Início Política Vergonha no sistema judicial: Magistrados envolvidos com “marimbondos, cobras e lagartos”

Vergonha no sistema judicial: Magistrados envolvidos com “marimbondos, cobras e lagartos”

por Redação

O sistema de Justiça em Angola tem sido sistematicamente criticado, e até enxovalhado, por diversas entidades e pela sociedade em geral, pelo mau trabalho que alguns magistrados e pessoal afim, usando e abusando do poder judicial prestam, usando sentimentos de parcialidade no julgamento e/ou condenação dos casos, a pontos de estar instalado no sistema a “caça às bruxas”, não só a determinados acusados, mas principalmente a colegas que respeitam a lei, honram o seu trabalho de acordo com preceitos e não se deixam subornar.

Santos Pereira

Este é o caso da veneranda Juíza de Direito, Regina Carmo L. Sousa, que está a ser alvo de injúrias e perseguição, numa cabala urdida, alegadamente, pelo próprio Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que por sinal é bastante contestado no seio da magistratura.
A Juíza apenas estava a fazer o seu trabalho, de forma isenta e imparcial, a pontos de abandonar o seu gabinete climatizado para ir ao terreno no intuitoa de fazer respeitar e cumprir a lei, numa atitude rara e merecedora de aplausos.
Porém, em vez disso, a Juíza foi envolvida num embuste vergonhoso, montado pelos administradores do Banco Económico, tendo Joel Leonardo concordado e, numa atitude considerada arbitrária, monopolista e de abuso de poder, mandou instaurar um processo forjado para julgar e condenar uma Juíza que simplesment fazia o seu trabalho de forma exemplar.
O Presidente do Tribunal Supremo acabou por ficar muito mal na fotografia e, simplesmente, só confirmou o que se vai dizendo sobre as “alianças”, “compadrios”, “familiarismo”, “amiguismo” e “cumplicidade” de juízes e procuradores nos casos de alta corrupção, peculato, roubo do erário público, tráfico de influência, associação criminosa, falsificação de documentos e principalmente no branqueamento de capitais.
Senão, veja-se: na sequência de uma diligência efectuada na sexta-feira (02-10) pela meritíssima Juíza Regina Sousa, acompanhada por demais autoridades, ao Banco Económico, instituição que não quer cumprir uma sentença ditada em tribunal, para fazer o réu (Banco Económico) cumprir a lei, deslocou-se pessoalmente àquela instituição para vincar a autoridade, atitude que não agradou aos administradores.
Em consequência, Joel Leonardo, por trás, enviou o seu secretário para “falar” com o réu, acabando por contradizer a Juíza.
Assim, num suposto conluio, forjado entre os interesses de Joel Leonardo e do réu, Banco Económico, alegou-se que a Juíza Regina Sousa invocou o nome do Juíz Presidente do Tribunal Supremo como tendo sido o mandante da diligência em causa.
Sabe-se que o Banco Económico foi criado pelos mais influentes golpistas do país como Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino do Nascimento “Dino”, sendo que são conhecidas fortes ligações de amizade e cumplicidade dos dois com Joel Leonardo, Presidente do Tribunal Supremo.
A deicisão e atitude de Regina Sousa deixaram bastante “irritados” os “marimbondos” que mandam e gerem o Banco e que, infelizmente, continuam a gozar de imunidades e, pelas suas influências e subornos, ainda mandam e desmandam no sistema judicial do país.
Numa atitude vista pela opinião pública e por funcionários impolutos da Justiça, como desprezível e reprovável, Joel Leonardo atirou-se contra a Juíza e em vez de defender a Justiça, posicionou-se abertamente contra a magistrada e a favor dos prevaricadores.
Imediatamente, de forma inédita e considerada ironicamente pela opinião pública como “recorde nacional absoluto”, pela rapidez com que se procedeu, o Juíz Presidente do Tribunal Supremo convocou o Conselho Superior da Magistratura Judicial e, em dois dias, mandou instaurar uma Inspecção contra a Juíza Regina Sousa, violando, claramente, o artigo 175° da Constituição da República de Angola sobre a Independência dos Juizes e dos Tribunais.
Este abuso de puder por parte do Conselho Superior da Magistratura, na figura de Joel Leonardo, está a ser considerada como a maior arbitrariedade judicial jamais vista em Angola, envergonhando e desautorizando os demais magistrados e o próprio sistema.
O facto de a Juíza ter sido acusada, pelos prevaricadores e incumpridores da lei, que se terá escudado no nome do Presidente do Tribunal Supremo não prova nada. Na mesma esteira, ao ter-se deslocado, pessoalmente, ao Banco Económico que está na condição de réu, em vez de mandar um agente de diligências ou notificação, foi um acto de autoridade, para impor o cumprimento da setença do Tribunal que estava a ser espezinhada pelo réu que se crê intocável e/ou impune.
Tudo faz crer que, hoje por hoje, por interesses obscuros, basta um réu, mesmo nos processos-crime, queixar-se de um Juiz alegando que o mesmo mencionou o nome do presidente do Supremo Tribunal, que o o Juiz corre o risco de ser expulso, o processo ser-lhe retirado da mão e a sentença ser anulada. Já aconteceu assim num caso de Benguela e, agora, outro em Luanda.
Segundo uma fonte ligada ao processo do Banco Económico, em face destas considerações e acusações ao Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, o tribunal justifica que a Juíza procedeu mal e nunca deveria ter-se deslocado ao réu e, muito menos, ter mencionado o nome do Juíz Presidente.
Igualmente, refere a fonte, o tribunal nega qualquer envolvimento de Joel Leonardo com “marimbondos”, principalmente com Kopelipa e Dino.
Recorde-se que, quando Joel Leonardo foi nomeado para Presidente, os juizes do Supremo nao gostaram e houve muita contestação.
De acordo com a opinião pública, o mesmo não tem perfil nem trajectória para o cargo e diz-se nos bastidores que “caiu de páraquedas”.
A sociedade, apreensiva, apela ao Presidente da República para rever estas situações, porque, com este tipo de juízes, não vai conseguir combater a corrupção, peculato,nepotismo, impunidade, amiguismo, entre outros e o trabalho do Ministerio Público será em vão.

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