A Ordem dos Médicos de Angola está a viver uma profunda crise interna com troca de acusações, cujo alvo tem sido a bastonária da organização.
Márcia Elizabeth
A morte do médico pediatra Sílvio Dala, numa esquadra de polícia em Luanda, no mês passado, foi a ponta do “iceberg”, para fazer eclodir a crise interna na maior organização dos médicos angolanos.
As declarações poucos amistosas da Bastonária Elisa Gaspar, que não se mostrou solidária com o movimento de contestação contra a morte de um dos seus filiados, causou a revolta de várias associações profissionais.
Como consequência o conselho regional norte da Ordem dos Médicos, convocou uma assembleia geral extraordinária para 17 de Outubro, cujo ponto único é a “destituição da bastonária”, acusada de má gestão e desvio de fundos da instituição.
A presidente da mesa da assembleia do conselho regional norte da Ordem dos Médicos, Arlete Luyele, afirma que a actual gestão da Ordem está marcada por inconformidades muito graves, incluindo acusações de fraude financeira.
Elisa Gaspar, que está há mais de um ano no cargo de bastonária, é também acusada de “descaminho de fundos e gestão danosa” da instituição, entre os quais um alegado desvio de 19 milhões de kwanzas e de “outros gastos injustificados”.
Todas estas acusações já foram desmentidas pela visada, que considera tratar-se de acusações gratuitas, cujo móbil está no cargo que desempenha.
Entretanto, para demonstrar o seu não alinhamento, o conselho regional sul da Ordem dos Médicos, apelou à calma ao conselho regional norte e repudiou a intenção tornada pública de realização de uma assembleia regional para destituição da bastonária Elisa Gaspar.
Através de uma nota de imprensa tornada pública, o conselho regional sul da Ordem dos Médicos esclarece, que caso aconteça a aludida assembleia, tal acto constitui uma grave violação dos estatutos, uma vez que o conselho regional norte não tem esta competência.
A Ordem dos Médicos de Angola está a funcionar atualmente apenas com duas assembleias regionais, nomeadamente os conselhos regionais sul e norte que abarca 70% dos médicos inscritos na organização.
Recorde-se que as polémicas na Ordem dos Médicos de Angola começaram logo no acto tonária, Elisa Gaspar. Na altura, especialistas do sector alertaram que o processo eleitoral, terá sido marcado por incoerências e atropelos às normas jurídicas pré-estabelecidas para dar norte à eleição na Ordem dos Médicos de Angola.
Sem preparo eleitoral, arriscou-se uma eleição do novo bastonário, sem divulgação dos candidatos e seus planos de acção, com um teatro eleitoral fraudulento pelo facto de não ter sido convocada a Reunião Nacional de Médicos que, segundo normas, é imperativa, porque consagra – se nos artigos 9º e 13º das leis que regem as eleições do bastonário da Ordem dos Médicos de Angola.
Tal reunião, que deve ser imperativa, visa eleger três dos membros da Comissão Nacional Eleitoral e, também, aprovar o Calendário Eleitoral. Não sendo assim, esse facto, marca um processo profundamente fraudulento que marcou o acto, que culminou com a eleição do novo bastonário dos médicos angolanos.
Para os especialistas, uma das condições que plasma violação da norma jurídica está consagrada no artigo 49º do Estatuto da Ordem dos Médicos de Angola, que refere: “A entrega da candidatura dos respectivos concorrentes à bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, deve ser feita no máximo durante um período de 30 dias úteis”, ao passo que o actual processo vinculou a entrega da candidatura a bastonário da Ordem dos Médicos durante 60 dias úteis, conferindo uma violação da norma preestabelecida pela Ordem dos Médicos de Angola no que plasma o processo eleitoral.