Sobre processos ligados ao alegado “combate à corrupção”, entre muitos outros, a Procuradoria Geral da República (PGR) passou cerca de cinco anos a enganar a opinião pública e o Povo Angolano, permitindo que as elites no poder continuem a roubar e a desgraçar o Estado
Japer Kanambwa
O actual Executivo está em fim de mandato e, ao longo dos cinco anos, a Procuradoria Geral da República (PGR) mais que concretizar de facto o seu trabalho, em prol da justiça, da lisura, transparência e pela boa imagem do país, limitou-se apenas a notificar uns tantos embusteiros para depois arquivar os processos ou jogá-los ao lixo, levou uns poucos a julgamento, mas depois de condenados continuaram em liberdade à espera de supostos recursos que nunca acontecem, tudo isso, em meios a muitas declarações irrisórias, justificações que nunca convenceram, entre diversas incongruências, que apenas levantaram muitas dúvidas e geraram (geram) bastantes polémicas.
Reitere-se que o que deixa “pulgas atrás da orelha” de analistas e cidadãos em geral, são os casos de indíviduos das elites do poder que lesaram gravemente o Estado, mas que, depois de “condenados”, lhes é permitido aguardar pelos recursos em casa e por tempo indeterminado. Assim, as condenações de “piratas” e corruptos que desgraçaram o país ficam em “banho – maria” porque “os políticos manipulam o sistema jurídico”, análise derivada do comportamento da própria PGR que, ao enganar todo um povo, cidadãos nacionais e a opinião pública nacional e internacional, também estará a incorrer em crime.
A sociedade angolana já vive praticamente um ambiente de campanha eleitoral e, por isso mesmo, diversos actores políticos e não só, têm questionado a situação que se foi preterindo, sobre os membros das elites no poder, políticos, altas patentes das forças de defesa e segurança, procuradores, juízes, entre outros, acusados de serem os que mais roubam do erário público, mas que têm sido protegidos por entidades superiores do Estado e órgãos da justiça.
O Executivo vai-se esmerando para fazer crer ao eleitorado que merece o benefício da dúvida e deve ser reconduzido. Porém, entre o que se fez e o que se deixou de fazer, considerando as promessas feitas no pleito eleitoral passado, permanece um senão que nunca foi condignamente esclarecido, como o destino dado à maior parte das riquezas de Angola que continuam escondidas, tanto no território nacional como além-fronteiras, enquanto o povo angolano continua a ser afundado na miséria.
Segundo a opinião de conceituados analistas, a Procuradoria- Geral da República (PGR) e órgãos afins da Justiça não deviam estar com “meias – medidas” em “apertar” os prevaricadores, mafiosos e comparsas, escudados nas elites do poder, para acabar com toda essa chalaça. Infelizmente, isso só tem acontecido no parlapié do Procurador Geral, Hélder Pitta Grós, entre outros elementos do Ministério Público e da investigação criminal.
No âmbito do combate à corrupção em Angola e para se perceber melhor determinadas “engenharias” propositadamente criadas para desviar as atenções do foco principal do assunto e baralhar posições, um ex-quadro sênior do Banco Nacional de Angola (BNA), denunciou a algum tempo através ao jornal ‘Confidence News’, que grande parte da carteira de depósitos dos bancos comerciais do país, resulta de actividades ilícitas, sobretudo da corrupção no sector público.
De acordo com a fonte citada, os que mais dinheiro têm em bancos angolanos são políticos, altas patentes das Forças Armadas, da Polícia Nacional e serviços de inteligência, juízes, procuradores, quadros superiores da administração central, ex-gestores de empresas públicas e seus familiares, pela facilidade com que obtêm os dinheiros, ou seja, produto de roubo do erário público.
“Infelizmente, em Angola, um político, familiar ou ‘testa-de-ferro’, tem mais dinheiro aplicado num banco, que um empresário”, lamentou o ex-funcionário do Banco Nacional de Angola.
O profissional bancário disse na ocasião que, “caso se queira combater verdadeiramente a corrupção e localizar os fundos desviados”, devia ser criada uma comissão integrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Unidade de Informação Financeira, Banco Nacional de Angola (BNA), Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), “para promover uma auditoria dos maiores aforradores e a origem dos fundos que entraram nos bancos comerciais nos últimos 15 anos”.
Ainda de acordo com a fonte, esta medida deveria abranger transferências ou depósitos acima de dez milhões (10.000.000) de Kwanzas ou o equivalente em moeda estrangeira, ao câmbio de então.
Assim, o ambiente continua turvo e não se vislumbra o horizonte em que se fará clareza sobre a questão, que é melindrosa quanto baste.
Segundo os analistas já citados, “os julgamentos e condenações de trapaceiros que lesaram o Estado não passam de montagens teatrais previamente encenadas”. Os cidadãos sentem-se enganados pela situação e não compreendem a razão de se julgar um indíviduo que lesou seriamente o Estado angolano, condená-lo, para logo de seguida ser solto ou beneficiar de atenuantes e com direito a mordomias.
Para além de bastante complexo, o assunto foi sempre ao longo dos últimos anos motivo de muita controvérsia em diversos meios da sociedade em geral. A questão que não se quer calar é: “Porque é que esse procedimento só funciona com os ladrões e vigaristas das elites do poder, mesmo depois de terem lesado gravemente o Estado e deixaram o povo angolano a sofrer e morrer na miséria?” “Se fosse um cidadão comum, sem recursos avantajados, que não usa ‘colarinho branco’ e fosse condenado por um crime qualquer, e a sua defesa interpusesse recurso, seria tratado da mesma forma? Esperariam o recurso em casa?” Eis a questão!
O assunto não se esgota por aqui; muito há ainda por dizer antes que se entre no clima de campanha elitoral e a justificação passe a ser “fim de mandato e os processos transitam para o próximo que sair das eleições”! Voltaremos!