Início Política Governantes continuam a “michar” enchendo os bolsos em detrimento do país

Governantes continuam a “michar” enchendo os bolsos em detrimento do país

por Redação

De acordo com especialistas, a cobrança de comissões (micha), considerada sistemática e impune no período do anterior Presidente da República, José Eduardo dos Santos, passou por um relativo desalento no início do mandato de João Lourenço, supostamente por reflexo directo do clima anti-corrupção então criado. Entretanto, nos dias que correm, a “micha” voltou a fazer parte da “agenda” dos governantes

Santos Pereira

A corrupção praticada em Angola continua a constituir um dos principais obstáculos ao investimento privado estrangeiro no país. Depois de um certo abrabdamento para se ver como a situação se manteria no que toca ao combate à corrupção e impunidade, o “velho vício” está a voltar ao sistema anterior, pois a cobrança de comissões, 12,5%, em geral, segundo especialistas, sobre o valor de contratos, como adjudicação de empreitadas, fornecimento de bens, prestação de serviços e outros, celebrados por organismos do Estado ou empresas públicas angolanas, com empresas e outras entidades estrangeiras, voltou a ser prática corrente.

Tal é devido, afirmam os especialistas, porque há a percepção de que o esforço contra a corrupção não seguiu o “caminho certo”.  As vacilações notadas na conduta das autoridades em relação à desaceleração por que têm estado a passar as políticas de combate à corrupção, geradoras de tensões internas, decorrem da fragilização de João Lourenço, a nível do regime e da sociedade em geral, sobretudo por as suas expectativas iniciais em relação à existência de condições internas para levar por diante tais políticas pecaram por excesso e critérios desajustados, favorecendo uns e punindo outros.

As condições iniciais eram favoráveis, mas degradaram-se por reflexo do desgaste a que o próprio Presidente da República se expôs. Os temas da corrupção e da reconciliação são considerados “especialmente delicados” em meios influentes do MPLA e em segmentos da sociedade com ele conotada, por a corrupção estar enquistada/ generalizada a todo o regime.

Assim, o combate ao fenómeno não pode ser completo sob pena de provocar tensões capazes de ameaçar o regime e mesmo de despertar sentimentos de desigualdade e de  perseguição como já tem sido referido.

João Lourenço, apesar das aparências, está a passar por uma fase de fragilização, gerada por movimentos internos de desapoio ou de oposição às suas políticas, que deriva também  da corrosão porque têm vindo a passar os apoios que inicialmente despertou na sociedade civil, tal como a promessa eleitoral dos 500 mil empregos, a miséria que aumenta todos dias e a subida sem freio dos bens de consumo, com destaque para a cesta básica. A tudo isso ainda se junta o problema provocado pela pandemia da Covid-19, entre outros, que têm exposto ainda mais a adversidade interna, atribuído a atitudes de desalento impostas a percepções de que o anunciado combate à corrupção foi apenas uma estrátegia para “pegar o lugar” e distrair a opinião pública.

Na mesma senda, a má qualidade do trabalho realizado em Angola por empresas estrangeiras, sobretudo as chinesas, tanto no sector da construção civil e obras públicas como em vários outros, é informalmente justificada por responsáveis das referidas empresas, privadas ou mistas, como “resultado” do pagamento de comissões a que tiveram de se sujeitar como forma de garantir as respectivas adjudicações.

A redução das margens de proveitos provocada pelo pagamento de comissões, gerou, na maior parte dos casos, prejuízos para as empresas. Por isso, para se defenderem de tal eventualidade recorreram a expedientes como alterar condições dos cadernos de encargos, nomeadamente no que toca à qualidade dos materiais, técnicas de construção empregadas e custos de pessoal.

A cumplicidade e a “benevolência” das entidades de fiscalização, por vezes garantida pelos próprios beneficiários das comissões, foi determinante para a inobservância das condições dos cadernos. A deficiente qualidade da construção chinesa em Angola está especialmente presente nas chamadas centralidades (grandes projectos habitacionais) e nas vias rodoviárias.

A má qualidades dos materiais empregues e a redução da sua quantidade, caso do alcatrão nas estradas, assim como o recurso a técnicas de construção mais baratas, fez com que os prazos de duração da maior parte das estradas construídas e/ou reconstruídas por empresas chinesas se reduzisse a metade do estimado. Em vez de 20 anos, a sua duração foi de alguns meses ou muito menos.

Agora, com o regresso das comissões (micha), tuda voltará a ser um “dejá vú” e o país vai continuar a gastar somas astronómicas para obter “obras de esferovite”.

Tendo em conta o montante global dos empréstimos e linhas de crédito desde 2006, abertas pela China a favor de Angola, avaliadas em 60 mil milhões de dólares, conforme números oficiais no início do mandato de João Lourenço, actualmente será muito mais, os dinheiros aplicados no pagamento de comissões poderão ter ascendido a  7.500 milhões de dólares (cálculo baseado no valor de referência de 12,5%). Os créditos chineses foram essencialmente aplicados na construção e reconstrução de infraestruturas.

Sendo o sector da construção e obras públicas um dos mais afectados pela crise económico-financeira declarada em 2014, as empresas chinesas, que o dominavam, abandonaram em grande número o país, fazendo também regressar dezenas de milhar de trabalhadores.

Desde o início do seu mandato, João Lourenço tem efectuado constantes deslocações ao estrangeiro, com o propósito de atrair investimento privado, obter créditos e, no caso concreto da China, apresentar a pretensão de uma renegociação da dívida.

Contudo, tais demarches não têm impedido os “cortes” por que têm estado a passar os empréstimos chineses a Angola, que são apontados como causa principal do estado de paralisação em que caiu a execução de centenas de empreendimentos a cargo de empresas de construção chinesas.

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