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Dossier “Dívida Pública” com contornos confusos e corrupção

por Redação

O dossier da “Divida Pública” de Angola tem sido apontado por especialistas como eivado de contornos confusos e propenso a operações pouco transparentes e lesivas ao erário público.

Francisco Manuel

De acordo com notícias postas a circular, na segunda-feira (14), foi convocada uma reunião de cáracter “preocupante”, no Ministério das Finanças, com o objectivo de analisar denúncias contra um “alto funcionário” que terá “facilitado”, com contrapartidas, pagamentos de dívidas a uma construtora portuguesa.
O funcionário em causa, Carlos Vasconcelos, foi colega da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, na Universidade Católica de Angola, tendo ambos trabalhado juntos na Comissão de Mercados e Capitais. Ao transferir-se para o Ministério, passou a coordenar o Grupo Técnico de Apoio ao Credor do Estado, com competências sobre pagamentos da divida pública.
O Ministério das Finanças teria, a dado momento, um “plafond” limitado para pagamento de dividas a empresas que prestaram serviços ao Estado. Porém, constatatou-se que Carlos Vasconcelos denotava inclinação em priorizar a construtora portuguesa “Casais”. Paralelamente, surgiram revelações conotando Vasconcelos a um “grupo interno” que cobrava 30% do valor das dividas às empresas, em troca da aceleração dos pagamentos.
A referida reunião do dia 14, visou esclarecer se havia alguma ligação directa entre Carlos Vasconcelos e a “rede de cobrança de 30%”.
A necessidade de se tirar o assunto a limpo, foi antecedida de avisos alertando para o facto de que Carlos Vasconcelos estaria a ostentar sinais de posse contrastantes com o seu ordenado mensal e foi-lhe atribuída a compra, a pronto pagamento, de um apartamento no condomínio “Rosalinda”, bem como outro na “Marginal”.
A constatação gerou desconfianças de possíveis benefícios obtidos como contrapartida da “ajuda” que prestava à construtora Casais para receber os pagamentos da divida do Estado.
Há a salientar que, alguns governos províncias, no princípio do corrente ano, reclamaram que Carlos Vasconcelos estaria propositadamente a atrasar o pagamento de dividas quando as mesmas já estavam validadas pelas delegações provinciais das Finanças ou pelo Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) dos governos provinciais, mesmo com as suas dividas reconhecidas desde 2018 e 2019.
Apurou-se que os governos provinciais mandam várias remessas de dividas das empresas, confirmadas por estas instituições, mas os responsáveis da coordenação da divida no Ministério das Finanças não as validam, situação que cria várias dificuldades àquelas.
Entretanto, não se conhecem a que conclusão chegou a reunião, nem as medidas, em caso de se comprovar as acusações ao funcionário, que serão tomadas pelo Ministério.
Recorde-se que, como já tem sido divulgado, o governo angolano é acusado a nível internacional e não só, de não querer honrar as dívidas, utilizando estartégias consideradas como “bluff”, manchando o bom nome do país, que em certos círculos está a ser chamado de “caloteiro”, criando assim um efeito nocivo para a economia angolana,porque está igualmente a desisitimular o investimento de empresas estrangeiras que preferem procurar outros mercados para investir.
No processo de certificação e pagamento de dívidas do Estado angolano às empresas, as pequenas e médias empresas fornecedoras de bens e serviços têm sido particularmente penalizadas, sendo que em muitos casos não foram certificados quaisquer montantes.
As autoridades, especialmente a Procuradoria Geral da República (PGR), devem investigar o que se passa realmente neste capítulo, pois muita é a “sujeira” que tem vazado em desfavor do Estado e dos angolanos.

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