Início Política EUA previne Angola para realizar eleições livres, justas e democráticas para evitar pesadas sanções

EUA previne Angola para realizar eleições livres, justas e democráticas para evitar pesadas sanções

por Redação

Notícias postas a circular destacam que a Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), em Luanda,  está a efectuar, nas últimas semanas, um processo de auscultação  junto de personalidades e actores políticos locais, visando colher informação e pontos de vista sobre as próximas eleições de 2022, em Angola, fundamentado como decorrente de uma directiva da politica externa da administração Biden que tem ameaçado com a aplicação de sanções financeiras, restrições de vistos e proibições de viagens contra governantes que prejudicam às eleições no seus país

Angola está no centro das atenções, sendo que no mês passado o Secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, recebeu uma comunicação alertando que Angola estava a aprovar uma lei orgânica eleitoral com o objectivo de “subverter o desejo do povo e minar o processo democrático para as próximas eleições em Angola em 2022”.

As sanções que os EUA passaram a aplicar contra regimes que realizam eleições fraudulentas em todo mundo, era até então aplicada em “exclusivo” para regimes na américa latina (exemplo da Venezuela, e agora Nicarágua). Mas, com a chegada de Joe Biden ao poder, a norma passou a abranger países africanos.

Na sua primeira abordagem sobre política externa na sede do Departamento de Estado dos EUA, a 4 de Fevereiro de 2021, o novo Presidente americano anunciou que iria usar todos os recurso possíveis para salvar a democracia no mundo, porque esta estava em risco com o crescimento de lideres autocráticos. Para Biden, a luta entre democracia e autocracia está num ‘ponto de inflexão’.

O primeiro país africano a ser ameaçado (com sanções e restrições de visto) pela administração Biden, foi a Somália. Isto aconteceu no dia 13 de Abril do corrente ano por via de uma nota assinada pelo o Secretário de Estado Antony Blinken, disponível no portal do Departamento de Estado.

Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) que também se juntou à cruzada, anunciaram que este nação corria o risco de sofrer sanções se não retomasse as negociações para encerrar o impasse sobre as eleições, em resposta a uma iniciativa do Presidente Mohamed Abdullahi Mohamed, que havia assinado uma lei polêmica para estender o seu mandato por mais dois anos, apesar das críticas internacionais. As eleições na Somália estavam agendadas para Fevereiro passado mas esta nova lei abriu caminho para que as mesmas sejam realizadas em 2023.

O segundo país africano a ser ameaçado pelo administração Biden foi o Uganda de Yoweri Museveni. Dois dias depois de ter ameaçado a Somália, o Secretário de Estado Antony Blinken, fez sair uma nota comunicando: “Hoje estou a anunciar restrições de visto para aqueles que se acredita serem responsáveis ou cúmplices de minar o processo democrático em Uganda, inclusive durante as eleições gerais de 14 de Janeiro no país e o período de campanha que as precedeu”, lê-se na nota disponível no site do Departamento de Estado.

Blinken observou que “o governo limitou o credenciamento de observadores eleitorais internacionais e locais e da sociedade civil, mas aqueles que puderam observar o processo notaram irregularidades generalizadas antes, durante e depois da eleição, o que minou a sua credibilidade. Este processo eleitoral não foi livre nem justo”.

O terceiro país africano que sofreu ameaça, de forma antecipada, pela administração Biden foi a República da Zâmbia. Quatro dias antes das eleições de Agosto que elegeu Hakainde Hichilema em substituição de Edgar Lungu, o encarregado de negócios da embaixada dos EUA em Lusaka, David Young, emitiu um comunicado avisando que o governo americano “responsabilizará todos os indivíduos que promoverem a violência, minarem os processos eleitorais, se envolverem em comportamento fraudulento ou corrupto ou de outra forma violarem os direitos democráticos e os fundamentos de eleições livres ”.

O diplomata americano acrescentou que os EUA “podem e aplicarão restrições de visto, proibições de viagens e sanções financeiras” quando os “direitos humanos fundamentais e liberdades democráticas são violados”. Explicou que, o seu país tem aplicado essas medidas “porque levamos a sério nosso compromisso com os direitos humanos e os princípios democráticos”, disse o diplomata.

Enquanto isso, no próximo dia 7 de Novembro, a Nicarágua realiza eleições presidenciais e parlamentares. No entanto, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, já se antecipou e alertou que estas eleições “perderam toda a credibilidade”, depois de o regime de Daniel Ortega ter eliminado o último partido de oposição, “Ciudadanos pela Libertad” (de direita), da disputa para a presidência do país. Os EUA entendem que as medidas adoptadas pelo governo da Nicarágua não atendem aos critérios mínimos para eleições livres e justas estabelecidas pela Carta Democrática Interamericana.

A União Europeia também aplicou medidas a Nicarágua, impondo no passado mês de Agosto sanções a 8 personalidades através da resolução numero 1278/2021. Entre os sancionados estão: Rosario Murillo, vice-presidente do país, a mulher do Presidente Daniel Ortega, e ao filho do casal, Juan Carlos. No total, o bloco já decretou sanções contra 14 cidadãos do país.

Já no casos de Angola, dee acordo com explicações, os EUA manifestam interesse redobrado em acompanhar as próximas eleições no país, ao contrário do que aconteceu em 2017, que diante as reclamações de fraude , o Departamento de Estado recomendou que “as preocupações levantadas por alguns partidos da oposição e grupos da sociedade civil sobre o acesso desigual aos meios de comunicação social devem ser abordadas antes das próximas eleições”, sugerindo ainda à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) que organize “um processo ordenado e bem gerido”, apelando a um tratamento igual por parte da imprensa pública nas próximas eleições.

No passado dia 2 de Setembro, a Friend of Angola (FoA), uma ONG norte – americana baseada em Washington, escreveu ao Secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, uma carta com cópia a seis senadores, alertando sobre a necessidade de observadores internacionais para monitorar as eleições conturbadas de Angola.

“Pedimos à administração e à comunidade internacional que defendam a democracia, impedindo qualquer tentativa de subverter o desejo do povo e minar o processo democrático nas próximas eleições em Angola em 2022. Uma ameaça à democracia em Angola é uma ameaça contra todas as nações que abraçam os valores democráticos”, lê-se na carta da FoA, que espera que os EUA aproveitem esta oportunidade para ajudar Angola a fortalecer a sua democracia.

A FoA fez lembrar as autoridades americanas sobre o primeiro discurso do Presidente Joe Biden respeitante à politica externa, feito em Fevereiro, alertando que a democracia estava em competição com o crescimento de governos autocráticos em todo o mundo, tendo o líder americano afirmado que “temos que provar que a democracia ainda funciona”.

Na passada sexta-feira (22), a embaixadora norte – americana Nina Maria Fiti, encontrou-se com o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço e, à saída da audiência, declarou aos jornalistas sobre a necessidade de haver observadores eleitorais do seu país nas próximas eleições em Angola.

De acordo com o portal de notícias Club-K, as atenções que os EUA, através da sua embaixada em Luanda, têm prestado aos preparativos para as próximas eleições em Angola, incluem  a auscultação de todas as partes, inclusive de lideres de opinião. Há cerca de uma semana, o SG do Sindicato de Jornalistas de Angola, Teixeira Cândido e um associado, Nok Nogueira, foram recebidos por um conselheiro diplomático da embaixada americana.

As eleições de 2022 têm merecido atenções redobradas  dos EUA, devido aos antecedentes de fraude, insistentemente denunciadas mas nunca contestado pelo governo de Angola, agora agravados com sinais de intranquilidade.

O Presidente João Lourenço, através do seu partido, tem em carteira a aprovação de um pacote eleitoral que, do ponto de vista dos partidos políticos da oposição, “abre as portas à fraude, aumenta a desconfiança no processo e pode levar à instabilidade após as próximas eleições”.

O regime usou o Tribunal Constitucional para afastar o principal candidato e adversário eleitoral de João Lourenço da corrida ao poder, o “deposto” líder da Unita, Adalberto Costa Júnior. A media oficial também redobrou a sua conduta de hostilização aos partidos políticos da oposição, a favor do partido do Presidente.

Apontando fonte familiarizada com a política externa dos EUA, a notícia atesta que as medidas de sanções contra figuras e empresas envolvidas para defraudar a vontade soberana dos povos africanos, são aplicadas como último recurso da administração Biden, quando notam que um certo regime não se revela comprometido em realizar eleições competitivas. (Com Club K)

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