Paulo de Almeida, comandante-geral da Polícia Nacional (PN), defendeu o uso de «meios desproporcionais» para responder efectivamente contra ameaças ao Estado. Para Paulo de Almeida, a resposta da polícia em Cafunfo foi em legítima defesa.
O comandante-geral da Polícia Nacional de Angola afirmou terça-feira (02), em Luanda, que na defesa da soberania de um Estado não pode haver proporcionalidade, como defendem os juristas.
«Isso é muito bom na teoria jurídica, nós aprendemos isso no Direito. O Estado não tem proporcionalidade, você quando está a atacar a unidade, o Estado, o símbolo, está a atacar o povo», disse terça-feira Paulo de Almeida, numa conferência de imprensa destinada a esclarecer os incidentes de sábado, na região de Cafunfo, província da Lunda Norte, que resultou em vários mortos, cinco feridos e 16 detidos.
Paulo de Almeida avisou que «aqueles que tentarem invadir as esquadras ou qualquer outra instituição para tomada de poder, vão ter resposta pronta, eficiente e desproporcional da Polícia Nacional».
«Você está a atacar o Estado angolano com faca, ele responde-te com pistola, se você estiver a atacar com pistola ele responde com AKM, se você estiver a atacar com AKM, ele responde com bazuca, se você estiver a atacar com bazuca, ele responde com míssil, seja terra a terra, terra-mar ou ainda que for um intercontinental, vai dar a volta depois vai atacar», referiu.
O comandante-geral da Polícia Nacional rejeitou que haja conflito com o Movimento do Protetorado Lunda Tchokwe, que luta pela autonomia da região, afirmando que conflito só existe «com alguma coisa legalmente existente».
«O que aconteceu foram elementos que foram atacar a nossa unidade, às quatro horas da manhã. Não foram fazer uma participação de uma ocorrência, não foram a um banco de urgência, que são as unidades que têm piquete para atendimento ao público. Foram com catanas, armas, meios contundentes, feiticeiros, para atacar a unidade», proferiu.
Segundo Paulo de Almeida, é isto que deve ser tido em conta e «não politizar essas coisas».
«Eles não foram lá com lenços brancos, ninguém aqui perguntou como é que estão os nossos feridos, o oficial da polícia que apanhou machadada e catanada (…) o oficial das FAA que lhe deram catanadas, queimaram-lhe, ninguém pergunta, não são pessoas», argumenou.
A acção da polícia foi de legítima defesa e «foi assim que houve essas mortes», que lamentou, «mas que não foi possível evitar».
«Sabemos que o lado negativo de Angola gosta de empolar as coisas, estão a dizer 15, 16… Até aqui o que nós temos conhecimento e contamos foram seis [mortos]. Quatro na altura da acção e depois dois que vieram a falecer pela gravidade dos ferimentos. Se houver mais é da ocorrência do que se passou. Lamentamos, porque se eles não fossem atacar, se não tivessem esse comportamento agressivo, não teriam nada disso», frisou.
O comandante-geral da Polícia Nacional angolana revelou que pelo lado das autoridades não está a decorrer nenhum inquérito, apenas o processo-crime que foi aberto.
«Vou inquirir o quê? Eu não fui lá [Cafunfo] para fazer inquérito, fui lá para constatar a situação que ocorreu. Há um processo-crime que está a correr os seus trâmites legais, é aí e ponto final, não há inquérito. Se algumas organizações querem fazer, isso já é um outro assunto, connosco não há inquérito, fique bem claro», rematou. (In OBS)