Durante a última década, o Estado angolano apostou na reconstrução e desenvolvimento do país e foram feitos enormes investimentos públicos em diversos projetos de construção. Enquanto alguns, um pouco por todo o país, foram concluídos com êxito, muitos outros projetos, que até foram financiados, não terminaram porque as verbas foram desviadas. Muitas outras, mesmo depois de o dinheiro já ter sido disponibilizado na totalidade, nunca começaram e assim ficaram até à data presente. Porém, as contas nunca foram apresentadas e o dinheiro ficou no bolso do “dono” dos projetos e o Estado ficou “a ver fumo”, como se diz na gíria. Entre 2002 e 2017 o Estado angolano investiu cerca de 150 mil milhões de dólares em infraestruras.
Francisco Manuel
Pelo grande número de projetos e obras, o Governo, na altura, vaidoso e gabarola, entendeu apelidar Angola como um “canteiro de obras”. Na realidade foi mais uma “proliferação” de gatunagem que propriamente uma aposta séria em realizar infrastruturas para o desenvolvimento e bem estar de Angola e dos angolanos.
Na sua maioria, as obras foram executadas à pressa e com “esferovite”, pelo curtíssimo tempo de vida que tiveram. Principalmente no que toca as estradas, pontes, lancis e edifícios em várias centralidades, condomínios e bairros, tanto por falta de fiscalização adequada e isenta, como pela malandragem dos próprios mandatários das obras em relação aos executantes e ao fim das mesmas.
As estradas e pontes que foram construídas em todo o país, em cerca de dois, três anos já careciam de reabilitação de grande monta, sendo que atualmente precisam de ser reconstruídas na totalidade; algumas até parecem que nunca existiram.
Hoje por hoje há falta de estradas, casas, escolas hospitais e indústrias por todo o lado. O crónico problema da falta de moradias persiste e faz com que, por todo o lado, estejam a surgir bairros desordenados, sem saneamento, sem água canalizada, sem energia elétrica, sem escolas, hospitais e outros serviços essenciais.
Geralmente, esses bairros surgem com o beneplácito das admnistrações, municipais, distritais, entre outras. São os seus funcionários e fiscais que vendem os terrenos aos cidadãos necessitados e carentes. Mas quando a oportunidade de um “negócio” mais chorudo lhes aparece, são os mesmos indivíduos que, a pretexto de justificações incongruentes, vão demolir as residências dos pacatos cidadãos, que as construíram a muito custo, com suor e sofrimento.
Na capital, Luanda, quase toda a rede rodoviária, primária e secundária, está degrada ou em estadoe muito precário. Os principais aeroportos exigem melhorias e/ou reparações consideráveis. Os sistemas de abastecimento de água e de drenagem não beneficiam as populações. O meio rural carece de transporte e de infra-estrutura de apoio à produção.
O governo deveria empenhar-se e responder às necessidades urgentes das populações e precaver-se para saber lidar com o crescimento anual da população que ronda, segundo estudos, 4 por cento.
Enquanto isso, a corrupção tem sido a bússola que norteia as ações dos governates no país. Segundo estimativas, Angola já perdeu um valor superior a 20 mil milhões de dólares só no sector de construção.
O nível de corrupção no sector da construção em Angola, o especialista Alves da Rocha, pode ser calculado tendo como base o valor médio da estimativa feita pelo Banco Mundial, ou seja, 12, 5 porcento. Isto pressupõe que os desvios de verbas no setor da construção estejam estimados em cerca de vinte mil milhões de dólares, perdidos em esquemas de corrupção.
Em média anual, as actividades de reconstrução constituem cerca de 10 por cento do PIB. As fontes referem-se, por outro lado, à exposição a que está submetido o setor da construção em Angola em que existem subornos facilitados pelos próprios governantes, o que reforça os problemas de corrupção.
No âmbito do Programa de Investimentos Públicos, referem as fontes, “nenhum projeto tinha bons estudos de viabilidade em parte por falta de capacidade dos recursos humanos”.
Evidências dão conta que os projetos financiados por linhas de créditos eram lançados sem a devida preparação para além de não haver cultura de avaliação ou fiscalização das obras. Junte-se a isto a dificuldade de desenvolver uma indústria competitiva doméstica, a falta de transparência em toda cadeia de valor do setor, a subfacturação, a carência de concorrência na licitação e a fixação de preços com custos finais maiores do que o indicado inicialmente.
O desafio do Governo angolano em construir uma classe empresarial nacional forte fomentou o favoritismo na adjudicação de obras. Algumas práticas corruptas no setor da construção constatadas, expõem o setor ao risco, em termos de orçamento e, da mesma forma, comprometem o Orçamento Geral do Estado.
Atualmente, o país está mergulhado num dívida atroz, os angolanos sofrem, apesar do país ser extremamente rico e o “canteiro de obras” não sutiu os efeitos propalados. Veja-se que entre 2002 e 2017, o Estado angolano investiu cerca de 150 mil milhões de dólares em infrastruras. O montante foi financiado por recursos próprios do Estado (provenientes de impostos do petróleo) e por linhas de crédito externas.
A linha de crédito da China tem sido a fonte mais importante de financiamento externo do programa de construção e de reabilitação de infrastruturas, especialmente no secor dos transportes, como estradas, ferrovias, portos, aeroportos, pontes, etc, e absorveu cerca de 70 por cento de toda a linha de crédito disponível da China.