Início Política João Baptista Borges soma acusações de crimes contra o Estado que incluem nepotismo descarado

João Baptista Borges soma acusações de crimes contra o Estado que incluem nepotismo descarado

por Redação

Começam já a ser demasiadas as acusações contra o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, cuja “teia de negócios”, tecida através de esquemas ilícitos, está a transformar-se num verdadeiro “labirinto” que, se não for devidamente investigado para se pôr termo às muitas “engenharias” levadas a cabo por este membro do Executivo angolano, poder-se-á perder o “fio à meada” e o desfalque do erário público vai somando e seguindo

Japer Kanambwa

O que deixa a sociedade e a opinião pública em geral atónita e preocupada é o silêncio de quem de direito à volta de tão incómoda situação que envolve um dos mais importantes membros do Governo de Angola que, além das diversas acusações que vêm à público, é apontado também como sendo alvo de um inquérito em Portugal, conforme notícias que circularam recentemente. O seu nome consta num relatório de 7 mil páginas, concebido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de Portugal, enviado à Procuradoria Geral da República (PGR) de Angola, que descreve as fortunas que vários cidadãos angolanos têm em Portugal, ou seja, as respectivas contas bancárias, bens e participações empresariais.

Notícias que circulam referem que, João Baptista Borges, beneficia igualmente de vantagens com consultorias jurídicas ao Ministério da Energia e Águas (MINEA), gastando elevadas somas, avaliadas em 9.580.220 (nove milhões, quinhentos e oitenta mil, duzentos e vinte) dólares, com supostas prestações de serviço para rever os contratos de Laúca, Caculo Cabaça, Ciclo Combinado do Soyo e pela elaboração de pareceres pessoais, ditas do “Titular da Pasta do Sector”, pelo seu advogado pessoal, o português Henrique Abecassis.

Há ainda, em meio a tudo isso, diversas actividades que o ministro tem efectuado pelo país no que toca à esfera que dirige, destacando-se a recente informção sobre o concurso para a construção da ligação eléctrica entre a província de Cabinda e a barragem de Inga, na República Democrática do Congo (RDC), através de Boma e Moanda.

De acordo com fontes geralmente bem informadas, o concurso é limitado, por prévia qualificação, sendo referente à construção e fiscalização de uma linha de transporte de electricidade de 220 Kw e respectivas subestações, um projecto avaliado em 14 mil milhões de dólares.

Na mesma esteira, o titular do MINEA está ainda a ser acusado de envolvimento com o grupo empresarial português MCA, apontado como visado numa investigação aberta pela justiça portuguesa no princípio deste ano por suspeitas de envolvimento em práticas de corrupção com governantes angolanos, a quem foi adjudicada a empreitada para a conclusão da estrada que liga a localidade do Camama a Viana, em Luanda, aprovada por despacho presidencial de 11 de Junho e orçada em 54,8 milhões de dólares.

Segundo a imprensa portuguesa, a empresa terá oferecido a actuais governantes angolanos, corruptos, bens de luxo em troca de contratos e viabilização de negócios. É citada, por exemplo, pela TVI, por ter alegadamente realizado favores ao ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, em troca de contratos para instalação de painéis solares em sete localidades do país no valor de 539,717 milhões de euros, aprovados em despacho presidencial 19/20.

Recentemente, foi entregue mais um contrato para a electrificação de 61 comunas com sistemas fotovoltaicos, aprovado também por João Lourenço no despacho 83/21. Curiosamente, os dois contratos foram ganhos sem qualquer concurso público, um acto considerado como de falta de transparência.

Incidem também sobre João Baptista Borges acusações de nepotismo e de ter transformado o MINEA numa espécie de “estância familiar” em que diversos membros da sua família, de que se destacam filhos, sobrinhos, irmãos, entre outros, estão todos envolvidos em diversos projectos e negócios do e com o sector que dirige.  

Enquanto isso, o país continua numa grave crise económica que piora a cada dia que passa, situação que tem agitado os ânimos dos cidadãos cujo descontentamento, principalmente por parte dos jovens, estão a fazer com que as autoridades, nomeadamente a PGR, nos últimos tempos, estejam a ser bastante criticadas, tanto por sectores da sociedade, como da opinião pública em geral, por causa de casos de indivíduos que apesar de lesarem o país roubando o Estado, permanecem “intocáveis” e a desfrutar calmamente o produto dos seus crimes, assim como de processos que, no âmbito do combate à corrupção em curso no país, parece terem ficado sem qualquer efeito, mesmo em face de comprovadas evidências.

Como tem sido consecutivamente referido, o “ponto fraco” do alegado combate à corrupção que se diz vigorar em Angola, tem sido, na verdade, o cáracter selectivo em que o mesmo está “embrulhado” desde que foi despoletado, com uns a serem julgados e, supostamente, condenados, enquanto outros são “protegidos” e/ou deixados de lado como se nunca tivessem feito nada de mal contra o país.

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