Início Política João Lourenço poderá ser abalado em caso de solidez  das provas apresentadas por Isabel dos Santos

João Lourenço poderá ser abalado em caso de solidez  das provas apresentadas por Isabel dos Santos

por Redação

A acção judicial movida no Tribunal Superior de Londres por Isabel dos Santos pode, de acordo com meios judiciais angolanos, vir a revelar-se particularmente embaraçosa para o Presidente da República, João Lourenço, apontado no respectivo processo como principal responsável de uma ‘conspiração’ com base na qual a mesma foi ‘ilegalmente usurpada’, por via de arrestos, de activos patrimoniais no país e no estrangeiro.

Segundo notícias difundidas pelo site ‘África Monitor’, a conspiração ‘pré-determinada’ que Isabel dos Santos associa aos planos que a desapropriaram dos seus activos, está sustentada em alegadas provas de falsificações intencionalmente forjadas para o efeito.

O papel de principal responsável da referida conspiração atribuído a João Lourenço decorre daquilo que Isabel dos Santos considera ter sido a acção preponderante do mesmo na instrução e condução dos planos para a perseguir e comprometer.

As supostas provas do papel atribuído por Isabel dos Santos a João Lourenço na ‘conspiração’ contra si própria, incluem demonstrações da falsificação de documentos, bem como registos áudio de conversas do Presidente com o Procurador-Geral da República, magistrados judiciais e responsáveis dos serviços secretos.

As notícias referem que uma decisão do tribunal britânico, eventualmente favorável a Isabel dos Santos (desfecho considerado inseparável da solidez, ainda desconhecida, das provas apresentadas), poderia vir a abrir um processo de restituição à mesma de bens penhorados ou nacionalizados no estrangeiro (caso da EFACEC, em Portugal), assim como a abalar João Lourenço, neste caso por reflexo da demonstração de que os tribunais angolanos e as instituições do Estado, em geral, não são independentes em matérias como o combate à corrupção.

Os documentos que Isabel dos Santos acusa as autoridades angolanas de terem mandado forjar e falsificar para a ‘perseguir’, foram publicados ou referidos na imprensa como produto de um esforço de investigação de uma cadeia de jornalistas conhecida por ‘Luanda Leaks’.

Entretanto, as provas apresentadas por Isabel dos Santos terão sido recolhidas por uma empresa privada de intelligence, constituída por antigos oficiais israelitas da Mossad.  

Nos processos em curso em jurisdições europeias relativamente aos arrestos de bens de Isabel dos Santos pedidos pelo Estado angolano, a divulgação de elementos de prova comprometendo directamente João Lourenço poderão significar uma viragem naquela que tem sido até agora a tendência dos mesmos, ou seja, de perdas sucessivas por parte de Isabel dos Santos. Para tal, deverão primeiro ser reconhecidos como meios de prova e confirmados como autênticos.

A divulgação dos referidos elementos dará também consistência à evidente intencionalidade do processo de recuperação de activos, que teve como principal resultado a fragilização de José Eduardo dos Santos e seus filhos, sem que os meios ao dispor da Procuradoria – Geral da República (PGR) tenham sido usados em igual medida contra outros indivíduos, com apoios dentro do MPLA, envolvidos também no desvio de activos do Estado, nalguns casos em escala equivalente ao de Isabel dos Santos.

Numa altura em que João Lourenço, politicamente fragilizado, dá sinais de reaproximação ao seu antecessor (José Eduardo dos Santos), uma inflexão nos processos judiciais internacionais contra Isabel poderá também reforçar a percepção, em meios próximos do Presidente João Lourenço, de que é conveniente cessar hostilidades contra a família do ex-Presidente, e possivelmente promover um entendimento que contemple o fim de processos judiciais, com manutenção de alguns activos na posse de Isabel dos Santos.

A perspectiva de que a situação económica e social se manterá grave até ao Congresso do MPLA de 2021 e às próximas eleições, aconselha João Lourenço a promover entendimentos internos, também atendendo à crescente popularidade de figuras da oposição, em particular o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior.

Enquanto isso, destaca o ‘áfrica Monitor’, a nível interno, o controlo (crescente) de meios judiciais pelo MPLA, assegura que o desfecho dos processos em curso será consonante com determinações da Presidência.

Caso João Lourenço, e a sua ‘entourage’, considerem favorável um abrandamento da linha seguida em relação a Isabel dos Santos, poderão admitir uma revisão de decisões judiciais desfavoráveis a esta, usando tal até como elemento negocial.

A cada vez mais perceptível abertura de João Lourenço a um entendimento com José Eduardo dos Santos, está, por outro lado, a expô-lo a críticas e/ou descrédito por parte de sectores reformistas do MPLA e da sociedade civil. *(Com a devida vênia ao AM)

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