Já está nas bancas desde o passado dia 30 de Novembro, a obra cientifico-filosófica de autoria do professor doutor, Artur Quixona Nfinda, intitulada “A responsabilidade do operador jurídico à luz da constituição: Um olhar sobre a evolução dos partidos políticos”. O académico pede ao Executivo que deve investir mais nas políticas de apoio para a pesquisa cientifica
Domingos Kinguari
Na visão do autor, o apoio para a pesquisa cientifica em Angola é muito fraca e o desempenho do Executivo é inexistente: «apoia quase tudo, menos obras científicas e literárias», lamentou, revelando que nesta primeira fase, «estão disponíveis ao público três mil exemplares».
Artur Quixona Nfinda explica que a obra é meramente cientifica «e apesar de ser concebida a partir da visão realística e prática dos partidos políticos, faz uma análise profunda da difícil decisão dos tribunais face aos diversos processos à sua responsabilidade, ao mesmo tempo que traz, para a esfera pública, um debate em torno de questões de responsabilidade do operador jurídico, o direito, os partidos políticos hoje, bem como o regime jurídico dos partidos políticos em Angola».
A experiência académica do autor fazem o fundo desta obra cientifica destinada aos académicos, políticos, juristas, historiadores, sociólogos e estudantes de direito. O objectivo da obra é o de contribuir no engrandecimento para a literatura nacional, já que escrever um livro e plantar uma árvore podem servir as novas e as futuras gerações.
O também director adjunto para a Área Académica e Vida Estudantil do Instituto Superior Politécnico de Kangonjo, reconheceu que, para escrever o trabalho cientifico e filosófico, «tive vários obstáculos como a falta de dados bibliográficos e meios financeiros. Infelizmente a família ajudou-me e trabalharam para que a obra viesse a público. Estou a preparar algumas obras ligadas à diplomacia angolana», enfatiza.
O autor é licenciado em Ciências políticas e Administrativas e é mestre e doutorado em Ciências Jurídicas. Para ele, «falar da responsabilidade do operador jurídico à luz da Constituição, um olhar sobre a evolução dos partidos políticos, é falarmos da sociedade em geral. Como diz Marcelo Rebelo de Sousa, não há sociedade sem direito, e não pode haver direito sem a sociedade. O direito em si é o pilar que assegura a nação, logo, partimos para a Constituição. Ao falarmos da constituição há responsáveis que materializam essa norma, que são os operadores jurídicos», elucida.
Existe um partido que não quer perder o poder
Na visão do académico, «a responsabilidade dos partidos políticos em Angola não é falar simplesmente, mas o tema em si faz referência a ele, temos o direito e a obrigação de elucidar segundo as pesquisas por nós realizada. Falar dos partidos políticos é falar da essência do desenvolvimento democrático, o que implica dizer que associação de ideias e de vários projectos tem como objectivo desenvolver as nações. Como podemos observar que nos EUA há democracia do jeito da realidade daqueles Estados, mas são os partidos políticos que alavancam a democracia daquela grande potência, e é nessa visão que podemos entender os partidos políticos», esclarece.
«As minhas investigações sobre os partidos políticos tem a ver com a conjuntura africana. Precisamos de trabalhar muito. Partimos da colonização onde a ditadura foi o ponto chave, depois nos libertamos do colonialismo e surgiu a independência implantando o partido único, em que apenas vincava o plano do partido Estado. Houve abertura democrática que é a linha que até hoje estamos seguindo, mas o processo é super difícil. Existe um partido que não quer perder o poder e os outros querem conquistá-lo. Mas o que nós devemos pensar não é só perder ou ganhar o poder, mas devemos pensar no que é o poder, o que é que estamos a fazer e para que serve. A partir daí podemos ter políticas consensuais para alavancarmos o desenvolvimento do nosso país», pontualizou.
Questionado se obra cientifica poderá servir de luz aos partidos políticos, referiu que «esta obra filosófica traz caminho para toda a sociedade, desde juristas a funcionários administrativos, por isso é que se fala da responsabilidade do operador jurídico. O que quer dizer, que operador jurídico é todo aquele que desempenha funções em prol das políticas públicas, aquele que é posto ao serviço público é que se chama operador jurídico. No cômputo geral, o operador jurídico é o magistrado, mas nós começamos pelo administrador, o polícia, o governador e o juiz, todos estes são operadores jurídicos», informou.