeito às normas administrativas para obtenção do referido documento», salientou José Araújo,
Enquanto isso, o administrador do distrito urbano da Ingombota, Rui Josefo Duarte, é acusado de desrespeitar a orientação da presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL).
Ruí Josefo Duarte é acusado de usar de má fé para com a BRAMAR, a empresa do senhor José da Costa Araújo, para quem tornou-se «um inimigo a ultrapassar», considerando que julga sem apreciar os argumentos de razão das duas partes, cometemdo graves erros e injustiça, «situação que acreditamos não ser postura correta da governadora de Luanda, ou seja, de servidores públicos».
Entre o material recolhido do local em questão, do estaleiro, constam dois motores de embarcação e outros instrumentos de trabalho.
A senhora presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, Maria Antónia Nelumba, já despachou todos os documentos em nome de José da Costa Araújo para o administrador do distrito urbano da Ingombota afim de dar o devido tratamento e devolução dos meios retirados do estaleiro, mas o senhor Ruí Josefo Duarte desobedece a orientação com carácterr de urgência da senhora presidente da CACL e presume-se que o administrador da Ingombota está a receber, à revelia, orientações da governadora Luanda Joana Lina.
Evandro Costa, sobrinho do proprietário, disse que têm toda a documentação e pretendem estar à-vontade no espaço que pertence à sua família, mas estão a ser impedidos disso por algumas forças da administração do Estado, nomeadamente a Administração da Imgombota, sob orientação da governadora provincial de Luanda, tudo em função do relacionamento, amizade e até negócios que têm com a ministra da Cultura, Turismo, Hotelaria e Ambiente.
Segundo Evandro Costa, já apresentaram junto do GPL e da administração da Ingombota o documento emitido em 1997, que deu a titularidade e a orientação para o enchimento da zona em causa, que outrora era mar, e foi necessário engenharia humana para transformar o mar em terra, tornando-se num espaço acessível, onde, no passado apenas existiam algumas residências fora do perímetro.
A comissão administrativa reconheceu por via do despacho da sua presidente, que orientou a administração local da Ingombota em dar o devido tratamento, inclusive da intervenção que o administrador da Ingombota fez de forma irregular ao remover equipamentos como motores, geradores, embarcações de recreio, entre outros bens.
Pelo que a presidente orientou a entrega com carácter de urgência, no dia 07 do Outubro do ano em curso a devolição dos mesmos, mas, até à presente data, o senhor Ruí Josefo Duarte, administrador do distrito urbano da Ingombota, negou-se em fazê-lo, porque o mesmo «desrespeitaa ordem dada e acha que a orientação da presidente da CACL, não tem peso suficiente», fazendo parecer que há neste caso uma guerra de competências em prejuízo dos cidadãos e da sociedade em geral.
Todas as tentativas efectuadas pelo cidadão José Araújo e seus colaboradores para solucionar o embróglio, têm sido em vão. É um assunto que ainda vai dar «muito pano para mangas». Comissão Administrativa da Cidade de Luanda em indevida” tantos encontros já foram feitos mais sem sucesso. Voltaremos!!!

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