Início Política Em vez de combatida, a corrupção cresce em Angola e os golpistas são protegidos ao mais alto nível

Em vez de combatida, a corrupção cresce em Angola e os golpistas são protegidos ao mais alto nível

por Redação

Nos últimos dias Angola está na boca do mundo por motivos indecorosos que, por esta altura, já deveriam ser vistos de outra vertente que não a actual, de muita crítica e dúvidas sobre a veracidade do prometido empenho do Executivo, nomeadamente, do Presidente João Lourenço, que levantou a bandeira do combate à corrupção desde que assumiu a chefia do Estado. O que se verifica hoje é o incremento do mal que se diz combater a nível das elites no poder

“Apesar de o Presidente João Lourenço ter mostrado interesse em fazer uma profunda reforma no sistema governativo angolano, começando com o combate à corrupção e todos os males conexos a esse fenómeno que impede e perturba o crescimento económico nacional e que bloqueia o correcto funcionamento das instituições, em prejuízo do desenvolvimento e do bem-estar do povo angolano, ao longo do seu mandato a situação foi tomando rumo inverso e, hoje por hoje, assiste-se ao mesmo filme, um tanto retocado, com novos personagens, e alguns antigos, mas é o mesmo filme, rodado no mesmo cenário”, referem analistas.

Infelizmente, têm sido os dirigentes os primeiros a praticar a corrupção, imbuídos do espirito do “cabritismo” que imperou durante décadas, através das mais altas instituições do país, como o que acaba por se constatar agora na Casa de Segurança do Presidente da República. Por esse motivo, muitos são ainda os dirigentes e governantes que continuam com a saga, aproveitando-se dos cargos que exercem para usurpar os bens do Estado, roubar o dinheiro do erário público, em vez de trabalhar em prol da nação.

O país está hoje mergulhado nas trevas da miséria, tendo efectuado um retrocesso na sua caminhada, atingindo um nível de degradação geral tão grande que será muito difícil recuperar a curto ou médio prazo, caso se acabe com tal estado de coisas.    

A tendência de João Lourenço tem sido a de “preservar aqueles que lhe são fiéis, ignorando investigações internacionais, até mesmo de países com quem tem boas relações”. O maior exemplo, aludem os analistas, é o de Manuel Vicente, ex-vice-Presidente de Angola e antigo presidente da Sonangol, cujo processo-crime em Portugal foi separado do resto da “operação Fizz” — relacionado com alegados pagamentos de Vicente ao procurador Orlando Figueira como contrapartida pelo arquivamento de inquéritos — e enviado para Angola.

“Desde que o processo chegou a Angola não houve nenhuma consequência. Aliás, pelo contrário, Manuel Vicente continua tão folgado que está de ‘pedra e cal’ no parlamento como deputado e tem-se dito que é um dos conselheiros principais, ainda que não oficial, de João Lourenço, para as questões do petróleo e gás”, afirma Sedrick de Carvalho ao Observador, notando que a maioria dos processos mediáticos, como o de Isabel dos Santos ou o de Manuel Vicente, estão agora em “banho-maria”.

Depois de receber o processo de Manuel Vicente, a Justiça angolana, pela voz do procurador-geral Hélder Pitta Grós, admitiu avançar quando a imunidade do antigo “vice” de José Eduardo dos Santos terminasse, isto é, em 2022. No entanto, a imunidade não impede as autoridades angolanas de ouvirem Manuel Vicente no âmbito dos crimes imputados por Portugal, assim como de outros casos em que surge associado o nome do antigo vice-Presidente angolano, como o caso AAA, em que Manuel Vicente é apontado como parceiro do empresário Carlos São Vicente, genro de Agostinho Neto, acusado de peculato e de crime de branqueamento de capitais de forma continuada num esquema de seguros que terá lesado o Estado angolano em mais de mil milhões de dólares.

Ao ser questionada sobre a possibilidade de Manuel Vicente começar a ser investigado ou julgado no próximo ano, a PGR angolanamas não respondeu em tempo útil. O analista Paulo Inglês admite que existe a possibilidade de o antigo “vice” ser julgado, dependendo da “conjuntura política do momento”, mas considera esse cenário pouco provável.

“A promessa de o processo de Manuel Vicente avançar fez parte de uma estratégia política para mostrar ao eleitorado que o governo estava a combater a corrupção. Depois das eleições — que o MPLA muito provavelmente vai ganhar —, o governo não vai sentir a pressão de tentar provar que está contra a corrupção”, afirma o sociólogo da Universidade Jean Piaget de Angola, em Luanda.

O analista acresce que é conhecida a relação de grande proximidade entre Manuel Vicente e João Lourenço, um dos motivos apresentados pelas três fontes ouvidas pelo Observador, que não acreditam que o processo contra Manuel Vicente avance, e que vai ao encontro da tese que tem sido veiculada por alguns analistas e também pela oposição — que acusam João Lourenço e a Justiça angolana de serem selectivos no combate à corrupção.

“Angola praticamente só está a julgar a governação do Presidente José Eduardo dos Santos. A ideia que passa é que o combate à corrupção é apenas contra ex-ministros e não contra aqueles que estão no activo. E isso começa a criar uma certa descrença nas pessoas”, sublinha o jornalista e analista José Gama.

Por exemplo, no governo de João Lourenço há dois casos que têm sido notícia sem que nada aconteça. Um deles é o de Edeltrudes Costa, chefe do gabinete do Presidente angolano, cujo nome tem sido associado a casos de corrupção e de desvio de dinheiro do Estado através da assinatura de contratos públicos, tendo, segundo a TVI, parte do dinheiro sido desviado através de uma sucursal do então Banco Espírito Santo (BES) na zona franca da Madeira.

O outro caso, é o de João Baptista Borges, ministro da Energia e Águas, suspeito de branqueamento de capitais num caso que levou, conforme noticiou a TVI em Janeiro deste ano, à abertura de um inquérito, em Portugal, ao sobrinho e filho do ministro, Ricardo Borges e João Baptista Borges, respectivamente. Tudo, porque terão usado uma empresa com sede em Portugal para desviar dinheiro de contratos da área da energia. João Baptista Borges, ainda de acordo com a estação televisiva portuguesa, também terá aberto uma empresa offshore com um dos filhos, estando já em funções no governo angolano, tendo dado como morada um apartamento em Lisboa.

O Observador questionou a PGR portuguesa sobre qual o actual estado do inquérito relativo a Edeldtrudes Costa e a João Baptista Borges, mas, até ao momento, não obteve resposta. Em Angola, ambos continuam em funções no governo de João Lourenço e não há informação das autoridades angolanas quanto a qualquer investigação em curso.

Por outro lado, no final do passado mês de Maio, uma investigação de corrupção teve grande projecção em Angola, levando à detenção, entre outras figuras, do major Pedro Lussaty, responsável pelas finanças da banda musical da Presidência, cuja casa foi alvo de buscas por parte das autoridades angolanas, tendo sido encontradas malas e caixotes com dez milhões de dólares, 700 mil euros e 800 milhões de kwanzas, tudo em notas — dinheiro que estaria prestes a ser levado para fora de Angola.

A operação Caranguejo, conforme ficou conhecido o caso em que estão a ser investigados crimes de corrupção, peculato, retenção de moeda e associação criminosa, está em curso, e, há dias, foram detidos mais 20 oficiais da Casa de Segurança do Presidente angolano no Cuando Cubango, entre eles o presidente do Cuando Cubango Futebol Clube, o capitão Atanásio Lucas José.

Logo após a operação Caranguejo rebentar, João Lourenço exonerou sete oficiais da sua Casa de Segurança, inclusive o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente, Pedro Sebastião, embora o Presidente angolano não tenha responsabilizado Pedro Sebastião pelo caso, nem haja, para já, qualquer investigação em curso nesse sentido.

“Fica-se com a ideia de que este caso foi para criar a sensação de que o combate à corrupção não parou e que até estão a combater pessoas da estrutura presidencial. Mas até ao momento só foram apanhadas patentes inferiores”, explica José Gama. Questões como a relação entre Pedro Lussaty e Pedro Sebastião, por exemplo, continuam sem resposta. (Com Observador)

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