Início Política Tribunal holandês dá razão à Sonangol e Isabel dos Santos perde investimento na Galp

Tribunal holandês dá razão à Sonangol e Isabel dos Santos perde investimento na Galp

por Redação

Um tribunal holandês onde a Sonangol e uma holding de Isabel dos Santos, a Exem Energy, disputavam uma quota na portuguesa Galp deu razão à petrolífera angolana que fica a ser a detentora do investimento da Esperaza Holding BV na empresa portuguesa com um valor estimado em 700 milhões de dólares

O tribunal que avaliou o caso decidiu a favor da petrolífera angolana, que se tornará acionista única (100%) da Esperaza Holding BV e foi declarada única proprietária do investimento na Galp.

A Sonangol foi declarada como única proprietária do investimento Galp, segundo a sentença final do tribunal holandês que arbitrou o litígio que opunha a petrolífera estatal angolana à Exem Energy, sociedade detida por Isabel dos Santos.

A sentença foi dada a conhecer num comunicado divulgado segunda-feira (27) pela Sonangol, segundo o qual o tribunal decidiu a favor da petrolífera angolana que será reintegrada como acionista única (100%) da Esperaza Holding BV.

Esta ‘joint venture’, em que a Sonangol detinha 60% das acções e a Exem os restantes 40%, controla 45% da Amorim Energia que, por sua vez, é acionista de referência da Galp.

O litígio dizia respeito à participação dos 40% que a Exem detinha na Esperaza, o veículo através do qual a petrolífera angolana “fez, em 2006, um grande e bem sucedido investimento” na Galp e que teriam sido “alegadamente cedidos pela Sonangol“, lê-se no comunicado.

Os 40% das acções em disputa da Esperaza têm um valor actual de mercado de cerca de 700 milhões de dólares norte-americanos (593 milhões de euros).

 A “transacção pela qual a Exem Energy pretendia adquirir a sua participação na Esperaza estava contaminada por ilegalidades que permitiam influenciar o controlo directo da petrolífera nacional”, de formas a obter “vantagens financeiras extraordinárias” prejudicando o Estado angolano.

A Sonangol informa também que a Exem Energy foi condenada ainda pelo tribunal arbitral a pagar os custos totais despendidos neste processo pela petrolífera nacional. (In Lusa)

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