A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deu início quinta-feira (16) à formação de formadores para o pacote legislativo eleitoral, um exercício que terá duração de dois dias e decorre no edifício Margaret Anstee, situado no bairro dos Coqueiros, em Luanda
Victor Kavinda
Estão a participar na formação os presidentes das comissões provinciais eleitorais, presidentes das comissões municipais eleitorais de Luanda, directores nacionais, chefes de departamentos provinciais de formação, educação cívica eleitoral e informação, assim como formadores nacionais.
Durante dois dias, os participantes serão dotados de conhecimentos sobre a Constituição da República de Angola, que congrega a lei orgânica sobre as eleições gerais, a lei orgânica sobre a organização e funcionamento da CNE, a lei dos partidos políticos, a lei do financiamento dos partidos políticos, a lei da observação eleitoral, a lei de imprensa, o código de conduta eleitoral e o regime disciplinar dos membros da CNE e dos seus órgãos locais.
O porta-voz da CNE e presidente em exercício do órgão, Lucas Quilundo, disse na abertura do acto de formação que o processo eleitoral é legal e está sustentado nas regras jurídicas da Constituição da República de Angola, assim como nas deliberações e demais instrumentos que serão aprovados pelo plenário da Comissão Nacional Eleitoral. “Auguramos que a nossa actividade decorra da melhor maneira e que possam aprender o máximo possível dos conhecimentos que estão a ser partilhados e ajudar no intercâmbio de entendimento”.
Lucas Quilundo disse ainda que a formação tem como objectivos gerais dotar todos os participantes com ferramentas uniformes que lhes permita administrar os conteúdos do pacote legislativo aos órgãos locais e não só.
Nesta senda, consta também do programa “capacitar os formadores com conhecimentos e técncas que facilitem a compreensão, interpretação e aplicação da legislação eleitoral, criar o espírito de equipa entre os formadores nos departamentos provinciais de formação e educação cívica eleitoral das CPE’s que irão supervisionar os seminários provinciais”, bem como “criar uma percepção geral de como serão realizadas as actividades formativas subsequentes”.
O presidente em exercício da CNE, disse ainda que as sessões formativas têm a presença de 155 participantes e estão a ser realizadas mediante exposição dos conteúdos, seguindo-se os debates.