Início Política Já está a trabalhar a comissão sobre vítimas de conflitos políticos

Já está a trabalhar a comissão sobre vítimas de conflitos políticos

por Redação

Os membros da Comissão de Averiguação e Certificação de Óbito das Vítimas dos Conflitos Políticos vão reunir-se pela primeira vez. A missão é elaborar um plano de homenagem às vítimas dos conflitos que ocorreram de 1975 a 2002.

Começaram na quinta-feira (17.12) os primeiros trabalhos da Comissão de Averiguação e Certificação de Óbito das Vítimas dos Conflitos Políticos, em Angola.
A primeira reunião de trabalho, realizada no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, contou com uma intervenção do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.
Em Abril de 2019, o Presidente angolano, João Lourenço, ordenou a criação de uma comissão para elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos que ocorreram em Angola, entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002.
A criação da comissão foi oficializada a 4 de Agosto através de um decreto presidencial.
O Plano de Reconciliação em Memória às Vítimas de Conflitos Políticos também prevê a construção de um memorial único para todas as vítimas dos conflitos políticos registados no país, a ser erguido em Luanda, na encosta da Boavista, município do Sambizanga.
O plano também orientou as lojas dos registos e as conservatórias que tratam de questões do registo civil, para que prestem o devido tratamento a todos os pedidos de certidões das vítimas dos conflitos políticos ocorridos em Angola, nos termos da Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos. SP

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