Início Política Na opinião da sociedade, Manuel Rabelais vai ser condenado a 14 anos de prisão

Na opinião da sociedade, Manuel Rabelais vai ser condenado a 14 anos de prisão

por Redação

A sentença dos réus do “caso Grecima”, que envolve o antigo ministro da Comunicação Social e ex-director do GRECIMA, Manuel Rabelais, assim como o coarguido Hilário dos Santos, que será conhecida hoje, quarta-feira (24), foi, entre outros acontecimentos, o assunto mais badalado em meios da sociedade em Luanda, e quiçá, um pouco por todo país.

Japer Kanambwa

Em pleno feriado, pelo 23 de Março, “Dia da Libertação da África Austral”, numa ronda efectuada pela reportagem do Jornal 24 Horas em alguns pontos da capital Luanda, os assuntos mais comentados e/ou debatidos por cidadãos de diversos níveis era, sem dúvidas a condenação de Manuel Rabelais, matéria que ao longo do julgamento gerou muita expectativa nos meios sociais e os prognósticos e argumentos sobre a pena que lhe será aplicada hoje pelo Tribunal Supremo (TS).

Na mesma esteira, para além deste “tema do dia”, os cidadãos também se referiam e lamentavam o abandono e a miséria em que vivem actualmente muitos dos antigos militares que participaram activamente na histórica batalha do Cuito Cuanavale e o “grande show” de violência policial contra cidadãos indefesos, protagonizado, mais uma vez pela Polícia, que nesse dia descarregou cacetadas, disparou tiros, contra os fiéis da Igreja Universal, maioritariamente mulheres, que nos últimos dias se têm manifestado pacificamente, exigindo justiça pela legalização de um grupo de dissidentes que tomaram de assalto aquela instituição religiosa. A violência policial foi de uma barbaridade inaudita com o espancamento de senhoras, idosas e até deficientes físicos.

Porém, a “estrela” era mesmo Manuel Rabelais e a possível pena que pode ser sentenciada pelo TS, considrando que o Ministério Público (MP), na última sessão do julgamento,   pediu a condenação entre os 5 e 14 anos de prisão para os dois réus, por crimes de peculato e branqueamento de capitais.

«Pela lei vigente na data dos factos, os arguidos seriam punidos, tendo em conta o montante defraudado, com a penalidade abstracta de 12 a 16 anos de prisão maior, e com o mesmo montante, a nova lei prevê uma moldura abstracta de 5 a 14 anos de prisão», afirmou, na altura, Manuel Domingos, magistrado do MP, durante a apresentação das alegações finais.

Durante a apresentação das alegações finais, em tribunal, o MP considerou que os arguidos devem ser apenas condenados pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais, porque o crime de recebimento indevido de vantagens, de que foram anteriormente acusados, foi despronunciado.

À luz do novo Código Penal, em vigor desde 11 de Fevereiro passado, disse Manuel Domingos, o crime de violação de normas de execução do plano e orçamento, já acusados e pronunciados, fica sem efeito, ou seja, «está descriminalizado». Mas, o Ministério Público sustentou que ficou «suficientemente provado» que os arguidos incorreram nos crimes de peculato e de branqueamento de capitais.

Os cidadãos são de opinião que Manuel Rabelais cometeu muitos outros crimes, sobretudo enquanto ministro da Comunicação Social, pelo que não concordam com a moldura penal apresentada pelo MP «por ser demasiado branda», para um indíviduo ardiloso que até tentou enganar o tribunal durante o julgamento.

Assim sendo, todos os vaticínios apontam para a pena máxima. 14 anos de prisão é a pena que os cidadãos consieram mais justa diante dos factos.

Manuel Rabelais, antigo ministro da Comunicação Social, está arrolado no processo na qualidade de ex-director do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), por actos praticados entre 2016 e 2017. O julgamento tem como coarguido Hilário Gaspar Santos, seu antigo assistente administrativo no GRECIMA.

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