Início Política David Mendes advoga: “Os ‘peixes grossos’ devem ser julgados e condenados”

David Mendes advoga: “Os ‘peixes grossos’ devem ser julgados e condenados”

por Redação

O advogado David Mendes considerou recentemente no “debate Zimbo” que é preciso que os tribunais funcionem para que as pessoas aprendam com as decisões que são tomadas. Com este sentimento vai crescendo mais a confiança das populações no sistema judiciário que tem criado muitas nuvens cinzentas

Domingos Kinguari

O causídico esclareceu que «nunca se falou tanto na nossa sociedade do papel da Procuradoria-Geral da República (PGR) como agora. Acho que nunca se falou tanto do papel da PGR, talvez devido à falta de quadros. Temos poucos juristas de qualidade. Acho que o caminho que se está a seguir, de melhorar a qualidade dos tribunais e dos procuradores, é dos melhores», reconhece.
Mendes considera que «a acusação do Ministério Público tem sido de má qualidade, para se fazer tem de ser de qualidade para termos um julgamento mais facilitado, porque os juízes não terão dificuldades de interpretar o objecto da acusação. Também será um auxílio ao sistema judicial, porque quem promove os processos penais são os magistrados do Ministério Público. Fortificar mais os magistrados do Ministério Público, facilita a instrução processual. Estamos numa altura em que precisamos o funcionamento pleno dos Tribunais de Relação. Acredito que os novos procuradores que estão a ser formados poderão estar enquadrados nestes».
Entretanto, reconhece que para desmantelar um sistema corrupto não é fácil. «O combate contra a corrupção tem muitos anticorpos e temos sentido algum recuo neste combate. Se não tivermos um sistema judiciário capaz de corresponder às exigências do combate à corrupção isto vai dar em nada. O que se passa nos órgãos judiciários, em particular no Tribunal Supremo, ou seja, existe uma guerra ao dizer que o presidente tem de ser afastado. Isto é para desestabilizar uma instituição tão forte como é o Tribunal Supremo. Se desestabilizar o Tribunal Supremo, os juízes terão medo de tomar decisões, porque vão temer determinadas represálias. Tal como hoje tem muita gente com medo de falar, porque sofrem represálias. O combate à corrupção exige um sistema judiciário forte», sublinhou.
O jurista elucida que «as pessoas que cometeram crime de corrupção devem ser julgadas e irem para a cadeia; não podemos auxiliar ou facilitar aqueles que mexeram no dinheiro público. Para mim, se levar a sério este combate à corrupção e todos nós abraçarmos o caminho que nos leva ao seu combate, acredito que vamos obter bons resultados. O combate à corrupção tem uma maior responsabilidade da oposição, já que a maioria das pessoas envolvidas neste tipo de crimes são membros do MPLA», adverte.

«Não podemos facilitar aqueles que mexeram no dinheiro público»

O também deputado da Assembleia Nacional explica que «todo o combate contra à corrupção, se não tiver um reflexo positivo na vida das pessoas não tem nenhum valor. As reformas no sistema de justiça em Angola tem de acontecer e não temos outra saída. Temos de fazer um sério combate contra a corrupção. Angola já não vai mais suportar a corrupção. A geração actual vai cobrar mais do Executivo. Existe muita gente a querer que o processo de combate contra a corrupção não vá para a frente. Não é fácil combater os grupos de corrupção, porque eles têm o controlo da economia e são muito fortes. Têm poderes de intervenção na política, porque em última instância quem determina a política é a economia. São grupos extremamente fortes em termos económicos e não é uma luta fácil», alerta.
Em sua opinião, o Presidente da República João Lourenço «terá dificuldades em fazer passar a moção de líder no próximo congresso do MPLA, aprazado para Dezembro. Porque quando ele começa a combater a corrupção no seio do seu próprio partido foi criando muitos anticorpos. Existem pessoas no MPLA que estão à espera do momento próprio para se organizarem, e não estão paradas. Ou ele recua ou os outros avançam apoiando outros projectos. Os conflitos na região ocidental de África têm origem no combate contra a corrupção. As instabilidades surgem mesmo no seio do próprio partido. Surgem os golpes de Estado. Eles não surgem só por si. É preciso que se faça aliança estratégica com os militares para que forças externas não os influenciem. Quem dominava as dragas e o garimpo de diamantes nas Lundas? Eram os oficiais generais. Quem são os donos dos dinheiros em Angola? São os generais como os Dino, Kopelipa, Zé-Mária, Higino Carneiro e tantos outros. Estamos a falar de um país de generais. O general não perde a guerra, luta até as últimas consequências», acautela.
Neste sentido recomenda que «o Executivo deve investir mais na educação. Quando a sociedade começar a ver que os ‘peixes grossos’ estão a ser julgados e condenados, vão acreditar no sistema judiciário. Quando os ‘peixes grossos’ não são punidos, os pequenos descredibilizam o sistema judiciário. É necessário que haja medidas de prevenção geral, elas se alcançam com aquelas pessoas envolvidas nos crimes graves de corrupção a serem presas mediante condenação em tribunal», conclui.

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