Excelências Chefes de Estado e de Governo;
Excelências Chefes das delegações convidadas;
Excelências membros dos Órgãos de Soberania Nacional e do Executivo;
Excelências membros do Corpo Diplomático;
Excelências membros da Comunidade Eclesiástica;
Estimados Convidados;
Minhas Senhoras, Meus Senhores.
Tenho o privilégio e a honra de acolher as ilustres figuras aqui presentes, que aceitaram o convite para partilhar connosco este momento único da história recente de Angola, que, numa data como a que hoje nos congrega aqui, o saudoso Dr. António Agostinho Neto proclamou, sob o troar dos canhões, a Independência Nacional de Angola, tornando-se no Primeiro Presidente do nosso país.
Cabe-me a grande responsabilidade, 50 anos após este dia histórico, de vos dar as boas-vindas a Angola e agradecer-vos a amabilidade e o gesto de profunda amizade e simpatia de terem vindo ao nosso país neste momento relevante da nossa história.
Vossa presença ilustra a profundidade e amplitude dos laços históricos de amizade e cooperação que nos ligam há décadas, os quais temos procurado, no quadro de um esforço comum, preservar e reforçar, com a perspectiva de contribuirmos para a prosperidade dos povos de cada um dos nossos países.
Aceitem um abraço fraterno de todos os angolanos, que, neste dia, se regozijam com a vossa estadia entre nós, desejando-vos que desfrutem da hospitalidade e do carinho que vos brindamos.
Excelências,
Angolanas e Angolanos
Fizemos uma caminhada difícil nestes 50 anos, em que fomos forçados a transpor obstáculos e enfrentar situações complexas no contexto da Guerra Fria, em que tivemos de nos bater tenazmente pela preservação da nossa Independência e
Soberania nacional.
Mal tínhamos acabado de vencer o colonialismo português que nos oprimiu e escravizou durante séculos, tivemos de imediato de enfrentar o regime retrógrado do Apartheid, que representava uma ameaça permanente aos povos da África Austral e de Angola em particular, por nos ter agredido, invadido e estar assente na ideia da superioridade de uma raça sobre a outra e no segregacionismo como modelo de sociedade. Corremos o sério risco de ser colonizados duas vezes, num tão curto espaço de tempo.
Mas como a ameaça era colectiva, pesava sobre vários povos, a África Austral uniuse e ergueu-se como um só corpo, num amplo e dinâmico movimento dos países da região que se organizaram no quadro da chamada “Linha da Frente”, para coordenar estratégias, reforçar a capacidade de luta e de resiliência, face a esse regime agressivo.
Foi uma fase difícil e de muita entrega de todos, em que o antigo Presidente José Eduardo dos Santos assumiu um papel de liderança na condução das acções diplomáticas e de outra natureza, para acelerar o fim do regime do Apartheid, que viu ruir as bases em que assentava, a partir da derrota militar que lhe foi infligida na célebre Batalha do Cuito Cuanavale.
Valorosos jovens combatentes angolanos e cubanos verteram o seu sangue para resgatar a dignidade dos povos da África do Sul e da Namíbia e livrar a humanidade do longo pesadelo que representou o regime do Apartheid.
Excelências,
Caros Compatriotas
Lamentavelmente entre ameaças externas e internas, desde o dia da proclamação da Independência Nacional, o país enfrentou um longo conflito que perdurou por 27 anos consecutivos, provocou a perda de um elevado número de vidas humanas, uma grande destruição de infra-estruturas, dividiu famílias, situação, no entanto, ultrapassada, com o alcance da paz a 4 de Abril de 2002.
Uma vez conquistada a paz e criadas as premissas para uma efectiva reconciliação nacional, aproveitemos esta oportunidade única para construirmos juntos uma sociedade inclusiva e com igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
Os desafios são enormes e de grande complexidade. Precisamos de nos focar em acções e iniciativas que contribuam para a solução dos inúmeros problemas que o país ainda enfrenta.
Nestes 23 anos de paz, elegemos como prioridade e como objectivo fundamental resolver os principais problemas herdados da guerra, no âmbito de uma definição de prioridades em que, para além da reabilitação das principais infra-estruturas fundamentais para o desenvolvimento, o combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais estão no centro de todos os nossos esforços e atenções.
Imediatamente após o fim da guerra, tivemos de resolver o problema de milhares de deslocados e refugiados, restituindo-lhes um mínimo de condições humanas de vida, para que acreditassem que a paz tinha valido a pena e que tinha chegado a hora de desarmarmos os espíritos e as mentes, para nos dedicarmos sobretudo às tarefas do desenvolvimento.
Juntamente com nossos parceiros internacionais, o país está a fazer um grande esforço para a desminagem, com vista a garantir a livre circulação de pessoas e bens, viabilizar o desenvolvimento de projectos agro-pecuários e a implantação de quaisquer outros projectos de desenvolvimento económico e social. Nossa ambição é trabalhar para Angola ser declarada livre de minas nos próximos dois anos.
Continuamos a trabalhar nas reformas para a melhoria contínua do ambiente de negócios, propício à atracção do investimento directo estrangeiro, na diversificação da nossa economia e no aumento da oferta de bens e serviços para consumo doméstico e para a exportação.
Tudo isso tem como objectivo garantir o bem-estar social das nossas populações, através de maior oferta de serviços sociais como o acesso à escola, habitação, água, energia e assistência médica e medicamentosa.
Excelências,
Caros Compatriotas
Estamos cientes de que há ainda muito por fazer e de que a grande obra da promoção do desenvolvimento de Angola não é realizável em apenas duas décadas de paz.
É preciso, por isso, que cada angolano saiba preservar e valorizar as conquistas alcançadas para que juntos possamos construir um futuro melhor e Angola se possa orgulhar dos seus feitos.
Estamos a dar passos firmes para rompermos o ciclo de subdesenvolvimento em que nos situamos. Por isso, entre outras acções, temos feito apostas decisivas em infraestruturas de produção de energia eléctrica, sem as quais não podemos industrializar o país, em alinhamento com as tecnologias mais modernas do mundo dos nossos dias.
Dispomos actualmente de uma produção de energia eléctrica suficiente para as nossas actuais necessidades e que queremos, tão rapidamente quanto possível, levar a todos os cantos do território nacional e vender aos países limítrofes, pelo que temos procurado atrair investidores interessados na construção de linhas de transmissão e na comercialização de energia eléctrica.
Não vou ser exaustivo na descrição das realizações do Governo, por o termos feito há poucos dias no discurso sobre o Estado da Nação.
Contudo, não posso deixar de considerar oportuno fazer uma referência ao Corredor do Lobito, um projecto de grande envergadura, cujo alcance e benefícios vão para muito além das fronteiras angolanas.
O Corredor do Lobito tem despertado um grande interesse internacional porque tem um grande potencial de oportunidades para a realização de negócios com parceiros e investidores estrangeiros para alavancar o desenvolvimento de Angola e tornar a economia nacional mais robusta e mais capaz de responder às ingentes necessidades do nosso país e da África Austral.
Estão projectados um conjunto bastante variado de empreendimentos no Corredor do Lobito, que vão desde o transporte de mercadorias e minérios e o seu escoamento rápido a preços competitivos para o resto do mundo, passando pela agricultura, pelos serviços, até à criação de indústrias relevantes na região.
O Corredor do Lobito é um pólo gigantesco de desenvolvimento que vai desempenhar um papel decisivo no conjunto das infra-estruturas essenciais de interconexão em África, no quadro da operacionalização da Zona de Livre Comércio Continental Africano.
Excelências,
Caros Compatriotas
Nestes últimos anos, dedicámos uma atenção muito especial à saúde dos angolanos e, neste contexto, criámos infra-estruturas hospitalares de alta categoria, capazes de atender um vasto leque de especialidades médicas e dotadas de equipamentos e tecnologias modernas.
Essas infra-estruturas prestam um serviço tanto melhor ao povo angolano quanto mais capacitados estiverem os seus quadros, sendo que, por isso, estamos a cuidar da formação de mais especialistas nas nossas escolas e universidades, assim como em instituições de referência mundial em outros países.
Excelências,
Caros Compatriotas
Angola tem uma sensibilidade muito especial para as questões da guerra, da paz e da liberdade e independência dos povos, por ter passado por essa experiência e por ter vivido várias décadas em conflito.
É por isso que Angola se solidariza com os povos em luta pela liberdade e se coloca sempre ao dispor dos países em conflito para contribuir com a sua experiência para a resolução desses problemas, muitos dos quais de grande complexidade.
Pautamos a nossa política externa na necessidade do cumprimento dos princípios de não-agressão, da boa vizinhança, da resolução pacífica dos conflitos pela via negocial, do estrito cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional.
Por isso, advogamos a necessidade do fim da guerra contra a Ucrânia, da resolução do conflito no Médio Oriente, que conduza ao cumprimento das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a imperiosa necessidade da criação do Estado da Palestina.
A situação volátil nos países do Sahel africano, as guerras no Sudão e na República Democrática do Congo, que ameaçam a balcanização desses países, devem merecer toda nossa atenção.
O flagelo dos golpes de Estado e das mudanças inconstitucionais em África voltou a ganhar força e contornos preocupantes, com a destituição de Governos legitimamente eleitos em vários países do nosso continente.
Estamos muito preocupados com o recrudescimento e a proliferação de grupos terroristas em determinados pontos do nosso planeta e de África em particular.
Olhamos para o mundo de hoje com apreensão, porque assistimos a uma confrangedora banalização da vida humana nas guerras e nos conflitos que assolam este nosso planeta.
Tudo isso ocorre quase sempre em violação às normas do Direito Internacional e das que regem as relações entre os Estados.
A Organização das Nações Unidas está a revelar-se impotente para ajudar a impor a ordem e fazer face aos excessos das grandes potências.
Defendemos firmemente o multilateralismo, por ser o único modelo inclusivo e capaz de congregar todas as Nações do nosso planeta à volta da abordagem dos grandes temas que afligem este mundo contemporâneo em que vivemos.
Defendemos a necessidade da reforma do sistema das Nações Unidas, em particular do seu Conselho de Segurança, por não reflectir mais a realidade do equilíbrio de poderes e da configuração geopolítica, demográfica e de desenvolvimento económico das diferentes regiões do planeta.
Excelências,
Caros Compatriotas
A questão das mudanças climáticas está no centro das preocupações mundiais relativamente às quais Angola tem procurado contribuir com acções que ajudem a mitigar os efeitos nocivos que daí advêm, com especial destaque para a produção de energias limpas, que constitui actualmente a matriz fundamental da nossa produção energética.
Excelências,
Caros Compatriotas
A presença significativa de convidados estrangeiros nesta cerimónia não só nos prestigia, como reforça também a nossa convicção de que Angola é vista hoje cada vez mais como uma Nação determinada a vencer e transpor obstáculos e a contribuir para o esforço da projecção de África no mundo.
Angola assumiu, pela primeira vez, a Presidência temporária da União Africana, o que confere maior solenidade, maior importância e um significado marcadamente histórico às celebrações destes 50 anos da nossa Independência Nacional.
Permitam-me, em nome dos angolanos, agradecer a todos os amigos e parceiros de Angola, dizer um muito obrigado a todos os países, cidadãos e organizações estrangeiras pelo apoio inestimável e decisivo que prestaram ao povo angolano na sua luta pela conquista e consolidação da Independência e Soberania Nacional e pela reconstrução nacional. Obrigado a todos que acreditaram nas nossas reformas, na melhoria do ambiente de negócios e estão a fazer investimento directo estrangeiro em Angola.
Angolanas e Angolanos,
Caros Compatriotas
São passados 50 anos desde que, como resultado da nossa luta, deixámos para trás
500 anos de colonização, escravatura e humilhação.
São passados 37 anos desde que no Cuito Cuanavale derrotámos a suposta invencibilidade do exército do regime do Apartheid, golpe determinante para sua queda definitiva, que possibilitou a implantação de um regime democrático na África do Sul e a proclamação da independência da Namíbia.
São passados 23 anos desde que pusemos um fim definitivo ao conflito armado entre irmãos, filhos da mesma mãe, Angola, acontecimento que nos trouxe a paz e a reconciliação nacional.
Ultrapassados que foram estes três grandes obstáculos ao nosso desenvolvimento económico e bem-estar social dos angolanos, uma vez que “a guerra ficou para trás”, o apelo que faço às angolanas e angolanos é o de trabalharmos juntos para a consolidação da nossa economia, para o desenvolvimento económico e social do nosso país.
Este deve ser nosso principal foco. Não deixemos que as disputas e querelas partidárias consumam grande parte do nosso tempo e de nossas energias.
Precisamos de fazer um grande investimento na educação e ensino, acelerar o processo de redução da taxa de analfabetismo, retirar ao máximo as crianças que, por diferentes razões como carência de escolas, gravidez precoce e outras, se encontram fora do sistema de ensino.
Precisamos, por isso, de construir mais infra-estruturas escolares, mas, acima de tudo, investir mais na formação de formadores, de professores para todos os níveis de ensino.
Precisamos todos de trabalhar mais e melhor e de criar a consciência de que o progresso, o desenvolvimento, não vem apenas da acção dos governos, mas sim do esforço colectivo e conjugado de toda uma sociedade.
Vamos todos trabalhar para o fortalecimento do sector privado e cooperativo da nossa economia, para a diversificação da nossa economia, para o aumento da oferta de bens e de serviços, para o aumento do leque dos produtos e bens de exportação, para o aumento da oferta de emprego.
No quadro do sistema de condecorações vigente, vamos continuar a outorgar medalhas, sobretudo àqueles que se destacam nos diferentes ramos do saber, aos investigadores, aos promotores de start-ups, de pequenas e médias empresas, aos produtores de alimentos, às indústrias de transformação, que produzem e dão emprego, àqueles que, ao invés de se limitarem a lamentar de braços cruzados, arregaçam as mangas e vão à luta, enfim, a todos que, com seu trabalho paciente e árduo, fazem Angola crescer.
Muito obrigado pela vossa atenção!