O presidente da ASCOFA, Caetano Marcolino, foi ouvido em audiência na sexta secção da sala dos crimes comuns pelo Tribunal Provincial de Luanda, e declarou que, a Presidência da República na era de José Eduardo dos Santos financiou a favor daquela associação, a compra de sessenta e sete viaturas, no valor de quinhentos e quarenta e três milhões e vinte e cinco mil e cinquenta e seis Kwanzas, a concessionária de automóveis Sogepower por via da emissão de ordens de saquê em sete prestações ocorridas entre Janeiro e Outubro de 2015, e que não foi beneficiado os associados.
Victor Kavinda
O actual Presente da Ascofa, Caetano Marcolino, ouvido em audiência no tribunal, Maria Joaquina disse que, do total das sessenta viaturas, apenas vinte e nove beneficiaram efectivamente a Ascofa, tendo sido distribuídas aos membros da direcção executiva e as delegações províncias.
“As restantes trinta e oito viaturas, o arguido António Fernando “Samora” entregou algumas pessoas estranhas a Ascofa, outras encontram-se sob sua posse e outras ainda deu destino incerto”, disse.
Caetano Marcolino, avança que das pessoas estranhas aquelas organização, beneficiadas com a atribuição de viaturas, que se destinavam aos associados, destacam-se os seguintes cidadãos, tidos como da conveniência do arguido António Samora, Clarisse Regina Antunes Correia, Carolina António Simão Manuel, Alzira da Nazaré Casimiro da Silva Fonseca, Mayomona Teresa Pinto Fernando, Suzete Francisco João, Ruth Gil, Paulo José Ambrósio, Emílio Manuel José da Costa e Domingos Luís Gonçalves Canga Nganga. Refere que, o arguido António Samora, entregou ainda aos seus filhos António Fernando e Stilson António Fernando uma viatura para cada um de marca Kia Picanto e Suzuki Jimmy, cujo paradeiro se desconhece.
Segundo o declarante, Caetano Marcolino, Ascofa na qualidade de instituição de utilidade pública, beneficiou de Março de 2011 a Janeiro de 2019, de dotações mensais do Orçamento Geral do Estado, através do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, tendo recebido durante aquele período, na sua conta bancária número 011-218602-011, domiciliada no Banco de Poupança e Crédito, o valor de duzentos e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro Kwanzas e nove cêntimos.
A referida conta bancária, era movimentada pelo arguido António Fernando, na condição de presidente da Ascofa, pela esposa de nome Paula José Manuel, na qualidade de presidente do conselho fiscal, e pelo arguido Florindo Bartolomeu Gonçalves na categoria de responsável administrativo e financeiro.
ROUBO ATRÁS DE ROUBO
O dinheiro disponibilizado pelo Estado em benefício dos associados da Ascofa, eram ilicitamente apropriado pelos co-arguidos, António Fernando Samora e Florindo Bartolomeu Gonçalves.
Para o saque dos valores em proveito próprio, o arguido António Fernando e a sua esposa, Paula José Manuel, na qualidade de assinante da referida conta bancária, autorizava o arguido Florindo Bartolomeu Gonçalves, a transferir o dinheiro da conta da Ascofa para conta pessoal, facilitando desta forma o seu posterior descaminho em prejuízo dos demais associado.
Na mesma dotação de 2018, o arguido António Fernando Samora retirou a seu favor, por via de transferência e levantamentos em caixa, o total de três milhões e oitenta mil kwanzas.
Foram ainda feitos outros levantamentos em caixa, num total de dois milhões e trezentos e noventa e seis mil kwanzas, sem a identificação do respectivo beneficiário.
O arguido Florindo Bartolomeu Gonçalves, na qualidade de financeiro, justificou em Tribunal que, o levantamento do dinheiro era para o pagamento de salários dos funcionários daquela associação, compra de material gastavel e a requalificação das instalações da Ascofa.
Segundo o Tribunal os referidos comprovativos apresentados pelo mesmo arguido, não justificam cabalmente o total dos valores recebidos do Orçamento Geral do Estado de 2018.
“Do cálculo do montante total gasto com o suposto pagamento de salários aos funcionários e outros, atingem apenas o total de um milhão e setecentos e setenta mil kwanzas, um valor muito abaixo dos catorze milhões e quatrocentos e noventa mil kwanzas, transferidos da conta da Ascofa para a sua e dos dois milhões e cento e cinquenta quatro mil kwanzas levantados directamente da conta daquela organização”, refere o Tribunal.
De realçar que o julgamento deveria acontecer no dia 10, mas não aconteceu porque uma das partes pediu o adiantamento e vai acontecer nos próximos dias. Estaremos sempre em cima do acontecimento.