Início Política Tribunal Constitucional anula congresso da UNITA e cria um clima efervescente na opinião pública

Tribunal Constitucional anula congresso da UNITA e cria um clima efervescente na opinião pública

por Redação

Notícias postas a circular  dão conta de que o Tribunal Constitucional de Angola votou pela anulação do Congresso da UNITA que elegeu Adalberto da Costa Júnior, no mesmo dia em que partidos de oposição lançaram frente para derrotar o MPLA

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola votou terça-feira (05) pela anulação do 8.º Congresso da UNITA em que foi vencedor o actual presidente do “Galo Negro”, Adalberto da Costa Júnior, que tornou-se o terceiro presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) em 15 de Novembro de 2019, conquistando mais de 50% dos votos num universo de 960 eleitores.

A notícia foi divulgada no mesmo dia em que os líderes da UNITA, maior partido da oposição angolana, o Bloco Democrático e PRA-JA Servir Angola assinaram os documentos que formalizaram a criação de uma Frente Patriótica Unida para derrotar o MPLA nas eleições agendadas para 2022.

O líder da UNITA afirmou estar preparado para as interferências do Tribunal Constitucional (TC) que considerou um “instrumento partidário”. Adalberto da Costa Júnior falava aos jornalistas após a formalização da plataforma política eleitoral Frente Patriótica Unida, que congrega três movimentos políticos para vencer o MPLA nas eleições do próximo ano, e que vai ser liderada pela UNITA.

Em relação ao anúncio de que o Tribunal Constitucional (TC) votou pela anulação do Congresso que o elegeu como líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior mostrou-se tranquilo ao ser questionado sobre os rumores que apontavam neste sentido e se iria continuar a liderar a Frente Patriótica Unida. “Os tribunais constitucionais são instituições que devem congregar estabilidade social e política. O nosso TC tem sido um instrumento partidário. Se chegar aí (anulação do congresso), posso dizer que há muito que estamos preparados para as interferências e temos garantia de continuidade”, respondeu.

Na mesma ocasião, o dirigente assinalou que a Frente Patriótica Unida é um “verdadeiro e sério projecto de alternância política” e que pode chegar a bom termo.

A assinatura do acordo aconteceu no Centro de Convenções de Talatona (Luanda), tendo rubricado os documentos, Filomeno Vieira Lopes, presidente do Bloco Democrático, Abel Chivukuvuku do projecto político PRA-JA Servir Angola e o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior que vai encabeçar a plataforma eleitoral.

A Frente Patriótica Unida apresentou-se como uma plataforma político eleitoral ‘ad hoc’ que congrega todos os cidadãos nacionais colectivos ou individuais, dentro ou fora de Angola, para realizar a alternância democrática do poder político. O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) governa Angola desde a sua independência, em 1975.

Segundo o acordo assinado, os partidos políticos e organizações que vão concorrer às eleições gerais mantêm a sua identidade própria, sendo a plataforma liderada por Adalberto da Costa Júnior, coadjuvado por Abel Chivukuvuku, que também já foi dirigente da UNITA, e Filomeno Vieira Lopes. Os deputados à Assembleia Nacional eleitos pelos círculos provinciais e pelo círculo nacional da Frente elegem o consenso entre os membros do seu grupo parlamentar como a pedra angular da sua conduta, refere o mesmo documento.

A plataforma estabelece a forma de cooperação pré e pós – eleitoral para as eleições gerais de 2022 e regerá a sua conduta política na base dos acordos fundacionais de incidência parlamentar, de programa de governo e pacto para reforma do Estado.

Entretanto, quanto a anulação do Congresso da UNITA pelo TC, as reacções não se fizeram esperar e de imediato começaram a ser divulgadas as mais diversas análises,  considerando que a decisão do TC chegou primeiro às redes sociais  e à TV Zimbo antes de ser comunicada aos interessados no processo, ou seja, a UNITA e o seu líder.

“A UNITA aguarda por uma decisão idônea do Tribunal Constitucional, alicerçada apenas e só no rigor do cumprimento da técnica jurídica formal, como de resto é obrigação dessa jurisdição”, lê-se num comunicado.

Por outro lado, analistas referem que “é uma grande aberração o TC anular um Congresso que foi validado pelo mesmo tribunal e publicado em devido tempo no Diário da República”.

Na mesma esteira, o assunto também foi motivo de estupefacção no seio do Corpo Diplomático acreditado em Angola e está a ser bastante badalado na comunidade internacional.

Pode-se dizer que muita água ainda vai correr debaixo da ponte! (Com agências)

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