Início Política Críticos alertam PR: Alguns elementos que integram a CRJD querem apoderar-se do poder

Críticos alertam PR: Alguns elementos que integram a CRJD querem apoderar-se do poder

por Redação

O Presidente da República (PR), João Lourenço, constituiu, ainda no ano passado (2020) a Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz. Entretanto, a mesma tem sido alvo de duras críticas por parte de analistas e críticos do cenário político nacional.

Japer Kanambwa*

Os referidos críticos consideram que a Comissão de Reforma da justiça e do Direito é composta por «pessoas já com culpas na vida legal de hoje», sobretudo «o ‘bófia’ do Feijó que pretende golpear o Presidente da República, fazendo-se passar por seu homem de confiança».
Segundo as análises dos mesmos, «o poder neste país ainda está nas mãos de Rui Ferreira que comanda tudo e todos, incluindo o seu genro Marcy Lopez . No sector financeiro, quem manda é Palhares, do BNI, ladeado por José Massano, Ricardo de Abreu, que é fingido, mas é o pior bandido, que tem tanto patrimônio em condomínios e agora quer ficar até com as casas distribuídas aos trabalhadores do sector dos Transportes e não só», acusam, acrescentando que «esses tipos estão a tomar de assalto o patrimônio do BPC a custo zero ou apenas pagando o mínimo. A empresa ‘Mundial Seguros’ é do BPC, mas Massano está a infiltrar nela pessoal da sua confiança, porque ele e o grupo de conveniência vão ficar com a mesma empresa, atendendo que a história da recapitalização do banco BPC está mal contada e o futuro vai provar que apenas o grupo de Palhares e pares vão ganhar com isso».
Na mesma esteira, realçam que «deve ter-se muito cuidado com Carlos Feijó porque todos os seus truques visam tomar de assalto a Faculdade de Direito e desde lá tratarem de formar o governo que usará a ‘justiça’ como arma para ele atingir o poder. Muitos procuradores estão a negociar processo para benefício próprio e a PGR finge que nada sabe, embora o povo saiba e um dia a verdade vencerá», alertam.
Entretanto chamam a atenção do Presidente da República, porque «o combate à Covid-19 está a enriquecer alguns dirigentes, que estão a roubar o povo, quer pelo alto preço dos testes, como pelos preços dos hotéis, que estão totalmente adulterados por incumbência de alguns membros da Comissão de Combate à pandemia, que recebem de volta valores excedentes dos donos dos hotéis e pensões».
São ainda de opinião que «o Tribunal Constitucional e o Supremo estão a ser dirigidos materialmente por Rui Ferreira e Eldertrudes Costa», pelo que alertam o Presidente da República que estará a ser cercado «por via do sector judicial e da Universidade Agostinho Neto, através da Faculdade de Direito, pois a Ministra do Ensino Superior, por ter recebido casa da corrupção, embora tenha tentado devolver para se safar, perdeu poder até mesmo perante esta comissão (CRJD), que até pretende tirar o Decano e colocar a arrogante e jubilar, de borla, Luzia Sebastião, mesmo sabendo que por lei não podem mas querem fazê-lo. Cuidado com Raul Araújo, Rui Ferreira, José Massano, Archer Mangueira, Eldertrudes Costa, Carlos Feijó, Marcy Lopez, Ricardo de Abreu e o chefe deles, o Palhares, devidamente alinhado com um dos ministros de Estado da sua confiança no Palácio Presidencial».
Em jeito de remate, aconselham o Chefe de Estado para que «mande alterar a lei de repatriamento de capitais ‘porque está mal feita’ e quase já nasceu morta, fruto da bajulação. Que tome as devidas cautelas, pois o quadro está a piorar cada vez mais, apesar dos seus esforços», sublinham.
Entretanto, recorde-se que, segundo a Casa Civil do Presidente da República, em nota de imprensa, integram a CRJD Raúl Carlos Vasques Araújo e Carlos Maria da Silva Feijó (professores catedráticos da Universidade Agostinho Neto), bem como Virgílio de Fontes Pereira (professor associado da Universidade Agostinho Neto).
Integram, ainda, a referida comissão individualidades em representação do Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo, Tribunal de Contas, da Casa Civil do Presidente da República, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados de Angola.
A Comissão de Reforma da Justiça e do Direito tem como atribuições coordenar a estratégia global da Reforma da Justiça e do Direito, no quadro da Reforma do Estado.
A CRJD deverá acompanhar o processo de implementação da nova organização judiciária, assegurando e facilitando a articulação dos diversos programas sectoriais ligados à reforma, bem como dar continuidade e elaborar o processo de criação dos diplomas legais ligados à Reforma da Justiça e do Direito.
Entre as atribuições da Comissão estão o acompanhamento do processo de implementação do modelo tecnológico nos tribunais de jurisdição comum e assegurar a sua harmonização com a organização judiciária e reformas processuais.
A Comissão tem, também, a missão de acompanhar e propor as alterações pertinentes para a implementação do modelo de formação e superação contínua dos operadores judiciais, bem como desenvolver as acções necessárias para garantir a harmonização da Reforma da Justiça e do Direito, no quadro da organização e harmonização do Estado e da Administração da Justiça, em particular. *(Com agências)

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