Uma carta ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, posta a circular nas redes sociais, chama a atenção para as dificuldades que, ultimamente, atravessam os cidadãos que precisam renovar ou tratar o Bilhete de Identidade. Realça-se que a situação exposta pelo cidadão é recorrente e abrange os diversos postos de atendimento pelo país
A carta refere o seguinte: “Há quatro semanas que tenho caducado o meu Bilhete de Identidade e, por conta disto, como deverá imaginar o senhor ministro, não consigo fazer praticamente nada.
Com o argumento de reduzir as enchentes registadas nos postos de atendimento de identificação civil e registo criminal, o Ministério da Justiça e dos Direito Humanos (MJDH), dirigido por Vossa Excelência, inventou que o atendimento deve ser feito por marcação antecipada.
Acontece que o contacto posto à disposição da população está quase sempre inoperante. Muitas vezes, ocupado. Quando se tem a sorte de o telefone chamar, ninguém o atende. Ou se atendem, a marcação é para daqui… a 30 dias.
Assim, Sr. ministro Queirós, fica difícil a um cidadão não fazer recurso a meios ilícitos para ver resolvida a sua situação.
Assim, Sr. ministro, fica difícil um cidadão não usar os contactos de que dispõe.
Fica insustentável para o cidadão ser cumpridor das normas (leis), quando a estrutura montada pelas instituições públicas força o cidadão a optar por um método imoral, sob pena de viver na mendicidade.
Assim, estimado ministro da Justiça, é impossível construirmos uma sociedade civilizada.
É necessário pôr de lado a política demagógica e trabalhar na construção de modelos próximos da nossa realidade. Um modelo em que as pessoas, não importa o estatuto social, se sintam parte da solução. Não se pode importar realidades como a da Noruega para Angola.
Ainda é tempo de corrigir o erro.”
Luanda, 20 de Janeiro de 2022.
Nélson Francisco Sul