Início Sociedade Em caso de expropriação, falsificação de documentos e corrupção, juíza emite sentença errada!

Em caso de expropriação, falsificação de documentos e corrupção, juíza emite sentença errada!

por Redação

Tem-se dito que Angola é um “paraíso”, pelas possibilidades que muitos têm de conseguir os seus objectivos e enriquecer, sem grandes esforços e sem oferecer, na maioria dos casos, contrapartidas compatíveis com os lucros que obtêm, que beneficiem os angolanos. Infelizmente para os angolanos, que são os mais prejudicados, são os próprios agentes administrativos e do sistema de Justiça, corruptos, que se deixam subornar por bagatelas, que permitem ilicitudes, favorecendo os fortes contra os fracos e, principalmente, os estrangeiros contra cidadãos nacionais.

Santos Pereira

Tal é o caso respeitante a um casal de angolanos, representado pela esposa, a Sra. Vitória Francisco Vicente, que está a enfrentar um dilema causado por indivíduos corruptos que sujam a imagem e o nome do país e do povo angolano, a favor de interesses estrangeiros.
Por necessidade, doença grave que apoquentava o marido, o referido casal, proprietário de um terreno na área do Patriota, defronte da “Pumangol”, em Luanda, resolveu desfazer-se do mesmo.
Porém a transação, na altura, não foi concretizada por motivos administrativos, ficando para ser resolvido posteriormente.
Depois de um tempo ausente por motivos do tratamento do marido, quando a Sra. Vitória regressou, encontro o seu espaço vedado e, junto da administração local, soube que o seu terreno, era agora propriedade da empresa portuguesa «GENEA Angola».
Segundo dados chegados à nossa Redacção, o processo data de 2007, sendo um caso de alegada falsificação de documentos, envolvendo o Sr. Paulo Marques, representante da empresa GENEA e o Director da Fiscalizção, Edivaldo dos Santos, tem-se arrastado por anos a fio, com todos os prejuízos que tal postura tem acarretado para os verdadeiros proprietários.
Correndo os seus trâmites no Tribunal Provincial de Luanda, na 1ª Secção do Cível Administrativo, desta feita, a Sra. Juíza Sílvia Francisco, apesar da acusação de que a GENEA falsificou a descrição de averbamento do Registo Predial, exarou um despacho, cuja setença determina a restituição provisória da posse do terreno à empresa portuguesa, em detrimento do verdadeiro proprietário, ou seja, da Sra. Vitória Francisco Vicente.
Mas, para mal dos pecados dos prevaricadores, e é aqui onde a «porca torce o rabo», a juíza assina um documento referente a um terreno situado na Vila Tamaga, com características diferentes, que não tem nada a ver com o espaço em litígio, que se situa no Patriota.
Segundo testemunhas, na zona do Patriota e arredores, muitos são os casos de expropriação de terrenos aos seus legítimos proprietários, sobretudo quando são pessoas simples, perpretados pelos próprios funcionários administrativos. Ao que se apurou, Edivaldo dos Santos é uzeiro e vezeiro em tais práticas.
Em virtude do erro crasso da juíza Sílvia Francisco, uma audiência com as partes está marcada para esta sexta-feira (20.11). Que se faça justiça e que a razão seja de facto de quem a merece.
Quanto aos transgressores, que sejam tomadas as pertinentes medidas de acordo com a lei. Caso a juíza Sílvia Francisco tenha tomado decisões levianas quanto ao processo, por suborno ou outro interesse, deve o Tribunal Supremo e o Conselho Superior da Magistratura Judicial pronunciar-se e sancionar, nos termos da lei, tal crime.
Chega de favorecer criminosos, necionais ou estrangeiros, em detrimento de pacatos cidadãos angolanos. Chega de jogar no chiqueiro o sistema de Justiça de Angola e de sujar o nome do país e dos angolanos.
Este jornal vai acompanhar a audiência de sexta-feira, bem como todos os resultados relativos a este caso. Voltaremos!

Poderá também achar interessante