Início Política João Lourenço vai enfrentar “concorrência pesada” mas garante que eleições gerais não serão adiadas

João Lourenço vai enfrentar “concorrência pesada” mas garante que eleições gerais não serão adiadas

por Redação

No seu discurso sobre o Estado da Nação, o Presidente da República, João Lourenço, afastou a hipótese de adiamento das eleições gerais, como têm feito crer rumores que estão a ser propalados, referindo que a próxima batalha será o congresso do partido. O inédito é a possibilidade de haver vários candidatos à presidência do MPLA e as candidaturas já começaram a ser recebidas

Santos Pereira

O Chefe de Estado, na sua alocução sobre o Estado da Nação na Assembleia Nacional, desfez a especulação de que o governo angolano e o MPLA poderiam estar a preparar um adiamento das eleições gerais previstas para o próximo ano.

Com esta formulação, que repetiu três vezes ao longo da sua intervenção, João Lourenço deu como adquirido que o fim da legislatura acontecerá em 2022 e colocou um ponto final no rumor de que poderia estar a ser preparada uma estratégia visando o prolongamento do seu mandato, assim como o dos deputados, por mais um ano.

Entretanto, o trajecto que levará às eleições gerais de 2022 não será nada fácil, considerando que, desta feita, João Lourenço poderá ter concorrência na corrida à presidência do MPLA no congresso marcado para Dezembro, o que constitui uma novidade absoluta.

Como já é do conhecimento geral, António Venâncio, membro do partido há 48 anos, anunciou publicamente a sua candidatura, frisando que “vivemos o multipartidarismo, mas ao nível do MPLA precisamos de inaugurar uma nova era, a era da competição interna. É isso que tento fazer para desafiar as alternativas que tentamos ensaiar e que, do meu ponto de vista, não deram resultados. Portanto, trago mais uma alternativa para o partido e para o país, e veremos o que os delegados vão dizer”, afirmou António Venâncio.

Na mesma esteira, notícias fazem referência que Irene Neto, Higino Carneiro e Pitra Neto, também s são apontados como outros possíveis adversários de João Lourenço.

Assim sendo, além da possível disputa interna, João Lourenço enfrenta ainda uma oposição unida em torno de Adalberto da Costa Júnior, cuja eleição ao cargo de presidente da UNITA foi considerada ilegal pelo Tribunal Constitucional. A decisão é vista por alguns sectores como uma tentativa de o impedir de se apresentar às eleições gerais, o que deixa perceber alguma inquietação do MPLA.

Enquanto isso, o MPLA já começou a receber esta quarta-feira (20), as  candidaturas ao cargo de presidente do partido, cujo prazo, começou dia 20 de Outubro e prolonga-se até ao dia 05 de Novembro. A eleição terá lugar  durante o congresso a realizar-se em Dezembro próximo.

O anúncio foi feito por Joaquim José Migueis, relator da subcomissão de candidaturas da comissão nacional preparatória do 8.º Congresso Ordinário do MPLA, partido no poder em Angola, que se realiza de 9 a 11 de Dezembro.

Até ao momento, embora se apontem outros nomes, o único militante a anunciar publicamente a intenção de concorrer contra João Lourenço, o actual líder e Presidente de Angola, é o Eng. António Venâncio, que entretanto, revelou que “não vai submeter a sua candidatura já no dia 20 (quarta-feira) pois está ainda em fase de recolha dos nomes dos 2.000 militantes que terão de suportar a sua proposta”, sendo este um dos requisitos do processo.

Como já referido, a apresentação das candidaturas decorre de 20 de Outubro a 5 de Novembro e a verificação da conformidade das mesmas entre 20 de Outubro e 6 de Novembro, sendo os candidatos notificados sobre a sua validade ou nulidade em 08 de Novembro.

A campanha eleitoral, parte integrante do processo, será feita unicamente no seio das estruturas do MPLA e suas organizações sociais e realiza-se entre 23 de Novembro e 7 de Dezembro, podendo apresentar a sua candidatura ao congresso, militantes ou grupo de militantes, aos delegados das conferências provinciais ou ao congresso, os candidatos aos órgãos individuais e os candidatos ao cargo de presidente do partido.

Para os candidatos a presidente do MPLA, “exige-se um tempo mínimo de militância igual ou superior a 15 anos, enquanto os candidatos a vice-presidente, secretário-geral e 1.º secretário provincial terão de ter um mínimo de dez anos”.

As candidaturas aos órgãos singulares, nomeadamente para o cargo de presidente, têm de ser suportadas por 2.000 militantes, dos quais 100 militantes inscritos em cada uma das 18 províncias de Angola.

Os candidatos a 1.º secretário provincial terão de apresentar inscrições de mil militantes, dos quais 50 inscritos em cada um dos municípios da respectiva província.

Os estatutos do MPLA consagram igualmente que as candidaturas a presidente do partido devem ser formalizadas e acompanhadas de moções de estratégia que contenham as ideias e propostas essenciais dos candidatos, bem como as vias de aplicação do programa do MPLA no respectivo mandato.

Entre os requisitos para se candidatar à liderança dos órgãos do MPLA incluem-se: “ser cidadão angolano, fiel e intransigente defensor da linha política do MPLA, patriota exemplar, boas capacidades de organização e qualidades de direcção e/ou ser integro e honesto”.

A subcomissão vai ser responsável por receber as candidaturas, analisar a sua conformidade aos princípios e estatutos do MPLA, zelar pela observância dos requisitos, identificar possíveis erros ou falsas informações nas notas biográficas dos candidatos e garantir as correcções necessárias. Os candidatos poderão apresentar as suas reclamações até à data em que se inicia a campanha eleitoral.

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