A pouco mais de ano e meio das próximas eleições gerais, marcadas para 2022, João Lourenço, “o homem da mudança”, ainda luta para convencer. Em 2020, Angola registou o quinto ano consecutivo de recessão.
Licínio Adriano
Análises postas a circular a nível internacional, referem a pressão sobre os ombros do Presidente João Lourenço não diminui. A apenas ano e meio das próximas eleições gerais, em 2022, o sucessor de José Eduardo dos Santos, eleito em 2017 com a promessa de ser o “homem da mudança”, ainda luta para convencer.
João Lourenço tem de lidar com uma situação extremamente difícil, que combina crises económicas e de saúde, descontentamento social sem precedentes e tensões políticas acirradas dentro do seu próprio partido, o MPLA.
Segundo as referidas análises, todos os indicadores estão em vermelho. Em 2020, Angola, o segundo produtor de petróleo do continente atrás da Nigéria, registou o seu quinto ano consecutivo de recessão (- 4%). Somada à crise causada pela queda no preço do ouro negro desde meados de 2014, está a pandemia Covid-19. Como resultado, a inflação dispara (21% em 2020), a moeda nacional, o kwanza, desaperta, o desemprego salta, oficialmente, para 34%, e a dívida pública aumenta para 123% do PIB no final de 2020.
Ao mesmo tempo, a estratégia de ruptura, personificada pela cruzada anticorrupção, fracassou. Certamente, permitiu a realização de “golpes” como o congelamento preventivo dos bens de Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente, no final de 2019 em Angola e, no início de 2020, em Portugal; a condenação do filho do ex-chefe de Estado, José Filomeno dos Santos a cinco anos de prisão por fraude, branqueamento de capitais e tráfico de influências, em Agosto (foi interposto recurso); a recuperação de bens de ex-associados muito próximos de José Eduardo dos Santos, os generais Dino (Leopoldino Fragoso do Nascimento) e Kopelipa (Manuel Hélder Vieira Dias), em Outubro. Actualmente decorre o julgamento do antigo ministro da Comunicação Social e director do extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), Manuel Rabelais, acusado de crimes de peculato na forma continuada, violação das normas de execução orçamental e branqueamento de capitais, entre outros.
Mas essas aparentes “vitórias”, sublinham as análises, não escondem a fragilidade do combate à corrupção, que parece cada vez mais selectiva. A permanência no cargo do chefe da Casa Civil do Presidente, Edeltrudes Costa, suspeito de conflito de interesses e enriquecimento com a obtenção de contratos públicos, continua a gerar críticas da oposição e protestos, principalmente de jovens, que têm sido reprimidos pela polícia.
Outro caso que faz eco é o de Manuel Vicente, o ex-vice-Presidente na época Dos Santos, que permaneceu próximo de João Lourenço e goza de imunidade até 2022.
Entretanto, para este ano de 2021, a primeira das tarefas do Presidente Lourenço é a de recuperar a confiança dos angolanos, que estão desiludidos com as esperanças suscitadas pela sua eleição. Para alguns observadores, o desafio é evitar uma explosão social maior, tendo em conta os fortes sinais que vão surgindo na sociedade angolana.
Politicamente, seria finalmente uma questão de fixar uma data para a realização das primeiras eleições autárquicas da história do país, repetidamente adiadas por dos Santos e prometidas por João Lourenço, mas que vão sendo preteridas.
No plano social, a Presidência teria interesse em repensar a sua resposta policial e judicial ao descontentamento, garantindo ao mesmo tempo uma real liberdade de expressão na mídia.
No entanto, é no lado econômico que a batalha é mais dura, principalmente na gestão da dívida. Enquanto Angola vai beneficiar da moratória concedida pelos países ocidentais do G20 até Junho, o país ainda não negociou com a China, seu principal credor. Segundo a ministra das Finanças, Vera Daves, está prevista uma redução de 6 bilhões de dólares nas datas de vencimento até 2023. Mas a dívida com Pequim é estimada em 20 bilhões.
Este peso da dívida, a par da crise económica e da saúde, complica o andamento das inúmeras reformas lançadas por João Lourenço. A tão esperada diversificação da economia deverá cair ainda mais, já que o governo prevê crescimento zero este ano (2021) e se esforça para manter o nível de produção de petróleo e receitas associadas.
Acima de tudo, o conjunto de privatizações anunciadas, que deverão permitir a entrada de novos investidores estrangeiros e o surgimento de sólidas operadoras nacionais, corre o risco de se transformar em liquidação.
Em tal contexto, João Lourenço precisa de aliados. No entanto, apesar do apoio reafirmado de doadores internacionais, o Presidente parece bastante sozinho, com muitos dos seus colaboradores directos a decepcionar continuando na senda de usurpar o erário público. A proliferação de isenções no seu governo mostra que ele ainda busca intermediários confiáveis.
Como prova disso, está o aumento das tensões dentro do MPLA pela relutância de alguns em embarcar num modo de governação mais transparente. O diálogo construtivo com a oposição continua impossível e, para quebrar o impasse, João Lourenço, puro produto do antigo sistema, não tem outra escolha senão decidir entre a continuidade ou a ruptura.