Na sequência da opinião dos analistas sobre a possibilidade de o Presidente da República estar a ser enganado e induzido em erro pelos seus colaboradores directos, além do caso de Augusto Tomás, questionam também o facto de Ernesto Kiteculo, ex-governador da Lunda Sul, que foi posto em liberdade alegadamente por encontrar-se doente.
Santos Pereira
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado, tornado público na altura, referiu que Ernesto Kiteculo fora constituído arguido por suspeitas de crimes de peculato, associação criminosa, tráfico de influências, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, violação das regras de execução do plano e orçamento, assim como abuso de poder, na altura em que era vice-governador para a área económica e social do governo da província do Cuando Cubango.
Após ser interrogado, o ex-governante ficou em prisão preventiva na cadeia de Viana, em Luanda.
Entretanto, Kiteculo dirigiu a província da Lunda Sul entre Outubro de 2017 e Setembro de 2018. Antes, fora chefe do Departamento de Relações Internacionais do Ministério da Cultura e, até à data da sua nomeação como governador da Lunda Sul, exerceu o cargo de vice-governador para o sector económico e produtivo da província do Cuando Cubango.
«Por existir fortes indícios dos crimes de que é acusado, foi-lhe aplicada a medida de coação pessoal mais gravosa, a prisão preventiva, tendo sido conduzido à cadeia», onde deveria cumprir a privação de liberdade enquanto o processo-crime corria seus trâmites legais.
Porém, cerca de três meses depois, surge a notícia de que o homem foi solto «por se encontrar doente».
Recorde-se que este não é o primeiro caso de indíviduos que lesaram o Estado e atiraram o país para o abismo da miséria que, condenados, ou a espera de julgamento, acabam por ser soltos ou se permite que viagem para o exterior, a pretexto de problemas de saúde.
Recentemente houve o caso de Augusto Tomás a quem foi permitido sair da cadeia em que se encontrava a cumprir pena, porque, supostamente, foi infectado pela Covid-19, para ficar em quarentena na sua residência. Depois disso, nada mais se disse sobre a situação do ‘marimbondo’e cogita-se mesmo que tudo não passou de uma desculpa para o libertar.
Sublinhe-se que Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes, fora condenado a 14 anos de prisão. Entretanto, por alegada pressão partidária, ou seja do MPLA, a pena foi reduzida a 8 anos pelo Tribunal Supremo, que alegou irregularidades no processo. Contudo, desde o início do julgamento de Augusto Tomás, foram identificadas influências (pressões) políticas.
Segundo os analistas já citados, estas situações não acontecem por acaso «estão dentro de um plano que tem o objectivo de dar uma capa de credibilidade ao propalado combate à corrupção», depois de, no anterior julgamento envolvendo figuras do MPLA, o da chamada ‘burla tailandesa’, «terem sido ilibados, também por influências políticas, os principais mentores da falcatrua e o ex-porta-voz do partido, Norberto Garcia» que, posteriormente, ainda foi ‘premiado’ com a nomeação de director do GAPI.
Ainda de acordo com os analistas, em relação a tais procedimentos, «está a haver ‘dois pesos e duas medidas’, porque há indivíduos presos por pequenos delitos que, em caso de doença, não são libertados, nem vão para casa e, às vezes, nem recebem tratamento médico condigno e há casos de presos que morrem nas cadeias por isso. Entretanto há o Hospital – prisão, para atender casos como o de Kiteculo, por exemplo», comentam, acrescentando que «no caso de Augusto Tomás ter sido infectado pela Covid-19, estando na cadeia, pressupõe-se que não tenha sido o único caso, e para isso há o protocolo sanitário definido pelas autoridades competentes, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional e com o Regulamento Sanitário Nacional, para esses casos. Não se compreende como é que um preso, condenado a pena superior, seja mandado para casa cumprir quarentena, porque a partir do momento que foi condenado, é criminoso, a contas com a lei e não tem direito a mordomias. Imagine-se o descalabro que eria, se todos presos que sejam acometidos por uma enfermidade forem mandados para casa para se curarem…», rematam com ironia, acrescentando: «o Presidente João Lourenço tem que prevenir-se e ver com quem anda, porque às portas das eleições estas situações podem acabar num desastre»!